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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 36 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5015292-84.2019.4.03.6100 — 1. Nova Comercio Varejista Ltda (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  2. 5015326-87.2019.8.13.0105 — 1. V S (agravante) × 2. J G de M (agravado)
  3. 5015383-59.2019.8.21.7000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Leonardo Carvalho da Silva (agravado)
  4. 5015623-83.2019.4.02.5101 — 1. Municipio de Jacutinga (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  5. 5015698-08.2019.4.03.6100 — 10. Mauricio Oscar Bandeira Maia (interessado) × 2. Banco Citibank S a (embargado)
  6. 5015736-84.2019.4.03.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Publicos Em Saude, Trabalho e Previdencia Em Mato Grosso do Sul (embargante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (embargado)
  7. 5015739-31.2019.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Baw Brasil Industria e Comercio Ltda (agravado)
  8. 5015748-33.2019.8.09.0183 — 1. e L M (agravante) × 3. M V e Da S (agravado)
  9. 5015950-11.2019.4.03.6100 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  10. 5015993-45.2019.4.03.6100 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  11. 5016071-66.2019.8.21.0001 — 1. F S B (agravante) × 2. G C S B (agravado)
  12. 5016172-76.2019.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nissin Foods do Brasil Ltda (agravado)
  13. 5016177-43.2019.4.03.6183 — 1. Ivanildo Borges dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  14. 5016418-49.2019.8.24.0023 — 1. Muriel Solange Martine da Conceicao Dias (recorrente) × 2. Carlos Jose da Conceicao Dias (recorrido)
  15. 5016423-67.2019.8.21.0019 — 1. Incore Comercio e Representacoes Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  16. 5016489-30.2019.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Fundicao Alumetaf Ltda (agravado)
  17. 5016588-97.2019.4.04.7108 — 1. Sergio Horst da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  18. 5016803-05.2019.4.03.6105 — 1. Associacao Nazarena Educacional de Campinas. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  19. 5016941-84.2019.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao (agravante) × 2. Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravado)
  20. 5017038-29.2019.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Heitor Ferraz Filho (agravado)
  21. 5017046-47.2019.8.13.0701 — 1. Ubervel - Uberaba Veiculos e Pecas Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  22. 5017174-81.2019.8.21.0010 — 1. Alex Francisco Flores Hoffmann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  23. 5017300-34.2019.4.03.6100 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  24. 5017338-32.2019.8.13.0701 — 1. Cemig Distribuicao S.a (agravante) × 2. Itaú Seguros de Auto e Residência S/A (agravado)
  25. 5017390-64.2019.8.24.0008 — 1. Marinho Steinbach (agravante) × 2. Jean Carlos Siegel (agravado)
  26. 5017405-79.2019.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Retail Park Csl 01 Empreendimentos Imobiliarios S.a. (agravado)
  27. 5017408-63.2019.4.03.6100 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (embargante) × 2. Samantha Fernandes Couto (embargado)
  28. 5017521-02.2019.4.03.6105 — 1. Elaine Cristina Mariano (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  29. 5017589-41.2019.8.24.0023 — 1. Arno Dal Ri Júnior (embargante) × 2. Google Brasil Internet Ltda (embargado)
  30. 5017624-61.2019.4.04.0000 — 1. Rainor Ido da Silva (recorrente) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (recorrido)
  31. 5017624-88.2019.4.03.0000 — 1. Francisca Gomes de Carvalho (agravante) × 6. União (agravado)
  32. 5017808-22.2019.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Mauricio Aparecido dos Santos (agravado)
  33. 5017908-37.2019.8.13.0145 — 1. Super Vinhos Distribuidora S.a. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  34. 5018244-53.2019.4.02.5101 — 1. Adsel Industria e Comercio de Adesivos e Selantes Ltda (recorrente) × 2. Huntsman Advanced Materials Licensing (switzerland) Gmbh (recorrido)
  35. 5018277-26.2019.4.03.6100 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  36. 5018444-70.2019.8.21.0001 — 1. e C M (embargante) × 3. Unimed - Cooperativa de Servicos de Saude dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (embargado)
  37. 5018465-19.2019.4.03.6100 — 1. Branco Peres Agro S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  38. 5018489-74.2019.8.21.0001 — 1. K L B (agravante) × 2. P R o F (agravado)
  39. 5018857-78.2019.8.24.0008 — 1. Silva Participacoes Ltda (agravante) × 2. Município de Blumenau (agravado)
  40. 5018863-39.2019.8.13.0672 — 1. Laerte Menezes da Silva (agravante) × 2. Globo Administradora & Gestao Ltda (agravado)
  41. 5018941-43.2019.4.04.7001 — 1. Granjeiro Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  42. 5019015-36.2019.8.24.0008 — 1. Ezequiel Hammes (agravante) × 2. Autopista Litoral Sul S/A (agravado)
  43. 5019038-28.2019.4.04.7200 — 1. Koprime Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
  44. 5019152-23.2019.8.21.0001 — 1. C de H o E T de M o L (agravante) × 2. a E S C - a (agravado)
  45. 5019233-87.2019.4.03.6182 — 1. Rumo Malha Oeste S.a. (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  46. 5019250-78.2019.8.21.0010 — 1. Indústria e Comércio de Confecções Scalon Ltda (agravante) × 2. Fedrizzi & Cia Ltda (agravado)
  47. 5019282-96.2019.4.04.9999 — 1. Jose Francisco Monteiro da Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  48. 5019309-55.2019.4.04.7000 — 1. Osmar Pereira Lopes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  49. 5019343-21.2019.4.04.7003 — 10. Sest Serviço Social do Transporte (interessado) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  50. 5019353-98.2019.4.04.9999 — 1. José Derci Ferreira de Lima (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  51. 5019395-90.2019.4.04.7108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (requerente) × 2. Cleocir Antonio Zabot (requerido)
  52. 5019504-56.2019.8.13.0145 — 1. Almir Clemente Goncalves (embargante) × 3. X.a.z. Construcoes Ltda (embargado)
  53. 5019566-71.2019.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Rejane Maria Costa (agravado)
  54. 5019685-52.2019.4.03.6100 — 1. Ri Happy Brinquedos S/A (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 5019708-25.2019.8.21.0001 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Lucia Laudina Candido (embargado)
  56. 5019713-47.2019.8.21.0001 — 1. Heleno Borges Berneira (agravante) × 3. Holdbitx Administracao e Participacoes Ltda (agravado)
  57. 5019720-12.2019.4.03.6100 — 1. Naturell Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravado)
  58. 5019874-30.2019.8.21.0010 — 1. Bela Vista Carnes Ltda (agravante) × 2. Romulo Dall Agnol Pickrodt (agravado)
  59. 5019995-67.2019.8.13.0079 — 1. Sergio Silva Resende (agravante) × 2. Avista Administradora de Cartoes de Credito Ltda (agravado)
  60. 5020284-88.2019.4.03.6100 — 1. Arcos Dourados Comércio de Alimentos Sa (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  61. 5020317-55.2019.8.24.0023 — 1. Município de Itajaí (agravante) × 2. Centro de Evangelizacao Integrada (agravado)
  62. 5020515-18.2019.8.21.0010 — 1. C a B de O (agravante) × 2. V e De a (agravado)
  63. 5020728-24.2019.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Triya Comercio de Roupas Ltda (agravado)
  64. 5020850-50.2019.4.04.9999 — 1. Pabst & Hadlich Advogados Associados (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 5020862-68.2019.4.02.5101 — 1. Otica e Joalheria Real Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  66. 5021003-97.2019.8.21.0001 — 1. Afranio Meneses Doglia (recorrente) × 3. Suzano S.a. (recorrido)
  67. 5021076-47.2019.8.13.0145 — 1. Rafael Elton Ferreira (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
  68. 5021219-95.2019.4.03.0000 — 1. Jose Fernando Perez (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 5021281-27.2019.4.04.7108 — 1. Artecola Quimica S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  70. 5021312-62.2019.4.04.7200 — 1. Retail Park Csl 01 Empreendimentos Imobiliarios S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  71. 5021314-61.2019.8.21.0010 — 1. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Bitcom Provedor de Servicos de Internet Ltda (agravado)
  72. 5021421-72.2019.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Concrerranea Premoldados de Concretos Ltda (agravado)
  73. 5021457-95.2019.4.03.6182 — 1. Basf Sa (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  74. 5021557-69.2019.4.03.0000 — 1. Alexandrini Advogados Associados (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  75. 5021577-73.2019.4.04.7100 — 1. Mais Materiais Odontologicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  76. 5021640-26.2019.8.13.0145 — 1. Alexandre Teles de Almeida (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  77. 5021662-68.2019.4.04.7000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Klumpp Coatings do Brasil Ltda (agravado)
  78. 5021709-90.2019.4.04.0000 — 1. Rogerio Wahrhaftig (agravante) × 10. Sara Elizabeth Araripe Frazao (agravado)
  79. 5021839-11.2019.4.04.7201 — 1. Perville Construções e Empreendimentos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 5021856-68.2019.4.04.7000 — 1. Adilson Vienscoski (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  81. 5021972-85.2019.8.21.0010 — 1. Rogerio Alves da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  82. 5022229-18.2019.8.13.0145 — 1. Jfe 34 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Eliane Oliveira Souza Almeida (agravado)
  83. 5022414-22.2019.4.04.7200 — 1. Valeria Izael Carvalho (agravante) × 2. Gentil Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravado)
  84. 5022505-57.2019.4.04.9999 — 1. Carlos Alberto Noack (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  85. 5022507-03.2019.4.04.7000 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Sonia Maria Bertolani (agravado)
  86. 5022599-69.2019.4.04.7100 — 1. Otavio de Souza Moraes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  87. 5022621-21.2019.4.04.7200 — 1. Vivatex Industria e Comercio Textil Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  88. 5022670-47.2019.4.04.7108 — 1. Mercado Irmaos Schmitz Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  89. 5022705-51.2019.4.03.6100 — 1. Casthella de Cassia Oliva Parrela Pimenta (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  90. 5023170-60.2019.8.21.0010 — 1. Sultorres Eletrometalúrgica Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  91. 5023174-05.2019.8.13.0145 — 1. Beth Kraus's Industria e Comercio de Roupas Ltda (agravante) × 3. Eduardo Queiroz (agravado)
  92. 5023506-20.2019.4.04.7108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Roberto Carlos Deberofski (agravado)
  93. 5023617-04.2019.4.04.7108 — 1. Cezar Augusto Konrath (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  94. 5023962-41.2019.8.21.0001 — 1. Crx Engenharia Ss Ltda (agravante) × 2. Pcs - Urbanizadora e Incorporadora Ltda (agravado)
  95. 5023995-13.2019.8.13.0079 — 1. Govesa Administradora de Bens Proprios Ltda (agravante) × 2. Samuel Santana de Araujo (agravado)
  96. 5024003-87.2019.8.13.0079 — 1. Silvio Bacurau de Souza (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  97. 5024314-37.2019.4.04.7201 — 1. Conselho Regional de Farmacia de Santa Catarina (agravante) × 2. Mauricio Parreira Coimbra (agravado)
  98. 5024365-47.2019.4.03.0000 — 1. Marcos Cesar Guerra (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  99. 5024587-28.2019.4.04.7100 — 1. Cláudio Roberto Nunes Golgo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  100. 5024647-28.2019.8.09.0051 — 1. Construtora Canada Ltda (agravante) × 2. Raimundo Ribeiro da Silva (agravado)
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