Processos do STJ — 2017

2.486 processos distribuídos em 2017 no STJ · página 24 de 25. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5012318-45.2017.4.03.6100 — 1. Tim Celular S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
2. 5012411-08.2017.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Maria Heli Dalla Colletta de Mattos (agravado)
3. 5012469-88.2017.8.13.0024 — 1. Vibra Energia S.a (recorrente) × 2. Cayler Imoveis Ltda (recorrido)
4. 5012818-91.2017.4.04.7100 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
5. 5013159-81.2017.4.04.7112 — 1. Ricardo Ribeiro Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
6. 5013237-87.2017.4.04.7108 — 1. Sebastiao da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
7. 5013265-43.2017.4.04.7112 — 1. Claudimar Joao Rossoni (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
8. 5013424-28.2017.4.04.7001 — 1. União (recorrente) × 3. Estado do Paraná (recorrido)
9. 5013610-74.2017.8.13.0079 — 1. Transimão Transportes Rodoviários Ltda (agravante) × 2. Luzinete Pereira da Silva (agravado)
10. 5013640-16.2017.4.04.9999 — 1. Eva de Lourdes Carolino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
11. 5013972-47.2017.8.13.0024 — 1. Gift Comercio de Calcados Ltda (agravante) × 3. Itau Unibanco S.a (agravado)
12. 5013991-53.2017.8.13.0024 — 1. Junto Seguros S.a. (embargante) × 2. Fds Engenharia de Oleo e Gas S/A (embargado)
13. 5014172-04.2017.8.21.0001 — 1. Salvador Amodeo Neto (agravante) × 3. Waleska Pezzi Culau de Lemos (agravado)
14. 5014244-41.2017.4.04.7100 — 1. Antonio Marco Braga Campos (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
15. 5014642-85.2017.4.04.7100 — 1. Lauro Mingues (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
16. 5015131-72.2017.8.21.0001 — 1. Associação Hospitalar Moinhos de Vento (agravante) × 2. Liliane Adornes Rodrigues (agravado)
17. 5015388-10.2017.4.04.0000 — 1. União (recorrente) × 4. Indústria de Madeiras Tozzo S/A (recorrido)
18. 5015733-25.2017.4.04.7000 — 1. Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (agravante) × 2. Universidade Tecnológica Federal do Paraná Utfpr (agravado)
19. 5016002-19.2017.4.04.7112 — 1. Paulo Onei da Silva Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
20. 5016411-40.2017.4.04.7000 — 1. Gisele Zablonski da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
21. 5016514-41.2017.8.13.0702 — 1. Gerson Baseio (agravante) × 4. Luiz Agnaldo Peixoto (agravado)
22. 5017447-84.2017.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Ana Malhas Ltda (agravado)
23. 5017569-15.2017.4.04.7200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Duplan Construcao Civil Ltda Em Recuperacao Judicial (recorrido)
24. 5017702-16.2017.8.21.0001 — 1. Mapfre Vida S/A (embargante) × 2. Paulo Henrique da Motta Alves (embargado)
25. 5017733-14.2017.8.21.0073 — 1. Antonio Silvio Conrad Goncalves (agravante) × 2. Município de Tramandaí (agravado)
26. 5017781-54.2017.4.04.7000 — 1. União (agravante) × 2. Claudio Ruaro (agravado)
27. 5019167-16.2017.8.13.0702 — 1. Cleber Ribeiro Di Biasi (agravante) × 3. Itau Unibanco S.a (agravado)
28. 5019928-31.2017.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Fleury S.a (agravado)
29. 5020915-80.2017.8.13.0024 — 1. Gilson Roberto Nicolletti (agravante) × 2. Gabriela Lima Teixeira Dias (agravado)
30. 5020949-84.2017.8.13.0079 — 1. Transimão Transportes Rodoviários Ltda (agravante) × 2. Marly Aparecida Dona da Silva (agravado)
31. 5021350-74.2017.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Eucatex S a Industria e Comercio (agravado)
32. 5021534-10.2017.4.04.7100 — 1. Cirton Pillar Lhamby (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
33. 5021841-86.2017.8.13.0145 — 1. Jose Geraldo de Melo (agravante) × 2. Carlos Jean Cardozo Gal (agravado)
34. 5021934-44.2017.4.03.6100 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
35. 5022257-49.2017.4.03.6100 — 1. Yelum Seguros S.a (agravante) × 2. Servico Social do Comercio - Sesc - Administracao Regional No Estado de Sao Paulo (agravado)
36. 5022656-08.2017.8.21.0001 — 1. Clerio Luis Postal (agravante) × 6. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
37. 5022669-48.2017.4.04.7200 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
38. 5022917-48.2017.8.13.0145 — 1. Luis Cleber Domingos (recorrente) × 2. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (recorrido)
39. 5024646-34.2017.8.21.0001 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Mara Lucia Ribeiro Roman do Nascimento (recorrido)
40. 5024835-82.2017.4.03.6100 — 1. Akad Seguros S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
41. 5025460-96.2017.4.04.7100 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Magda Teresinha Freitag (agravado)
42. 5025519-75.2017.4.04.7200 — 1. Alan Kardec Marcos da Cruz (agravante) × 2. União (agravado)
43. 5026298-86.2017.8.21.0001 — 1. Capa Engenharia S.a. (embargante) × 2. Condominio Edificio La Tour (embargado)
44. 5026345-33.2017.4.03.6100 — 1. Eli Lilly do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
45. 5026683-07.2017.4.03.6100 — 1. Wilson Yoshihiro Iwama (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
46. 5026742-63.2017.4.04.7200 — 1. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (recorrente) × 3. Uniao Catarinense Administradora de Consórcios Ltda (recorrido)
47. 5026978-24.2017.4.04.7100 — 1. Romeo Schiavi (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
48. 5027489-69.2017.8.21.0001 — 1. Adao Motta Escobar (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
49. 5027806-67.2017.8.21.0001 — 1. Antelmo de Lazzari (embargante) × 3. Matthias Ambros Von Holleben (embargado)
50. 5027900-85.2017.4.03.6100 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Chris Cintos de Segurança Ltda (agravado)
51. 5027945-72.2017.8.13.0702 — 1. J C B T (embargante) × 2. C M de A R (embargado)
52. 5028184-73.2017.8.13.0024 — 1. Transponteio Transportes e Serviços Ltda (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
53. 5028489-86.2017.8.13.0079 — 1. Raysa Radespiel (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
54. 5028535-49.2017.8.13.0702 — 1. Marcelo Leandro (agravante) × 2. Desconhecido (agravado)
55. 5028883-73.2017.4.04.7000 — 1. Helio de Freitas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
56. 5028909-12.2017.8.21.0001 — 1. Luis Fernando de Assis Alonso (agravante) × 2. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravado)
57. 5029303-19.2017.8.21.0001 — 1. Marco Antonio Junqueira Gorgen (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
58. 5029363-71.2017.8.13.0079 — 1. Iracilda de Jesus Paiva Neves (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
59. 5029998-32.2017.4.04.7000 — 1. Gilson Mueller Berneck (embargante) × 3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
60. 5030539-06.2017.8.21.0001 — 1. Leonardo Soares Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
61. 5033289-40.2017.4.04.7000 — 1. Madeireira Potreiro Bonito Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
62. 5037818-93.2017.8.13.0024 — 1. Agm Participacoes Ltda (agravante) × 4. Pottencial Seguradora S.a (agravado)
63. 5037901-39.2017.8.09.0051 — 1. Spe Orla 1 Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Sebastiao Fabricio do Nascimento (agravado)
64. 5037957-45.2017.4.04.7100 — 1. Enio de Castro Junqueira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
65. 5039907-39.2017.8.21.0001 — 1. Pampeano Diesel Comercio e Transporte Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
66. 5040356-47.2017.8.13.0024 — 1. Unimed Divinópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (agravante) × 2. Silvana Mendes Soares (agravado)
67. 5040584-55.2017.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ivonete de Fatima Santana dos Santos (recorrido)
68. 5041683-36.2017.4.04.7000 — 1. Sindicato dos Agentes Publicos Fed do Pod Jud da Uniao dos Org Que Congr As Func Est Essenc a Just Fed Comum e Especial No Est do Pr - Sinjuspar (embargante) × 2. União (embargado)
69. 5045479-59.2017.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Antenor Isidoro Ramos (recorrido)
70. 5046173-04.2017.4.04.7000 — 1. Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda (agravante) × 2. Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade (agravado)
71. 5046996-66.2017.8.13.0024 — 1. Gabriel Lara Rodrigues (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
72. 5050282-52.2017.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas (agravado)
73. 5050674-89.2017.4.04.7100 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravante) × 2. Jorge Alberto Zanatta (agravado)
74. 5054733-23.2017.8.13.0024 — 1. Nahara Fernanda Micherif Neves (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
75. 5056027-13.2017.8.13.0024 — 1. Betac-Instalacoes Montagens e Construcoes Ltda (requerente) × 2. Paulo Roberto Palis Aguiar (requerido)
76. 5056414-28.2017.4.04.7100 — 1. Jorge Alberto Paiva de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
77. 5058075-42.2017.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Gerdau Acos Especiais S.a (embargado)
78. 5059471-54.2017.4.04.7100 — 1. Cleiton Vasques Acosta (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
79. 5059606-66.2017.4.04.7100 — 1. Goldsztein Administração e Incorporações Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 5071112-65.2017.8.09.0019 — 1. Município de Água Limpa (agravante) × 2. Mayara Priscylla Soares Santana (agravado)
81. 5072122-21.2017.8.13.0024 — 1. Mario Lucio Rios Azevedo (recorrente) × 3. Mario Lucio Rios Azevedo (recorrido)
82. 5073155-15.2017.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (agravado)
83. 5074369-72.2017.8.13.0024 — 1. Ademar Maia de Souza (agravante) × 10. Jonatas Ramos de Souza (agravado)
84. 5078348-42.2017.8.13.0024 — 1. Construtora Agata Ltda (agravante) × 2. Pedro Beltrao Netto Empreendimentos e Participacoes S/A (agravado)
85. 5095013-36.2017.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 10. Posto Zeppe Mg Ltda (agravado)
86. 5100036-60.2017.8.13.0024 — 1. Coletivos Asa Norte Ltda (agravante) × 2. Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (agravado)
87. 5101657-92.2017.8.13.0024 — 1. Tech Corp Industria de Tecnologia Corporativa Ltda. (agravante) × 2. Digitron da Amazônia Indústria e Comércio Ltda (agravado)
88. 5108984-18.2017.8.09.0051 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Judson Luiz Alves de Mendonca (agravado)
89. 5116146-37.2017.8.13.0024 — 1. Bh Buritis Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravante) × 2. Daniela Barletta Tavares (agravado)
90. 5116806-58.2017.8.09.0051 — 1. Leni Lopes de Assis (agravante) × 2. Rubens Dario Lisboa Junior (agravado)
91. 5118095-96.2017.8.13.0024 — 1. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravante) × 2. Saymon Moreira Simon (agravado)
92. 5126104-47.2017.8.13.0024 — 1. Priscilla Gomes de Araujo (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
93. 5126407-61.2017.8.13.0024 — 1. Radar Engenharia e Servicos Ltda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
94. 5127140-54.2017.8.09.0051 — 1. Joaquim Alvares da Silva Campos Junior (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
95. 5128051-39.2017.8.13.0024 — 1. Nutricao Refeicoes Industriais Ltda (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
96. 5129110-22.2017.8.09.0138 — 1. Generali Brasil Seguros S a (agravante) × 3. Francimar Rodrigues da Silva Germano (agravado)
97. 5129360-95.2017.8.13.0024 — 1. Maria da Penha de Oliveira (agravante) × 2. Policia Civil do Estado de Minas Gerais (agravado)
98. 5133613-29.2017.8.13.0024 — 1. Jose Evangelista Goncalves (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
99. 5134525-26.2017.8.13.0024 — 1. Clotilde de Souza Ribeiro (agravante) × 3. Antonio de Araujo (agravado)
100. 5135459-11.2017.8.09.0051 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Arca Elétron e Eletrificacao Ltda (agravado)

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