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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 1 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000016-44.2018.8.05.0248 — 1. Adilson Prado Lima Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  2. 0000016-98.2018.8.17.2450 — 1. Município de Capoeiras (embargante) × 2. Joelma Vitor da Silva Barros (embargado)
  3. 0000018-83.2018.8.06.0119 — 1. F C da S J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  4. 0000021-51.2018.4.01.3307 — 1. Antonio Jorge Soares Rocha (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
  5. 0000022-12.2018.8.12.0004 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Elenir Cabrera (agravado)
  6. 0000023-30.2018.8.18.0036 — 1. Manoel Gomes de Macedo Neto (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  7. 0000023-58.2018.8.15.0571 — 1. Jose Xavier dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  8. 0000046-27.2018.8.10.0091 — 1. Antonio Carlos Vieira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  9. 0000057-56.2018.8.26.0626 — 1. Gisele Cristina dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  10. 0000068-17.2018.8.06.0182 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Marcio Henrique Soares Barreto (agravado)
  11. 0000079-13.2018.8.10.0060 — 1. Duyala Araujo de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  12. 0000088-25.2018.8.10.0108 — Almerinda Cardoso Silva e Silva
  13. 0000092-07.2018.4.03.6182 — 1. Biovida Saude Ltda (embargante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (embargado)
  14. 0000106-16.2018.8.06.0154 — 1. Samuel Medeiros Teixeira Andrade (agravante) × 6. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  15. 0000111-13.2018.8.11.0085 — 1. Antonio da Silva (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Norte Mato-Grossense e Oeste Paraense - Sicredi Grandes Rios Mt Pa Am (agravado)
  16. 0000113-44.2018.8.17.3050 — 1. Município de Panelas (recorrente) × 2. Rizelda Galindo Silva (recorrido)
  17. 0000129-27.2018.8.10.0064 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Lucivaldo Almeida Pereira (agravado)
  18. 0000134-95.2018.8.26.0228 — 1. Andre Luis de Oliveira Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  19. 0000135-60.2018.8.11.0014 — 1. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  20. 0000144-95.2018.8.17.2490 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Município de Catende (agravado)
  21. 0000146-52.2018.8.10.0100 — 1. Nicolau Tolentino Bastos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  22. 0000146-88.2018.8.06.0027 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Município de Acarape (agravado)
  23. 0000147-85.2018.8.17.2640 — 1. Izaías Régis Neto (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  24. 0000152-16.2018.8.06.0215 — 1. Municipio de Tejucuoca (agravante) × 2. Antonio Ardilau Lima Sousa (agravado)
  25. 0000155-21.2018.4.01.3811 — 1. Mirian Alice Rodrigues de Souza (recorrente) × 3. Ministério Público Federal (recorrido)
  26. 0000159-79.2018.8.19.0042 — 1. Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Gabriela Pallotino Pimparel (agravado)
  27. 0000162-09.2018.8.26.0052 — 1. Gabriel Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  28. 0000169-47.2018.8.26.0457 — 1. Willian Mancin Maciel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 0000173-20.2018.8.17.3340 — 1. Município de Santa Terezinha (agravante) × 2. Maria Iraneide de Melo (agravado)
  30. 0000184-08.2018.4.03.6142 — 1. Wellington Santos Carlos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  31. 0000187-20.2018.4.01.3813 — 1. Otto Carlos Neto Oberosler (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  32. 0000198-54.2018.8.17.0520 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Allyson Rafael Alves (agravado)
  33. 0000201-91.2018.8.11.0094 — 1. Elza Santos de Carvalho (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  34. 0000211-05.2018.8.17.2670 — 1. Andre Henrique Gomes da Fonseca (agravante) × 2. Companhia Pernambucana de Saneamento (agravado)
  35. 0000218-30.2018.8.18.0031 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Jose Evaristo Cardoso (agravado)
  36. 0000221-22.2018.8.01.0010 — 1. Ministério Público do Estado do Acre (recorrente) × 2. Devanir de Oliveira (recorrido)
  37. 0000227-16.2018.8.08.0016 — 1. L Z (agravante) × 2. R V (agravado)
  38. 0000232-21.2018.4.03.6124 — 1. Alessandra Rodrigues Bernardes Miyo (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
  39. 0000246-04.2018.8.18.0029 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Evanildo da Conceicao Moura (agravado)
  40. 0000271-17.2018.8.17.0620 — 1. Carlos Santos Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  41. 0000272-57.2018.8.18.0043 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Muriel Ramos Nascimento Brito (agravado)
  42. 0000277-23.2018.8.17.1170 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Jose Cicero da Silva Araujo (agravado)
  43. 0000287-21.2018.4.03.6140 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Inbrablindados Servicos de Blindagem Ltda (agravado)
  44. 0000296-97.2018.8.26.0646 — 1. M de M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  45. 0000299-74.2018.8.25.0001 — 1. Fundação Hospitalar de Saúde (recorrente) × 2. Ldp Equipamentos Industriais Ltda (recorrido)
  46. 0000311-13.2018.8.15.0601 — 1. Francisco de Assis da Silva Ferreira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  47. 0000319-28.2018.8.12.0001 — 1. Dirleia Patricia Monteiro Paes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  48. 0000330-18.2018.4.01.4004 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Adoneis Oliveira (agravado)
  49. 0000331-41.2018.8.08.0005 — 1. Acyr Baptista Laurindo (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  50. 0000335-94.2018.8.18.0039 — 1. Eduardo Lima Barros (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  51. 0000341-56.2018.8.17.2100 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Julianna Rodrigues dos Santos (agravado)
  52. 0000343-23.2018.8.17.2780 — 1. Municipio de Brejinho (agravante) × 10. Rita de Cassia Cordeiro Pereira de Araujo (agravado)
  53. 0000349-17.2018.8.11.0090 — 1. Matrincha Transmissora de Energia (tp Norte S.a (agravante) × 2. Municipio de Nova Canaa do Norte (agravado)
  54. 0000352-63.2018.8.17.0620 — 1. Lucas Elias de Sa Menezes Novaes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  55. 0000355-86.2018.8.26.0484 — 1. M a Da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  56. 0000356-83.2018.4.03.6130 — 1. Luciano José (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  57. 0000358-22.2018.8.17.2770 — 1. Concreto Tecmix Ltda (agravante) × 3. Severino Romulo Cordeiro de Assis (agravado)
  58. 0000359-75.2018.8.24.0033 — 1. Paulo Henrique Faustino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  59. 0000365-90.2018.4.03.6115 — 1. Paulo Eduardo de Campos e Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  60. 0000370-67.2018.8.08.0060 — 1. Luiz Henrique Torres de Menezes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  61. 0000373-34.2018.8.18.0063 — 1. Antonia Pereira de Sousa Santos (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  62. 0000376-14.2018.8.17.2230 — 1. Comercial de Gas Sao Sebastiao Ltda. (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  63. 0000376-64.2018.8.11.0004 — 1. Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos (embargante) × 2. Morgana Soares Lucas de Oliveira (embargado)
  64. 0000385-31.2018.8.17.0110 — 1. Lucas Rodrigues Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  65. 0000386-44.2018.8.24.0167 — 1. Paulo Vitor Amaral Becco (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  66. 0000390-18.2018.4.03.6111 — 1. Lucimar Espindola Angelo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  67. 0000416-77.2018.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (embargante) × 2. Maria Teresa Ferreira de Lira (embargado)
  68. 0000423-69.2018.8.17.0360 — 1. Município de Buíque (agravante) × 2. Marlene Moreira Avelino de Araujo (agravado)
  69. 0000427-92.2018.8.15.0221 — 1. Matheus Ferreira de Abrantes (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  70. 0000428-73.2018.8.08.0059 — 1. Sindiupes Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao Publica do Espirito Santo (agravante) × 2. Município de Fundão (agravado)
  71. 0000432-65.2018.8.11.0047 — 1. Magson Alves Figueira Sales (agravante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  72. 0000434-94.2018.8.17.1590 — 1. Bruno Ramos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  73. 0000438-58.2018.8.05.0138 — 1. Joabe Barbosa de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  74. 0000442-95.2018.8.26.0434 — 1. Orestes Leonel Filho (agravante) × 2. Companhia Energetica Jaguara (agravado)
  75. 0000446-29.2018.8.17.1390 — 1. Cristiano de Menezes Lopes (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  76. 0000453-27.2018.8.26.0434 — 1. Cemig Geração e Transmissão S/A (agravante) × 3. Juvenal Pereira Conceicao (agravado)
  77. 0000453-61.2018.8.11.0008 — 1. Rosa Maria dos Santos (embargante) × 2. Municipio de Barra do Bugres (embargado)
  78. 0000456-85.2018.8.19.0010 — 1. Município de Bom Jesus do Itabapoana (recorrente) × 2. Edilei Borges dos Santos (recorrido)
  79. 0000462-17.2018.8.26.0360 — 1. Anderson Kioshi Satou (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  80. 0000462-57.2018.8.26.0185 — 1. Paulo Cesar Lezo (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  81. 0000464-70.2018.9.13.0002 — 1. Zilmar Antonio de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  82. 0000466-49.2018.8.24.0218 — 1. Isaias Grasel Rosman (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  83. 0000472-80.2018.8.17.2310 — 1. Adeilda Costa Gomes da Silva (agravante) × 3. Município do Bom Jardim (agravado)
  84. 0000483-17.2018.8.05.0153 — 1. G L S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  85. 0000485-55.2018.8.26.0588 — 1. J T G a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  86. 0000485-67.2018.8.27.2709 — 1. Thais Aquino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  87. 0000497-40.2018.8.16.0138 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (agravante) × 2. Carmelita Marcondes dos Santos (agravado)
  88. 0000500-80.2018.8.15.0151 — 1. Aldeny Maximiano da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  89. 0000533-88.2018.8.19.0012 — 1. Ricardo da Silva Miranda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  90. 0000540-63.2018.8.05.0176 — 1. Isac Assis de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  91. 0000544-36.2018.4.03.6111 — 1. Construtora Yamashita Eireli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  92. 0000554-24.2018.8.05.0216 — 1. Mário dos Santos Souto (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  93. 0000557-30.2018.8.16.0100 — 1. Rosane Aparecida de Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  94. 0000558-83.2018.8.15.0151 — 1. Joan Soares Ribeiro (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  95. 0000560-24.2018.8.26.0094 — 1. R K M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  96. 0000569-12.2018.8.13.0267 — 1. B V B (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  97. 0000570-81.2018.8.18.0000 — 1. Auridea Santos Portela (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  98. 0000582-60.2018.8.25.0078 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Edson Santos Cruz (agravado)
  99. 0000587-52.2018.8.19.0045 — 1. Carlos Henrique Pinheiro Gomes (agravante) × 2. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravado)
  100. 0000588-37.2018.8.12.0011 — 1. Claudionor Gonçalves de Albres (agravante) × 3. Donizete Aparecido Monteiro (agravado)
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