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STJ

1. Marcelo Santos Menezes (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)

Processo nº 8015322-98.2026.8.05.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 8015322-98.2026.8.05.0000, do STJ, movido por 1. Marcelo Santos Menezes (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcelo Santos Menezes (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)Polo passivo
Edvaldo Barbosa de SouzaAdvogado
Andresa Barreto dos SantosAdvogado
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