Processos do STJ — 2002

94 processos distribuídos em 2002 no STJ · página 1 de 1. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0000043-36.2002.8.16.0004 — 1. Paranaprevidencia (recorrente) × 10. Jandira Martins de Oliveira (recorrido)
2. 0000058-05.2002.8.05.0006 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (embargante) × 2. Itabajara Cerqueira de Quadros (embargado)
3. 0000060-07.2002.4.03.6103 — 1. Fundacao Helio Augusto de Souza - Fundhas (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
4. 0000125-90.2002.4.03.6106 — 1. Ademir Barbosa (recorrente) × 3. Coop Agro Pec Mista e De Caf da Alta Araraquarense (recorrido)
5. 0000184-02.2002.4.03.6002 — 1. Carlos Augusto Melke (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
6. 0000232-39.2002.8.26.0035 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Geraldo Mantovani Filho (agravado)
7. 0000366-90.2002.8.24.0045 — 1. Antônio Carlos Thiesen (embargante) × 2. Dionisio Martins (embargado)
8. 0000387-85.2002.8.26.0344 — 1. Luiz Rossi (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
9. 0000433-43.2002.4.02.5108 — 1. Leonardo Abel Sinópoli (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 0000527-20.2002.4.03.6124 — 1. Etivaldo Vadão Gomes (embargante) × 2. União (embargado)
11. 0000567-05.2002.8.24.0006 — 1. Danclaris Soares da Silva (embargante) × 3. Construtora Rio Mafrense Ltda (embargado)
12. 0000674-21.2002.8.08.0030 — 1. Limaq Linhares Máquinas Ltda (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
13. 0000737-22.2002.8.20.0124 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Pedro Nunes dos Santos (agravado)
14. 0001120-37.2002.8.10.0040 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Pedro Carreiro Filho (agravado)
15. 0001138-60.2002.8.18.0032 — 1. Francisco das Chagas Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
16. 0001161-95.2002.8.26.0383 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Cerealista Auriflama Ltda (agravado)
17. 0001285-97.2002.8.05.0113 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Strike Promoções e Eventos Ltda (embargado)
18. 0001418-88.2002.8.26.0038 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Irineu Jose Lucato (recorrido)
19. 0001765-13.2002.4.01.3802 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Crema e Cia Ltda (agravado)
20. 0001840-59.2002.8.11.0045 — 1. Jose Antonio Silva Pinheiro (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
21. 0001917-26.2002.8.05.0113 — 1. Dario Oliveira Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
22. 0001956-52.2002.4.03.6114 — 1. Ivan Cagnotto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
23. 0001991-21.2002.8.26.0655 — 1. Joao Carlos Thomazatti (agravante) × 2. Ermelindo Zafani (agravado)
24. 0002267-30.2002.4.03.6183 — 1. Aparecido Paganardi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
25. 0002380-57.2002.8.08.0024 — 1. Sergio Magalhaes Gaudio (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
26. 0002506-98.2002.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Computer World Distribuidora Ltda (agravado)
27. 0002791-25.2002.4.01.4100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Gilberto Vieira Braga (recorrido)
28. 0003325-75.2002.4.01.4000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Nefroclinica Ltda (agravado)
29. 0003547-11.2002.8.16.0017 — 1. Jeanne Margarida Capdeboscq Morita (agravante) × 3. Itau Unibanco S.a (agravado)
30. 0003631-19.2002.4.01.3200 — 1. Recofarma Indústria do Amazonas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 0004133-86.2002.4.03.6114 — 1. Luiz Carlos Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
32. 0004329-71.2002.4.03.6109 — 1. Softcorp Comercio e Servicos Em Informatica Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
33. 0004513-91.2002.4.03.6120 — 1. Usina Maringa Industria e Comercio Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
34. 0005185-08.2002.8.26.0274 — 1. Felix Raidan da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
35. 0005210-59.2002.8.26.0132 — 1. Ivania Marcia Zanquetini Gomes Fiorese (embargante) × 2. Fundacao Padre Albino (embargado)
36. 0005343-71.2002.8.19.0011 — 1. Sibélia Salema Figueiras (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
37. 0005608-88.2002.4.05.8000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrente) × 3. Cia. Acucareira Conceicao do Peixe Em Recuperacao Judicial (recorrido)
38. 0006966-77.2002.8.02.0001 — 1. B do N do B S (agravante) × 2. C a B de A (agravado)
39. 0007105-54.2002.8.19.0066 — 1. Município de Volta Redonda (agravante) × 2. Luiz Moreira de Almeida (agravado)
40. 0007606-98.2002.8.26.0361 — 1. Maria Helena Leite Ribeiro (agravante) × 2. Claudio Pizzolito (agravado)
41. 0008581-93.2002.8.26.0079 — 1. America Part Plan Ltda (agravante) × 2. Rh Meridional Serviços Temporários Ltda (agravado)
42. 0008835-73.2002.4.04.7108 — 1. Couros Nobre Beneficiamento Ltda (requerente) × 3. Fazenda Nacional (requerido)
43. 0009406-88.2002.4.03.6100 — 1. Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
44. 0009675-30.2002.4.03.6100 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 2. Transbrasil S/A Linhas Aéreas (agravado)
45. 0009804-36.2002.8.04.0001 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Equatorial Transportes da Amazônia Ltda (agravado)
46. 0009830-89.2002.8.26.0302 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Raul Bauab Filho (agravado)
47. 0010015-56.2002.4.03.6105 — 1. 3m do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
48. 0010635-83.2002.4.03.6100 — 1. Igaratiba Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
49. 0013775-79.2002.8.26.0045 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Municipio de Aruja (agravado)
50. 0015088-41.2002.4.02.5101 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Joviniano Joias Ltda (agravado)
51. 0015255-47.2002.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associacao de Pensionistas das Forcas Armadas (agravado)
52. 0016830-13.2002.8.16.0014 — 1. Aroldo Goncalves da Motta (agravante) × 2. Goncalves Valle Advogados (agravado)
53. 0017181-05.2002.8.26.0047 — 1. Leopoldino Rubens Carvalho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
54. 0017509-90.2002.4.01.3400 — 1. Comp Line Tecnologia e Informatica Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
55. 0018539-75.2002.8.08.0024 — 1. Maria Ines Ribeiro Pupa (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
56. 0020920-17.2002.8.26.0554 — 1. Kelly Cristina Goncalves do Nascimento Rodrigues (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
57. 0022053-35.2002.4.02.5101 — 1. Fundacao Eletrobras de Seguridade Social Eletros (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 0022134-10.2002.8.23.0010 — 1. Walter Antonio Rosas Marques Luz Filho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (embargado)
59. 0022840-53.2002.4.01.3400 — 1. Sindicato dos Servidores Publicos Federais No Df (embargante) × 2. União (embargado)
60. 0023026-65.2002.8.14.0301 — 1. Bernardino Costa Rezende (recorrente) × 2. Jose Licinio Araujo Carvalho (recorrido)
61. 0024151-57.2002.8.19.0001 — 1. Paulo Albuquerque de Araujo (embargante) × 2. Heronides Olimpio dos Santos (embargado)
62. 0024254-10.2002.8.26.0053 — 10. Cristiana Bierrenbach Lima (interessado) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
63. 0024440-33.2002.8.26.0053 — 1. Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
64. 0024796-98.2002.4.03.6100 — 1. Germana Pinho de Souza (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
65. 0026683-21.2002.8.04.0001 — 1. Benedicto Cruz Lyra (agravante) × 2. Ana Claudia Chechi (agravado)
66. 0027590-10.2002.4.01.3300 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Município de Catu (agravado)
67. 0027929-57.2002.4.01.3400 — 1. Israel Gomes de Vasconcelos (agravante) × 2. União (agravado)
68. 0029157-45.2002.8.19.0001 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
69. 0029875-58.2002.4.03.6100 — 1. Eucatex S a Industria e Comercio (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
70. 0031267-39.2002.4.01.3400 — 1. Fundacao de Assistencia Social Sinha Junqueira (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
71. 0032257-30.2002.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Mtanios Nakhle Massouh (agravado)
72. 0032551-17.2002.8.26.0114 — 1. Frederico Silva Pires (agravante) × 2. Condominio Edificio Marcopolo (agravado)
73. 0033379-02.2002.8.08.0021 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Maria de Fatima Farias Martin (agravado)
74. 0033413-53.2002.4.01.3400 — 1. Marcia Goncalves Reis Valadao (embargante) × 2. União (embargado)
75. 0034903-08.2002.8.04.0001 — 1. Unisys Brasil Ltda (agravante) × 2. Município de Manaus (agravado)
76. 0035136-42.2002.8.17.0001 — 1. Bayer S.a. (agravante) × 2. Foliagro Comércio e Representações Ltda (agravado)
77. 0037966-46.2002.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associacao Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servico Publico (agravado)
78. 0038885-35.2002.4.01.3400 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Argepal Armazens Gerais Paranaiba Ltda (agravado)
79. 0045541-47.2002.4.03.6182 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Auro S a Industria e Comercio (agravado)
80. 0052679-58.2002.8.26.0114 — 1. Luiz Henrique Trillo (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
81. 0061605-45.2002.8.13.0193 — 1. Ronaldo Nunes Pena (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
82. 0073238-54.2002.8.17.0480 — 1. Severino Mariano de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
83. 0107680-42.2002.8.22.0501 — 1. Jefferson de Araujo Rodrigues (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
84. 0117634-44.2002.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Nadyr Correa de Paula (recorrido)
85. 0122159-68.2002.8.26.0100 — 1. Fernando Krolikowski (agravante) × 4. Banco Bbm S/A (agravado)
86. 0131307-94.2002.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Construtora Pablo Ltda (agravado)
87. 0212573-15.2002.8.26.0100 — 1. Marconi Holanda Mendes (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
88. 0218164-55.2002.8.26.0100 — 1. Fobos Participacoes Ltda (agravante) × 2. Centro Trasmontano de Sao Paulo (agravado)
89. 0292820-88.2002.8.09.0024 — 1. Ana Cecilia de Sousa (recorrente) × 2. Município de Rio Quente (recorrido)
90. 5000050-76.2002.8.27.2706 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Melo & Messias Ltda (agravado)
91. 5000846-95.2002.8.27.2729 — 1. Talisma Joias e Confeccoes Ltda (agravante) × 3. Estado do Tocantins (agravado)
92. 6296525-78.2002.8.13.0024 — 1. Marcus Vinicius Moreira (recorrente) × 3. Banco Itaucred Financiamentos S.a (recorrido)
93. 7092436-76.2002.8.13.0024 — 1. R a Diagnostica Ltda (recorrente) × 2. Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S a (recorrido)
94. 9000651-32.2002.8.26.0090 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (requerente) × 2. Município de São Paulo (requerido)

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