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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 9 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0030006-03.2018.8.16.0013 — 1. Daniel Furtado Squilino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  2. 0030095-25.2018.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 2. José Maria Darmasso Lima (agravado)
  3. 0030142-17.2018.8.26.0564 — 1. L M de M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  4. 0030186-29.2018.8.13.0069 — 1. Granitex Argamassas e Refratarios Ltda (embargante) × 2. Posto Sao Sebastiao Ltda (embargado)
  5. 0030216-76.2018.8.19.0205 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Sandra Helena da Silva (agravado)
  6. 0030341-55.2018.8.27.0000 — 1. Hospital de Urgencia de Palmas Ltda. (embargante) × 2. Tobias Caliari (embargado)
  7. 0030580-15.2018.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Sonilton Fernandes Campos Filho (agravado)
  8. 0030668-10.2018.8.19.0004 — 1. Elza Soares Ferreira (agravante) × 2. Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda (agravado)
  9. 0030684-54.2018.8.16.0001 — 1. S e S L (embargante) × 2. N W a E L (embargado)
  10. 0030939-62.2018.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Mpk Comercio Importacao e Exportacao Ltda (agravado)
  11. 0031048-13.2018.8.17.2001 — 1. Ana Celi Ramos Barros (agravante) × 10. Estado de Pernambuco (agravado)
  12. 0031158-29.2018.4.01.9199 — 1. Marli Alves Pinto Guimaraes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  13. 0031167-36.2018.4.02.5101 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  14. 0031175-60.2018.8.21.0021 — 1. Juizo de Direito da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Quedas do Iguacu - Pr (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo - Rs (suscitado)
  15. 0031246-05.2018.8.26.0577 — 1. Dextra Incorporadora Ltda (agravante) × 2. André Rodrigues Davoli (agravado)
  16. 0031410-28.2018.8.16.0001 — 1. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes (embargante) × 4. Tim S a (embargado)
  17. 0031510-66.2018.8.19.0205 — 1. Expresso Pegaso Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Cristiane Rufino Ficheira (agravado)
  18. 0032042-40.2018.8.19.0205 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 3. Geralda Francisca Bela Monteiro da Silva (agravado)
  19. 0032339-53.2018.8.19.0203 — 1. Consorcio Transcarioca de Tranportes (agravante) × 2. Maria Dora Deodato da Silva (agravado)
  20. 0032367-29.2018.8.16.0001 — 1. Elcio Sardagna (agravante) × 2. Alda Maria Minotto (agravado)
  21. 0032509-33.2018.8.16.0001 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Pedro Paulo de Abreu (agravado)
  22. 0032685-07.2018.8.19.0008 — 1. R C da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  23. 0032738-67.2018.8.19.0014 — 1. Cassiano Soares da Silva Vicente (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  24. 0032948-39.2018.8.19.0202 — 1. Claudionor Azevedo da Conceicao (agravante) × 3. Edimilson Antonio Toledo Vieira (agravado)
  25. 0033035-92.2018.8.19.0008 — 1. Cremilson Almeida de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  26. 0033239-61.2018.8.08.0035 — 1. a S S (agravante) × 2. C B M (agravado)
  27. 0033403-80.2018.8.19.0209 — 1. Nadja Miguel Avolio (agravante) × 4. Antaki Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
  28. 0033473-08.2018.8.13.0034 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (recorrente) × 3. Maria Socorro de Fatima Souza (recorrido)
  29. 0033688-88.2018.8.19.0204 — 1. Casas Guanabara Comestíveis Ltda (recorrente) × 2. J. L. Pereira Advogados (recorrido)
  30. 0033722-51.2018.8.19.0014 — 1. Jose Mauricio de Sousa Alves (agravante) × 2. Laert Gomes Crespo (agravado)
  31. 0033920-74.2018.8.03.0001 — 1. Hali Andrade de Magalhaes Braga (agravante) × 3. Estado do Amapá (agravado)
  32. 0033936-39.2018.8.19.0209 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. (agravante) × 2. Tda Consultoria Em Informatica Ltda (agravado)
  33. 0034183-33.2018.8.17.2001 — 1. Claudia Michelle Cabral Pedrosa Pacheco (agravante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (agravado)
  34. 0034190-54.2018.8.13.0637 — 1. J P S S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  35. 0034233-23.2018.8.25.0001 — 1. Tijoi Barreto Evangelista (recorrente) × 2. Valdir dos Santos (recorrido)
  36. 0034280-63.2018.8.08.0035 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Jaide Ferreira de Azevedo (agravado)
  37. 0034305-78.2018.8.13.0054 — 1. Paulo Emanuel de Oliveira Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  38. 0034552-22.2018.8.19.0077 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Sonia Maria Corrente Correa (agravado)
  39. 0034633-57.2018.8.19.0210 — 1. Spe Reserva I - Empreendimento Imobiliario Ltda. (agravante) × 2. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (agravado)
  40. 0034729-53.2018.4.02.5101 — 1. Tiferet Comércio de Roupas Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  41. 0034927-15.2018.8.19.0209 — 1. Tg Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.a (embargante) × 3. Wanderlei Passarella (embargado)
  42. 0035550-25.2018.8.13.0572 — 1. Geiro Antonio Soares da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  43. 0035680-48.2018.8.08.0024 — 1. Engevil Engenharia Ltda (agravante) × 2. Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan (agravado)
  44. 0035750-83.2018.8.19.0210 — 1. Erbe Incorporadora 018 S.a. (embargante) × 2. Gregorio Campos Pacheco (embargado)
  45. 0036082-32.2018.8.08.0024 — 1. Construtora Capitania Ltda (agravante) × 2. Condominio Edificio Vitoria Regia (agravado)
  46. 0036170-27.2018.8.19.0004 — 1. Maria Lindalmir Silva Damasceno (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  47. 0036317-08.2018.8.26.0053 — 10. Marceli Machado Barga (agravante) × 30. Estado de São Paulo (agravado)
  48. 0036532-73.2018.8.19.0054 — 1. Vivianne da Silva Freitas (agravante) × 2. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  49. 0037001-83.2018.8.26.0100 — 1. G C B R (agravante) × 5. N W F R (agravado)
  50. 0037586-09.2018.8.19.0205 — 1. F.ab. Zona Oeste S.a (agravante) × 2. Getulio Oliveira Kubaski (agravado)
  51. 0037956-45.2018.8.16.0019 — 1. Franky Tulio Rodrigues Chassot (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  52. 0037993-84.2018.8.27.2729 — 1. Beatriz Tereza Trevisan (embargante) × 6. Jussara Bianco Lopes (embargado)
  53. 0038055-46.2018.8.13.0456 — 1. Município de Oliveira (agravante) × 2. José Francisco de Fátima Santos (agravado)
  54. 0038146-24.2018.8.26.0053 — 10. Levy Jackimov Moraes (embargante) × 21. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
  55. 0039042-79.2018.8.19.0209 — 1. Yuri da Costa Chagas (agravante) × 3. Sancon Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  56. 0039322-47.2018.8.26.0050 — 1. Wesley Marinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  57. 0039323-32.2018.8.26.0050 — 1. José Rodrigo Sampaio da Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  58. 0039548-94.2018.8.19.0002 — 1. Maria Elena de Sousa (recorrente) × 2. Jose Carlos Rodrigues (recorrido)
  59. 0039746-69.2018.8.25.0001 — 1. Construtora e Empreendimentos Peixoto Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  60. 0039757-12.2018.8.26.0053 — 10. Genilson Joaquim (agravante) × 31. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
  61. 0039794-48.2018.8.17.0810 — 1. Everton Silva de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  62. 0039839-55.2018.8.19.0209 — 1. Bruno Dieter Wille (agravante) × 2. Condominio do Edificio Lumiere (agravado)
  63. 0039860-15.2018.8.27.2729 — 1. Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda (agravante) × 2. Vieira & Gabriel Representacoes Ltda (agravado)
  64. 0040191-13.2018.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Ana Paula Sales de Oliveira (agravado)
  65. 0040267-34.2018.8.17.0810 — 1. Jhonatan dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  66. 0040888-34.2018.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Evandro Alves Tavares (agravado)
  67. 0040901-33.2018.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (recorrente) × 2. Elisabete Figueiredo Bezerra Fonseca (recorrido)
  68. 0041279-55.2018.8.13.0241 — 1. Tania Alves Aparecida Pereira (agravante) × 3. Construtora Dez Ltda (agravado)
  69. 0041473-86.2018.8.19.0209 — 1. Casa Orange S.a. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Bruna Oliveira Chen (agravado)
  70. 0041568-08.2018.8.03.0001 — 1. J N G Castelo (agravante) × 2. Estado do Amapá (agravado)
  71. 0042096-66.2018.8.17.2001 — 1. Traver Construcoes Eireli (agravante) × 2. Gilvan Bulhoes Lima (agravado)
  72. 0042136-72.2018.8.12.0001 — Renato Hernani de Moraes Mendes × Ministério Público Estadual
  73. 0042173-46.2018.8.27.2729 — 1. Antonio Gomes Boaventura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  74. 0042294-32.2018.8.19.0002 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 4. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  75. 0042338-12.2018.8.19.0209 — 1. Dominus 14 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargante) × 3. Marcos Henrique da Silva Lopes (embargado)
  76. 0042716-78.2018.8.13.0194 — 1. Maria Aparecida Goncalves (agravante) × 2. Ilma Ferreira de Abreu Silva (agravado)
  77. 0043349-24.2018.8.19.0000 — 1. Ana Maria de Oliveira Ribeiro (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  78. 0043378-26.2018.8.17.0810 — 1. Jose Cleonildo Marques Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  79. 0043515-24.2018.8.17.2001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (embargante) × 2. Josete Pereira Marins (embargado)
  80. 0043744-84.2018.8.13.0290 — 1. Sebastiao Conrado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  81. 0043768-93.2018.8.19.0210 — 1. Jair de Barros (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  82. 0043804-67.2018.8.13.0707 — 1. Juliano Rodrigues (agravante) × 2. Eduardo Benedito Ottoni Filho (agravado)
  83. 0043921-23.2018.8.13.0363 — 1. Maria Tereza de Lima (agravante) × 2. Sergio Alves Barbosa (agravado)
  84. 0044006-63.2018.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  85. 0044207-52.2018.8.13.0637 — 1. José Roberto Ferraz Paolillo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  86. 0044321-39.2018.3.00.0000 — 1. Sérgio Elias Couri (recorrente) × 2. União (recorrido)
  87. 0044516-28.2018.8.17.0810 — 1. Julio Araujo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  88. 0044572-06.2018.8.19.0002 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Vinicius Codeco de Almeida Lopes (agravado)
  89. 0046089-44.2018.8.12.0001 — 1. Rafael Brandao Scaquetti Tavares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  90. 0046257-90.2018.8.27.2729 — 1. Instituto Euro-Americano de Educacao, Ciencia e Tecnologia S.a. (recorrente) × 3. Urbeplan S/A (recorrido)
  91. 0046706-13.2018.8.13.0280 — 10. Carlos Samuel Braga Lopes (interessado) × 2. Carlos Eduardo da Costa (agravado)
  92. 0047027-39.2018.8.12.0001 — 1. Jamil Name Filho (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  93. 0047390-70.2018.8.27.2729 — 1. Vivian Maria de Padua Mendonca (requerente) × 2. Banco do Brasil Sa (requerido)
  94. 0047526-28.2018.8.19.0001 — 1. Pedro Luiz Fernandes (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  95. 0047661-84.2018.8.03.0001 — 1. M de S I (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  96. 0048244-64.2018.8.09.0175 — 1. Rogerio Macedo Veiga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  97. 0048580-97.2018.8.17.2001 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 2. Fernanda Santana Caminha (agravado)
  98. 0048771-45.2018.8.17.2001 — 1. Apk - Logistica e Transporte Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  99. 0048827-94.2018.8.16.0000 — 1. Nadim Abrão Andraus (embargante) × 2. Maria Adriana Pereira de Souza (embargado)
  100. 0049284-39.2018.8.19.0002 — 1. Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Vilma de Freitas Rodrigues Cavalcante (agravado)
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