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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 7 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0012306-50.2018.8.16.0001 — 1. Sergio Luiz Bassi (agravante) × 4. Uniprime Norte do Parana - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Medicos, Profissionais das Ciencias e Das Artes e Empresarios Ltda (agravado)
  2. 0012366-06.2018.4.03.6181 — 1. Reinaldo Pereira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  3. 0012381-63.2018.8.19.0209 — 1. Tc Nexus I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 3. Bruno Vianna Alves Brollo (agravado)
  4. 0012425-43.2018.8.08.0030 — 1. Igor Gomes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  5. 0012443-53.2018.8.14.0012 — 1. Jovani Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  6. 0012489-11.2018.8.13.0193 — 1. Humberto Geraldo de Arvelos (recorrente) × 3. Boa Planta Comercio de Produtos Agricolas Ltda (recorrido)
  7. 0012497-36.2018.8.15.2002 — 1. a F B dos S (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  8. 0012522-71.2018.8.03.0001 — 1. L J de O (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (recorrido)
  9. 0012632-80.2018.8.17.0001 — 1. Fred Jorge Santos de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  10. 0012738-94.2018.8.08.0000 — 1. Alva Fernandes Leão Borges (recorrente) × 5. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (recorrido)
  11. 0012880-82.2018.8.26.0005 — 1. Hevito Paes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  12. 0012927-54.2018.8.16.0031 — 1. Marly Terezinha Schwab Paisani (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravado)
  13. 0012986-90.2018.4.02.5002 — 1. Luiz Sergio Moreira Henriques Filho (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  14. 0013120-54.2018.8.08.0011 — 1. Municipio de Cachoeiro de Itapemirim (agravante) × 2. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  15. 0013141-96.2018.4.02.5001 — 1. Refrigerantes Coroa Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  16. 0013152-08.2018.8.15.2002 — 1. Vinicius Kleber da Silva Trajano (agravante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  17. 0013164-70.2018.8.13.0452 — 1. Vegga Calcados Ltda (embargante) × 2. Softcouro Industria e Comercio Ltda (embargado)
  18. 0013173-20.2018.8.19.0208 — 1. L M (embargante) × 2. N G de O (embargado)
  19. 0013180-93.2018.4.02.5001 — 1. Argalit Industria de Revestimento Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 0013264-93.2018.8.19.0052 — 1. Jfe 60 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Maria Nazareth Marchon Martins (agravado)
  21. 0013296-66.2018.8.16.0025 — 1. Leandro Rosa do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  22. 0013337-74.2018.8.16.0173 — 1. Jose Vinicius Abade Magerski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  23. 0013371-69.2018.8.19.0204 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (recorrente) × 2. L da S P (recorrido)
  24. 0013402-87.2018.8.17.2001 — 1. Germanna Yamina Ribeiro de Sousa Moraes (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  25. 0013430-43.2018.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Felix Pereira (agravado)
  26. 0013440-44.2018.8.14.0074 — 1. Município de Tailândia (agravante) × 2. Diego Rodrigues (agravado)
  27. 0013478-52.2018.8.16.0025 — 1. Luis Henrique Leite de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  28. 0013597-46.2018.8.16.0014 — 1. Adriele Pereira Mota (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  29. 0013637-54.2018.8.17.2001 — 1. Jose Leal de Farias Junior (agravante) × 2. Ricardo Andre Farias Caetano (agravado)
  30. 0013664-36.2018.8.19.0205 — 1. Mercado Super Economia de Campo Grande Ltda (agravante) × 2. Godiva Alimentos Ltda. (agravado)
  31. 0013709-83.2018.8.11.0004 — 1. Creone de Souza Parente (agravante) × 2. Wanderley Eustaquio Londe (agravado)
  32. 0013824-58.2018.4.03.6181 — 1. William de Santana de Souza (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 0013874-39.2018.8.11.0002 — 1. Valmir Domingos da Silva (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  34. 0014022-30.2018.8.19.0066 — 1. Viação Elite Ltda (agravante) × 2. Município de Volta Redonda (agravado)
  35. 0014053-62.2018.8.27.2706 — 12. D V dos S (interessado) × 10. J P (agravado)
  36. 0014087-05.2018.8.16.0035 — 1. Fmm - Engenharia Ltda (agravante) × 2. Mbh Participacoes Ltda (agravado)
  37. 0014100-59.2018.8.08.0024 — 1. Banco Votorantim S.a. (agravante) × 2. Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon-Es (agravado)
  38. 0014144-79.2018.8.08.0347 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda (agravado)
  39. 0014268-06.2018.8.16.0035 — 1. Laercio Bogoni (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravado)
  40. 0014342-29.2018.8.24.0038 — 1. Fellipe Maisen dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  41. 0014440-06.2018.8.19.0021 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Nitriflex S/A Industria e Comercio - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  42. 0014488-80.2018.8.19.0209 — 1. Consorcio Transcarioca de Tranportes (agravante) × 2. Elza de Souza Ferreira (agravado)
  43. 0014750-24.2018.8.10.0001 — 1. Robson Cesar Ferreira (agravante) × 7. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  44. 0014775-46.2018.8.19.0014 — 1. Leandro do Nascimento dos Anjos (agravante) × 2. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  45. 0014780-10.2018.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  46. 0014818-56.2018.8.08.0024 — 1. Lorenge Spe 137 Empreendimento Imobiliario Ltda (agravante) × 3. Miriam Borges dos Santos (agravado)
  47. 0014842-07.2018.8.17.0001 — 1. Jose Roberto Vieira de Souza (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  48. 0014913-69.2018.8.26.0482 — 1. Tiago Aparecido Grigorio Benedito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0014954-22.2018.8.19.0000 — 1. Universidade Federal de Uberlândia (agravante) × 2. Ibeg Engenharia e Construcoes Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  50. 0014959-41.2018.8.19.0001 — 1. Vera Lucia Carneiro de Castro (agravante) × 2. Aureo Luiz de Castro (agravado)
  51. 0014987-58.2018.8.10.0001 — 10. Karuzo Silva Oliveira (corréu) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
  52. 0015163-21.2018.8.16.0017 — 1. Hot Sat Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 2. Jose Sendeski Neto (agravado)
  53. 0015386-61.2018.8.14.0006 — 1. Derek James Cota Sidrim (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  54. 0015392-30.2018.8.16.0033 — 1. Seta Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Marcio Gomes (agravado)
  55. 0015422-06.2018.8.17.9000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Josue Nery Barros (agravado)
  56. 0015440-37.2018.8.16.0017 — 1. Consorcio Empreendedor do Catuai Shopping Center Maringa (embargante) × 2. M.g.a Comercio de Produtos Opticos - Eireli (embargado)
  57. 0015663-54.2018.8.19.0001 — 1. Chinvest Comercio Importacao e Exportacao Ltda (embargante) × 2. Luciana Barbosa da Silva (embargado)
  58. 0015684-76.2018.8.16.0045 — 1. Marcelo Augusto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  59. 0015749-06.2018.8.13.0611 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. e R da S P (recorrido)
  60. 0015761-30.2018.8.13.0349 — 1. J C P F (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  61. 0015769-29.2018.8.11.0004 — 1. Construtora Rodrigues Borges Ltda (embargante) × 2. Municipio de Pontal do Araguaia (embargado)
  62. 0015831-14.2018.8.13.0069 — 1. Estado de Minas Gerais (embargante) × 10. Leonardo Eufrásio (embargado)
  63. 0015861-91.2018.8.19.0001 — 1. Nov Wellbore Technologies do Brasil Equipamentos e Servicos Ltda. (embargante) × 3. Prio Comercializadora Ltda. (embargado)
  64. 0015864-65.2018.8.11.0002 — 1. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Municipio de Varzea Grande (agravado)
  65. 0015882-79.2018.4.02.5108 — 1. Helio Ayres (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  66. 0016111-18.2018.8.16.0031 — 1. Paulo Antônio Sberze (agravante) × 4. Lourdes Tereza Viante (agravado)
  67. 0016335-91.2018.8.16.0083 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Natalia Schmitz Rech (agravado)
  68. 0016381-84.2018.4.02.5101 — 1. Lourdes Vianna Reissinger (agravante) × 8. Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (agravado)
  69. 0016392-67.2018.8.16.0000 — 1. App Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Publica do Paraná (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  70. 0016402-53.2018.8.14.0005 — 1. Manoel Carvalho Loia Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  71. 0016480-15.2018.8.16.0030 — 1. Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (embargante) × 2. 3c Arquitetura e Urbanismo Sociedade Simples (embargado)
  72. 0016492-69.2018.8.08.0024 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
  73. 0016520-70.2018.8.19.0205 — 1. Jeferson Ribeiro Padilha (agravante) × 3. Novaenge Investimentos, Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
  74. 0016751-98.2018.8.17.2001 — 1. Agata Incorporacao Spe Ltda (agravante) × 2. Condominio do Edificio Riviera Boa Viagem Condominio Clube (agravado)
  75. 0016762-30.2018.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Alex Cabral de Britto (agravado)
  76. 0016801-24.2018.8.13.0486 — 1. Elio Dias de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  77. 0016896-86.2018.8.19.0001 — 1. Alegria Tayah (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  78. 0016950-34.2018.8.19.0007 — 1. Municipio de Barra Mansa (recorrente) × 2. Paulo Cesar Goncalves Goulart (recorrido)
  79. 0017111-43.2018.8.13.0708 — 1. Italmagnesio Nordeste S a (agravante) × 2. Jair Afonso Fernandes (agravado)
  80. 0017122-48.2018.8.11.0055 — 1. Takashi Shida (agravante) × 2. Valdirene Ana Custodio Soares (agravado)
  81. 0017143-40.2018.8.08.0012 — 1. Felippe de Oliveira Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  82. 0017386-79.2018.8.17.2001 — 1. Hospital Esperanca Sa (agravante) × 2. Miriam Alcantara de Lira (agravado)
  83. 0017405-82.2018.4.01.4000 — 1. Walber Jose da Silva (agravante) × 3. União (agravado)
  84. 0017444-41.2018.8.11.0064 — 1. Fernando Verissimo de Carvalho (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  85. 0017450-94.2018.8.19.0203 — 1. Igor Leonardo Silva Gomes (agravante) × 2. Associacao dos Moradores do Jardim Urucanga (agravado)
  86. 0017917-81.2018.8.16.0001 — 1. Pl Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios S.a. (recorrente) × 2. Joao Valmir de Castro (recorrido)
  87. 0017987-51.2018.8.08.0024 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
  88. 0018082-91.2018.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  89. 0018091-06.2018.8.06.0119 — 1. Jose Renan Oliveira Marinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  90. 0018245-06.2018.8.19.0008 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargante) × 2. Wagner dos Santos Carneiro (embargado)
  91. 0018313-11.2018.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Marina Oliveira de Faria (agravado)
  92. 0018388-49.2018.4.02.5101 — 1. Pizzarias Pmp Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  93. 0018505-65.2018.8.19.0208 — 1. Jurandir Silva de Moraes (embargante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (embargado)
  94. 0018541-48.2018.8.11.0041 — 1. Ademir Joel Cardoso (agravante) × 2. Jonileno Bruno de Figueiredo (agravado)
  95. 0018689-39.2018.8.16.0035 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Mariza Terezinha Rossatto Oppitz (agravado)
  96. 0018731-83.2018.8.19.0042 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargante) × 2. Município de Petrópolis (embargado)
  97. 0018733-72.2018.8.13.0607 — 1. Luis Carlos de Resende (agravante) × 2. Palmyra do Brasil Industria e Comercio de Silicio Metalico e Recursos Naturais Ltda. (agravado)
  98. 0019033-78.2018.8.19.0021 — 1. Luciene Dino Ferreira (agravante) × 2. Oswaldo Monteiro Ramos (agravado)
  99. 0019092-84.2018.8.19.0209 — 1. Tc Nexus I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargante) × 3. Nei Rodrigues Valerio (embargado)
  100. 0019191-78.2018.8.19.0007 — 1. Carlos Augusto Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
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