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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 38 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5052691-87.2019.4.04.0000 — 1. Joao Jose Fernandes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  2. 5053507-49.2019.4.02.5101 — 1. Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  3. 5053965-29.2019.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Posto Petromaxx Ipatinga Ltda (agravado)
  4. 5054230-31.2019.8.13.0024 — 1. Arcelormittal Brasil S.a (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
  5. 5054399-55.2019.4.02.5101 — 1. Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Casa da Moeda do Brasil - Cmb (agravado)
  6. 5054765-94.2019.4.02.5101 — 1. Performance Trading Importacao Exportacao e Comercio Ltda. (agravante) × 2. Laboratorio Catarinense Ltda (agravado)
  7. 5054847-97.2019.4.04.7000 — 1. Carlos Henrique Mascarello (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  8. 5055860-34.2019.4.04.7000 — 1. Maria Salete de Carvalho Bento (agravante) × 2. Maria Aparecida Dolenga (agravado)
  9. 5055907-46.2019.8.21.0001 — 1. Janete Vieira Boff (agravante) × 2. Inhanduva Participacoes Ltda (agravado)
  10. 5056289-29.2019.4.02.5101 — 1. União (embargante) × 2. Edilson Veiga Perrut da Silva (embargado)
  11. 5056907-58.2019.8.09.0149 — 1. Isabel Aparecida Anselmo (agravante) × 2. Wesley Eduardo de Lima (agravado)
  12. 5057244-23.2019.4.04.7100 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
  13. 5057246-02.2019.4.04.7000 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (recorrente) × 2. Maria Eugenia de Andrade da Rocha (recorrido)
  14. 5057787-73.2019.8.21.0001 — 1. Elvino Boschetti Macedo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  15. 5058052-65.2019.4.02.5101 — 1. Marcello da Silva Ferreira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  16. 5058061-37.2019.8.21.0001 — 1. Maicon da Silva Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  17. 5058195-54.2019.4.02.5101 — 1. Claudia Vieira Levinsohn (embargante) × 6. Fazenda Nacional (embargado)
  18. 5058412-97.2019.4.02.5101 — 1. Modelo Industria e Comercio de Laticinios Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  19. 5058507-40.2019.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Leonardo Esteves Canabarro (agravado)
  20. 5058776-69.2019.4.02.5101 — 1. Cibrapel Sa Industria de Papel e Embalagens (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  21. 5059321-05.2019.8.13.0024 — 1. Mariana de Mello Amaral (agravante) × 3. Amaral Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  22. 5061110-48.2019.4.04.7000 — 1. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado Pr. (recorrente) × 2. Carlos Muller Slupski (recorrido)
  23. 5061398-93.2019.4.04.7000 — 1. Pedro Paulo Magalhaes Advogados (embargante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (embargado)
  24. 5062568-91.2019.8.13.0024 — 1. Itau Seguros S/A (agravante) × 3. Mauro Neves de Lima (agravado)
  25. 5062585-77.2019.8.21.0001 — 1. Jeferson de Freitas Nunes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  26. 5064606-76.2019.4.04.7100 — 1. Claudio Roberto Leite de Oliveira & Cia Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  27. 5064624-47.2019.8.21.0001 — 1. Virginia Pettini (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  28. 5064841-90.2019.8.21.0001 — 1. Navegação Amândio Rocha Ltda (embargante) × 2. Navegação e Comércio Lajeado Ltda (embargado)
  29. 5065069-65.2019.8.21.0001 — 1. Auxiliadora Predial Ltda. Grupo Auxiliadora Predial (agravante) × 2. Fabiano Vidaletti Ruas (agravado)
  30. 5065713-58.2019.8.13.0024 — 1. Organizacoes Novo Belvedere Ltda (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
  31. 5065791-02.2019.8.21.0001 — 1. Junior Evaldo Sartorio (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  32. 5066208-42.2019.4.02.5101 — 1. Andrade Gutierrez Engenharia S/A (agravante) × 7. Fazenda Nacional (agravado)
  33. 5067243-97.2019.8.13.0024 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Marilia Denise Mariani Pimenta (agravado)
  34. 5067436-62.2019.8.21.0001 — 1. Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (agravante) × 2. Laboratorio Farmaceutico Vitamed Ltda (agravado)
  35. 5067894-32.2019.8.13.0024 — 1. Hot Business Importacao e Comercio Ltda (agravante) × 2. Leonardo Pracovnik (agravado)
  36. 5068642-64.2019.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Marcos Tessmann Saldanha (recorrido)
  37. 5068918-35.2019.4.02.5101 — 1. Município de Rio das Ostras (recorrente) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (recorrido)
  38. 5068937-41.2019.4.02.5101 — 1. Angela Vianna Toussaint Bonhote (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  39. 5069128-49.2019.4.04.7100 — 1. União (recorrente) × 2. Maria Marlene Waginiak Bronichaki (recorrido)
  40. 5069224-04.2019.4.02.5101 — 1. Municipio de Macae (agravante) × 2. União (agravado)
  41. 5069437-20.2019.8.21.0001 — 1. Solismar Batista da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  42. 5069800-07.2019.8.21.0001 — 1. Vilmar Demartini (agravante) × 2. Rodrigo Grazziotin Silveira (agravado)
  43. 5070146-08.2019.8.13.0024 — 1. Jose Julio de Sa Taboada (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  44. 5070952-43.2019.4.04.7100 — 1. Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Policia Rodoviaria Federal - Sinaprf (agravante) × 2. União (agravado)
  45. 5071135-14.2019.8.13.0024 — 1. Carlos Antonio Rocha Fonseca (agravante) × 2. Parceria Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda (agravado)
  46. 5071186-72.2019.8.21.0001 — 1. Ederson Bueno Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  47. 5071470-80.2019.8.21.0001 — 1. Tiago Tavares Schoenell (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  48. 5071744-34.2019.4.02.5101 — 1. Destilaria Nova Era Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  49. 5072130-36.2019.4.04.7000 — 1. Andritz Brasil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  50. 5072523-49.2019.8.13.0024 — 1. D P (agravante) × 2. I de C o (agravado)
  51. 5072954-23.2019.4.02.5101 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrente) × 2. Smedsj - Servicos Medicos Sao Jose Ltda (recorrido)
  52. 5073129-17.2019.4.02.5101 — 1. Johana Katherine Buitrago Valderrama (agravante) × 2. Natalia Gabriela Trucco (agravado)
  53. 5073335-03.2019.4.04.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Maria de Oliveira (agravado)
  54. 5073761-53.2019.8.21.0001 — 1. Lucio Leitao Moura (agravante) × 2. Ivoni Bissoni (agravado)
  55. 5074183-28.2019.8.21.0001 — 1. Robson Antonio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  56. 5075399-24.2019.8.21.0001 — 1. Patricia Coutinho Neves (agravante) × 2. Iboti Oliveira Barcelos Junior (agravado)
  57. 5075683-82.2019.4.04.7100 — 1. Savar 2000 Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  58. 5075911-07.2019.8.21.0001 — 1. Preconcretos Engenharia S/A (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  59. 5076276-14.2019.4.04.7100 — 1. Hits Entretenimento Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  60. 5076281-83.2019.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Sergio Mello Silva (agravado)
  61. 5076734-78.2019.8.21.0001 — 1. Sturmer & Wulff Advocacia Tributaria (embargante) × 2. Cassol Materiais de Construção Ltda (embargado)
  62. 5076892-36.2019.8.21.0001 — 1. Alex Bueno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  63. 5078389-47.2019.4.04.7000 — 1. Rodrigo Cordeiro dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
  64. 5078612-38.2019.8.21.0001 — 1. Fundação Ceee de Seguridade Social Eletroceee (agravante) × 2. Joao Paulo Hollanda Cavalcanti (agravado)
  65. 5078883-37.2019.4.02.5101 — 1. Anderson Tulio Ribeiro de Oliveira (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  66. 5079175-32.2019.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Claudir Luiz Alves (agravado)
  67. 5080292-58.2019.8.21.0001 — 1. Marcos Antonio Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  68. 5080555-80.2019.4.02.5101 — 1. Margaret Bandeira de Mello Albuquerque (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 5080640-76.2019.8.21.0001 — 1. Isis Gomes dos Reis (agravante) × 2. Município de Porto Alegre (agravado)
  70. 5083136-68.2019.4.02.5101 — 1. Sergio Ricardo Magalhaes Reis (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  71. 5086343-85.2019.8.21.0001 — 1. Enei Therezinha Drago Chaher (agravante) × 6. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
  72. 5086848-29.2019.8.13.0024 — 1. Izabella Brant Pinheiro Costa (agravante) × 2. Jose Ribeiro Ventura (agravado)
  73. 5087446-30.2019.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (recorrente) × 2. Ari Centeno (recorrido)
  74. 5087690-36.2019.8.09.0051 — 1. I a C (recorrente) × 2. M G de M (recorrido)
  75. 5090880-77.2019.4.04.7100 — 1. Banco Digimais S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  76. 5091065-18.2019.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda (agravado)
  77. 5092776-95.2019.4.02.5101 — 1. Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (agravante) × 2. Estaleiro Atlantico Sul S/A Em Recuperacao Judicial (agravado)
  78. 5093004-60.2019.8.09.0051 — 1. Maria das Dores Vieira Batista (embargante) × 2. Município de Goiânia (embargado)
  79. 5093313-54.2019.8.13.0024 — 1. Fundação Sistel de Seguridade Social (agravante) × 2. Etelvino Nicolau do Carmo Neto (agravado)
  80. 5093327-38.2019.8.13.0024 — 1. Fundação Sistel de Seguridade Social (recorrente) × 2. Luzia das Gracas Sousa (recorrido)
  81. 5093772-56.2019.8.13.0024 — 1. Prosper Mineracao S.a. (recorrente) × 2. Interinvest Brasil Ltda (recorrido)
  82. 5093983-22.2019.8.09.0051 — 1. Sergio Carlos Ferreira (agravante) × 2. Queiroz e Rios Advogados Associados S/S (agravado)
  83. 5094297-38.2019.4.04.7100 — 1. Lair Therezinha de Oliveira Campos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  84. 5094607-44.2019.8.13.0024 — 1. Publikimagem Projetos e Marketing Ltda (agravante) × 2. Cemig Geração e Transmissão S/A (agravado)
  85. 5096076-28.2019.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Josue da Silva Borges (agravado)
  86. 5096519-16.2019.4.02.5101 — 1. Fabio Breyer Amorim (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  87. 5097265-41.2019.4.04.7100 — 1. Quelin Benini (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  88. 5097345-42.2019.4.02.5101 — 1. Juarez Ribeiro dos Santos (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  89. 5097437-20.2019.4.02.5101 — 1. Industria e Comercio de Cosmeticos Natura Ltda (embargante) × 3. Loja de Produtos Naturais e Frutos Especiais da Terra Ltda (embargado)
  90. 5098224-59.2019.8.21.0001 — 1. Alexandre Fortino Lamotte (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  91. 5098622-56.2019.4.04.7100 — 1. Ilze Maria Fraga Bitencourt (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  92. 5100554-09.2019.8.09.0051 — 1. Luciano de Castro Jardim (agravante) × 3. Cobra Rolamentos e Autopecas S.a. (agravado)
  93. 5102525-39.2019.4.02.5101 — 1. Patricia Soares Henriques (recorrente) × 2. Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rj (recorrido)
  94. 5104865-53.2019.4.02.5101 — 1. Instituto de Ortopedia da Barra - Iorb Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  95. 5108492-28.2019.8.13.0024 — 1. G a F (agravante) × 3. C de G e L (agravado)
  96. 5112581-24.2019.8.09.0051 — 1. Sistema Goyases de Ensino e Cultura Ltda (embargante) × 2. Isadora de Morais Santos (embargado)
  97. 5114998-20.2019.8.13.0024 — 1. Una Gestao Patrimonial S.a (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
  98. 5116960-78.2019.8.13.0024 — 1. Leonardo Garcia de Azevedo (recorrente) × 2. Samantha Oliveira Silva (recorrido)
  99. 5117408-51.2019.8.13.0024 — 1. Comercio de Madeiras Moreira Ltda (agravante) × 2. Setembro 8 Participacoes Ltda (agravado)
  100. 5119400-74.2019.8.09.0051 — 1. Vogue - Alimentacao e Nutricao Ltda (agravante) × 2. Organizacao das Voluntarias de Goias (agravado)
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