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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 10 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0049509-33.2018.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Jacilda de Albuquerque Silva Medeiros (agravado)
  2. 0049969-52.2018.8.19.0000 — 1. Sergio Tangari (recorrente) × 3. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  3. 0050992-72.2018.8.16.0014 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 3. Residencial Fit Terra Bonita (agravado)
  4. 0051381-58.2018.8.21.0001 — 1. Araujo Sperb Advogados S/S (recorrente) × 2. Natura Cosméticos S/A (recorrido)
  5. 0051394-17.2018.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Marcelo Barbosa da Silva (agravado)
  6. 0051776-09.2018.8.13.0701 — 1. Jose da Silva Nicacio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  7. 0052162-72.2018.8.19.0054 — 1. Marco Antonio da Silva Tourinho (agravante) × 2. Manuel Joaquim de Sa (agravado)
  8. 0052223-63.2018.8.17.2001 — 1. Banco Intermedium Sa (embargante) × 2. Marta Barreiro de Almeida (embargado)
  9. 0052264-30.2018.8.17.2001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. J S dos S B (agravado)
  10. 0052972-64.2018.8.26.0050 — 1. Alessandro Carvalho Macedo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  11. 0053156-22.2018.8.13.0134 — 1. Gabriel Espedito de Sousa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  12. 0053197-69.2018.8.19.0021 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Nilton Alves Soares da Silva (agravado)
  13. 0053723-22.2018.8.13.0112 — 1. Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda (embargante) × 2. Construtora Mineira Mg Ltda (embargado)
  14. 0053780-36.2018.8.13.0372 — 1. Instituto Estadual de Florestas (agravante) × 2. Raizen Centro-Sul S.a (agravado)
  15. 0054468-23.2018.8.09.0044 — 1. Jessica Caroline dos Santos Batista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  16. 0054477-50.2018.8.13.0148 — 1. Atex Euroinjet Industria e Comercio de Plasticos e Acessorios Ltda (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
  17. 0054829-64.2018.8.17.2001 — 1. Luiz Claudio Viana Lemos (agravante) × 3. Virtu Premium Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  18. 0054998-91.2018.8.13.0407 — 1. Município de Juatuba (agravante) × 2. Melquiades de Freitas Amaro (agravado)
  19. 0055042-35.2018.4.02.5101 — 1. Francisco Perez Nieto (embargante) × 5. União (embargado)
  20. 0055695-37.2018.4.02.5101 — 1. Carlos Justino de Almeida (embargante) × 5. União (embargado)
  21. 0055996-03.2018.8.26.0050 — 1. Eunice Pereira Motta (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  22. 0056139-36.2018.8.26.0100 — 1. Ge Vernova Energy Holding do Brasil Ltda (agravante) × 2. Sge - Servicos Globais de Energia e Comercio Ltda (agravado)
  23. 0056260-36.2018.8.17.2001 — 1. Cosil Construcoes e Incorporacoes S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Maria de Fatima da Cunha (agravado)
  24. 0057720-87.2018.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Roberto Luiz Souza Penha (agravado)
  25. 0059681-63.2018.8.19.0001 — 1. Rentamar Turismo Ltda (agravante) × 2. Jayme Mayrink Lessa (agravado)
  26. 0060942-46.2018.8.13.0287 — 1. Lucivaldo Pindobeira de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  27. 0061526-66.2018.4.02.5101 — 1. Trade Building Engenharia e Servicos Ltda - Falido (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 0061644-27.2018.4.02.5106 — 1. Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  29. 0063740-87.2018.8.09.0158 — 1. a M da C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  30. 0063842-46.2018.4.02.5103 — 1. Lucelia Amil Nunes Lubanco (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  31. 0064568-14.2018.4.02.5105 — 1. Duselle e Servicos Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  32. 0064668-45.2018.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores da Secret de Justica do Est Rj (agravado)
  33. 0066348-28.2018.8.13.0035 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravante) × 2. Concre-Norte Industria e Comercio Ltda (agravado)
  34. 0066371-63.2018.8.26.0050 — 1. Caio Laudensack Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  35. 0066397-95.2018.8.13.0479 — 1. Alexia Costa Andrade (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  36. 0067152-22.2018.8.13.0188 — 1. Robson dos Santos Borges (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  37. 0069690-84.2018.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargante) × 2. Ocyan S.a. (embargado)
  38. 0071224-60.2018.8.19.0002 — 1. Autopista Fluminense S/A (agravante) × 2. Imbeg - Imbe Engenharia Ltda (agravado)
  39. 0071567-14.2018.8.26.0050 — 1. Sergio Luiz Marques (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  40. 0071714-91.2018.4.02.5110 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Laceni Rodrigues Frazao (agravado)
  41. 0073357-47.2018.8.09.0166 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Poliano Ribeiro Vaz (agravado)
  42. 0074697-21.2018.8.09.0006 — 1. Ana Flavia Vaz Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  43. 0074858-12.2018.8.16.0014 — 1. Romulo Ronaldo Kopinski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  44. 0075969-98.2018.8.13.0148 — 1. Leandro Candido da Silva (recorrente) × 2. Joao Agostinho de Sousa (recorrido)
  45. 0076139-62.2018.8.13.0183 — 1. Alexsander de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  46. 0077217-87.2018.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  47. 0077312-20.2018.8.19.0001 — 1. Manguinhos Distribuidora S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0077327-86.2018.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Manguinhos Distribuidora S a - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  49. 0077329-56.2018.8.19.0001 — 1. Manguinhos Distribuidora S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  50. 0077336-48.2018.8.19.0001 — 1. Manguinhos Distribuidora S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  51. 0083618-57.2018.8.26.0050 — 1. Everaldo de Oliveira Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  52. 0083693-20.2018.4.02.5120 — 1. Fcni Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 0084099-65.2018.8.19.0001 — 1. Armando Pereira Goncalves (agravante) × 5. Liberdade Consultoria S. A. (agravado)
  54. 0085138-42.2018.8.16.0014 — 1. Tramontina Comercio de Areia e Pedra Ltda (agravante) × 2. Claudinei Defassio (agravado)
  55. 0086199-35.2018.8.16.0014 — 1. Edycon Construtora Ltda (agravante) × 3. Pottencial Seguradora S.a (agravado)
  56. 0086405-59.2018.8.26.0050 — 1. Alexandre Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  57. 0087384-06.2018.8.19.0021 — 1. Jonatan Pinto Apolinario (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  58. 0090016-30.2018.9.21.0000 — 1. Iremar Nirlei Nogueira Charopem (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  59. 0090801-74.2018.8.13.0686 — 1. Warley Pereira Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  60. 0090844-35.2018.8.13.0290 — 1. Junio Cesar Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  61. 0091291-61.2018.8.13.0245 — 1. Joao Victor Pereira de Sena (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  62. 0091341-46.2018.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Matheus Henrique da Silva (agravado)
  63. 0091523-16.2018.8.26.0050 — 1. Paulo Sergio da Silva Guerra Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 0092366-78.2018.8.26.0050 — 1. L B L (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  65. 0094113-59.2018.3.00.0000 — 1. Margonete Nazide Nogueira (exequente) × 2. União (executado)
  66. 0095110-62.2018.8.17.2001 — 1. Josias de Hollanda Caldas Filho (agravante) × 2. Severino Jose de Fontes Filho (agravado)
  67. 0095158-21.2018.8.17.2001 — 1. Bradesco Saude S/A. (agravante) × 2. Felipe Andre Mendes Neves Junior (agravado)
  68. 0095259-71.2018.8.13.0707 — 1. Camila da Silva Farias (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  69. 0098850-87.2018.8.13.0433 — 1. Mario Augusto de Figueiredo (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
  70. 0100166-08.2018.8.19.0001 — 1. Instituto Brasil Saude (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  71. 0100566-47.2018.8.13.0079 — 1. Tiago Procopio Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  72. 0100634-71.2018.8.20.0153 — 1. Amauri Viana Cavalcante da Silva (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  73. 0101301-13.2018.8.20.0103 — 1. Jose Medeiros Junior (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  74. 0101714-28.2018.8.13.0521 — 1. J G T N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  75. 0102452-11.2018.8.26.0050 — 1. Marcos Roberto Mendonca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  76. 0103508-87.2018.8.06.0001 — 1. Ceara Loteamentos Ltda. (agravante) × 2. Aline Minelli Ferreira Martiniano Melo (agravado)
  77. 0104060-89.2018.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Wilson, Sons Offshore S.a (agravado)
  78. 0104512-62.2018.8.06.0001 — 1. Francisco Fabricio Freitas Andrade (agravante) × 3. Enio Esmeraldo Santos (agravado)
  79. 0105851-39.2018.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Jonathan Fortes da Silveira (recorrido)
  80. 0108659-22.2018.3.00.0000 — 1. Maxim Administração e Participações Ltda (autor) × 2. Nike do Brasil Comercio e Participacoes Ltda (réu)
  81. 0108793-37.2018.8.09.0079 — 1. Alex Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  82. 0108914-15.2018.8.19.0038 — 1. Prece - Previdencia Complementar (agravante) × 2. Rosangela de Oliveira Elizeu Malito (agravado)
  83. 0109093-23.2018.8.06.0001 — 1. Moma Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Lidiani Correia de Arruda (agravado)
  84. 0109338-34.2018.8.09.0168 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto de Águas Lindas de Goiás - Go (suscitado)
  85. 0110039-79.2018.8.13.0686 — 1. Emerson Machado Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  86. 0110511-85.2018.8.26.0050 — 1. N P S (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  87. 0111053-24.2018.8.20.0001 — 1. Amanda Carla da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  88. 0111754-12.2018.8.19.0001 — 1. Hitss do Brasil Servicos Tecnologicos Ltda. (agravante) × 2. Marcon-Rio Contabilidade e Assessoria Ltda (agravado)
  89. 0111795-80.2018.8.13.0183 — 1. Ana Lucia de Assis (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  90. 0111956-59.2018.8.20.0001 — 1. Andreia Carla Ferreira Camara (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  91. 0112065-73.2018.8.20.0001 — 1. Marcio Ferreira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  92. 0112132-69.2018.8.13.0183 — 1. Elcio Ricardo Souza Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  93. 0112652-85.2018.8.06.0001 — 1. Democrito de Menezes Gomes (agravante) × 3. Jose Odaci da Silva (agravado)
  94. 0112720-35.2018.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Beatriz Textil S/A (agravado)
  95. 0113315-28.2018.8.13.0134 — 1. Lucas Henrique Costa Jaimes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  96. 0113796-45.2018.8.17.2990 — 1. Jorge Luiz de Barros (agravante) × 2. Consorcio de Transportes da Regiao Metropolitana do Recife Ltda (agravado)
  97. 0114479-44.2018.8.20.0001 — 1. Paulo Ricardo Santos Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  98. 0115232-38.2018.8.09.0023 — 1. Joicilene Portilho Silva (agravante) × 2. Carlos Alberto Rodrigues da Silva (agravado)
  99. 0117262-38.2018.8.13.0701 — 1. Aplic Factoring Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Irani Santana Miquelino de Oliveira (agravado)
  100. 0118238-43.2018.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
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