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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 35 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5009164-94.2019.8.21.0027 — 1. Consorcio Travessia (agravante) × 2. Jessica Razeira Comoreto (agravado)
  2. 5009169-47.2019.8.24.0023 — 1. Reit Securitizadora S.a. (recorrente) × 2. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (recorrido)
  3. 5009213-66.2019.8.24.0023 — 1. Ricardo Florencio Correia (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
  4. 5009276-63.2019.8.21.0027 — 1. Arrozeira Sepeense S/A (agravante) × 2. Gustavo Sartori Bonini (agravado)
  5. 5009304-82.2019.4.03.6100 — 1. Bmb Material de Construcao S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  6. 5009327-28.2019.4.03.6100 — 1. Fundacao Zerbini (agravante) × 2. Everson Vieira dos Santos Silva (agravado)
  7. 5009342-38.2019.4.04.7112 — 1. Veanei Aparecida Nunes Rufino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  8. 5009457-27.2019.4.03.6000 — 1. Amelia Pereira da Conceicao (agravante) × 2. União (agravado)
  9. 5009495-10.2019.4.04.7100 — 1. Cleci Silva Dutra (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  10. 5009638-65.2019.8.21.0027 — 1. Erik Thomas Flores da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  11. 5009689-70.2019.4.03.6119 — 1. Sampel Industria e Comercio de Pecas Automotivas Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  12. 5009710-89.2019.8.13.0313 — 1. Fernanda Martins Gouveia (agravante) × 2. Fundação São Francisco Xavier (agravado)
  13. 5009794-18.2019.4.04.7122 — 1. Elson Kolodsiejski (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  14. 5009794-77.2019.8.21.0019 — 1. Lilia Marcia Peres Couto (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  15. 5009834-82.2019.8.13.0245 — 1. Edson Monteiro dos Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  16. 5009857-96.2019.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Jbs S/A (recorrido)
  17. 5009976-15.2019.8.24.0008 — 1. Alexandre Pereira (agravante) × 2. Jacir Pedroso (agravado)
  18. 5010006-28.2019.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Fundação Antônio Prudente (recorrido)
  19. 5010089-30.2019.8.24.0020 — 1. Avanty Assessoria e Administracao Ltda (agravante) × 2. Industria e Comercio de Confeccoes La Moda Ltda (agravado)
  20. 5010167-38.2019.4.03.6100 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Ana Ilde de Sousa Vieira (agravado)
  21. 5010219-56.2019.8.24.0008 — 1. Karpe Diem Administracao e Participacoes Ltda (agravante) × 4. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravado)
  22. 5010254-58.2019.8.21.0021 — 1. Geraldo Luiz dos Santos Zibetti (agravante) × 3. Estilo Design Acabamentos Eireli (agravado)
  23. 5010271-16.2019.8.13.0313 — 1. Ibipora Negocios Imobiliarios S.a. (agravante) × 3. Joelssis Alves Guimaraes (agravado)
  24. 5010283-12.2019.4.04.7201 — 1. Vogelsanger Pavimentacao (agravante) × 2. União (agravado)
  25. 5010322-97.2019.4.04.7107 — 1. Octavio Luiz Morais Brehm (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 5010351-59.2019.4.04.7104 — 1. Josiel Benites Penafiel (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  27. 5010395-95.2019.4.03.6105 — 1. Walter Goulart (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  28. 5010534-29.2019.8.21.0021 — 1. Lourenco Gasparin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  29. 5010544-79.2019.8.21.0019 — 1. Celso Alderi Siota (agravante) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  30. 5010565-68.2019.8.24.0020 — 1. Francisco Nazário da Silva (agravante) × 2. Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A (agravado)
  31. 5010573-67.2019.4.02.5104 — 1. Eduardo Santana da Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  32. 5010617-28.2019.4.04.7110 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Irmãos Ruivo Ltda (recorrido)
  33. 5010654-08.2019.4.03.6100 — 1. Seara Alimentos Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  34. 5010758-74.2019.8.24.0023 — 1. Edson Batisti (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
  35. 5010796-40.2019.8.21.0033 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  36. 5010856-92.2019.8.21.0039 — 1. Cleber Medeiros da Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  37. 5010886-25.2019.8.13.0145 — 1. N. D. Planejamento Urbano Ltda (agravante) × 2. Juliana Aparecida do Nascimento Nogueira (agravado)
  38. 5010887-70.2019.4.04.7104 — 1. L G de C (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  39. 5010922-09.2019.4.04.7208 — 1. Ynw Presentes Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 5011014-14.2019.4.04.7102 — 1. Felice Motors Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 5011022-58.2019.4.04.7112 — 1. Nildo Jari Borba Alves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  42. 5011090-35.2019.8.13.0027 — 1. Open Co Tecnologia S.a (agravante) × 2. Thiago Augusto Nogueira Carvalho (agravado)
  43. 5011113-84.2019.8.24.0023 — 1. Aldair Jose Cordeiro (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
  44. 5011118-14.2019.8.21.7000 — 1. Tobias Sociedade Individual de Advocacia (recorrente) × 2. Toniolo, Busnello S/A - Tuneis, Terraplenagens e Pavimentacoes - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
  45. 5011195-14.2019.8.21.0019 — 1. Nereu Lima da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  46. 5011215-46.2019.4.02.5102 — 1. Maria Emilia Bernardo Ribeiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  47. 5011231-89.2019.8.21.0008 — 1. J M (agravante) × 2. D G dos S (agravado)
  48. 5011242-71.2019.4.04.7107 — 1. Mvc Extrusao Em Plasticos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  49. 5011277-81.2019.8.13.0079 — 1. Paulo Roberto Athayde Costa (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  50. 5011279-23.2019.8.24.0054 — 1. Claro S.a (embargante) × 2. Laércio Avi Filho (embargado)
  51. 5011307-92.2019.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Brasanitas Hospitalar - Higienizacao e Conservacao de Ambientes de Saude Ltda (recorrido)
  52. 5011346-81.2019.8.24.0023 — 1. Metropolitana Viagens Turismo Ltda (agravante) × 2. Fundacao de Amparo a Pesquisa e Extensao Universitaria (agravado)
  53. 5011392-93.2019.4.03.6100 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravante) × 2. Leilson Santos de Santana (agravado)
  54. 5011410-78.2019.8.21.0022 — 1. Lucas Ruiz Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  55. 5011486-88.2019.4.04.7110 — 1. Polisul Industria e Comercio de Alimentos Ltda. (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  56. 5011516-53.2019.8.24.0023 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Augustinho Gervasio Gottems Teloken (agravado)
  57. 5011595-22.2019.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil No Estado de Sao Paulo - Sindifisp - Sp (agravado)
  58. 5011639-74.2019.4.03.6100 — 10. Associacao Cultura Inglesa - Sao Paulo (agravante) × 48. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 5011699-03.2019.4.04.7205 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ivonete Zimmermann Gubler (recorrido)
  60. 5011721-94.2019.4.04.7000 — 1. Joel Jacobs (agravante) × 2. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  61. 5011755-80.2019.4.03.6100 — 1. Sport Lite Artigos Esportivos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  62. 5011762-77.2019.8.13.0145 — 1. Drogavida Comercial de Drogas Ltda. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  63. 5011949-27.2019.8.24.0033 — 1. Mult'log Locacoes e Servicos Logisticos Ltda (agravante) × 2. Multilog S/A (agravado)
  64. 5012189-46.2019.8.24.0023 — 1. Valdecir Waldmann (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
  65. 5012285-55.2019.4.04.7200 — 1. Fabio Gomes de Oliveira (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  66. 5012320-21.2019.8.24.0023 — 1. Bedin Advocacia e Consultoria - Advogados Associados-Sc (agravante) × 2. Nathalia Demenek (agravado)
  67. 5012339-27.2019.8.24.0023 — 1. Avila Ferraz Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Aleksey Machado Moreno (agravado)
  68. 5012427-44.2019.4.04.7205 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Silvio Pereira dos Santos (agravado)
  69. 5012585-35.2019.4.04.7000 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrente) × 2. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (recorrido)
  70. 5012682-05.2019.4.04.7107 — 1. Zaida Cristiane dos Reis (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  71. 5013069-44.2019.8.13.0702 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 2. Maria Iranete Domingos (agravado)
  72. 5013168-11.2019.4.04.7003 — 1. Francisco Marinho Bezerra (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  73. 5013171-68.2019.4.03.6105 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  74. 5013226-98.2019.4.03.0000 — 1. Sergio de Carvalho Costa (agravante) × 6. União (agravado)
  75. 5013335-15.2019.8.21.0021 — 1. Adriano Zilli Debona (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  76. 5013347-29.2019.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Marina Almeida de Souza Pereira (recorrido)
  77. 5013389-35.2019.8.21.0003 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Matheus Felipe da Silva Silva (agravado)
  78. 5013463-68.2019.4.03.6100 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  79. 5013478-46.2019.8.13.0079 — 1. Jose Antonio Carlos Pereira (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  80. 5013579-30.2019.4.04.7108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Erica Kummtz Schulz (recorrido)
  81. 5013594-28.2019.4.03.6105 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz (agravado)
  82. 5013646-25.2019.4.04.7001 — 1. Leonardo Goncalves Pontes (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  83. 5013671-65.2019.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ana Maria Vieira (recorrido)
  84. 5013689-59.2019.8.13.0701 — 1. Celio Batista Brito (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  85. 5013699-61.2019.4.04.7112 — 1. Darci Scapini (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  86. 5013732-66.2019.4.04.7107 — 1. Paulo Sergio Carvalho da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  87. 5013765-77.2019.8.13.0024 — 1. Viacao Sidon S.a. (agravante) × 2. Maria das Gracas (agravado)
  88. 5013868-63.2019.4.04.7204 — 1. Manoel Lessa Silveira (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  89. 5014006-38.2019.4.03.0000 — 1. Ligia Maria Capretz (requerente) × 6. União (requerido)
  90. 5014166-04.2019.8.13.0145 — 1. Leonardo Leonel Soares (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  91. 5014200-42.2019.4.04.7200 — 1. Jeandimir Heuchling (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  92. 5014294-05.2019.4.04.7001 — 1. Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visao (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  93. 5014483-02.2019.8.13.0145 — 1. Floripes da Rocha Lima (agravante) × 3. Joaquim Antonio Lima (agravado)
  94. 5014615-91.2019.4.04.0000 — 1. Erny Becker (agravante) × 6. União (agravado)
  95. 5014734-83.2019.4.04.7200 — 1. Sergio Luiz Gois dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  96. 5015066-64.2019.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nortel Suprimentos Industriais S/A (agravado)
  97. 5015153-64.2019.8.24.0038 — 1. Labcenter Laboratorio de Analises Clinicas Ltda (agravante) × 2. Eleva Fomento Mercantil Ltda (agravado)
  98. 5015154-02.2019.8.21.7000 — 1. Merica Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Construtora Tenda S/A (agravado)
  99. 5015162-76.2019.8.21.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ery Juvenal da Silva (recorrido)
  100. 5015163-61.2019.8.21.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Lidiane Lima Martins (recorrido)
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