Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 18 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0750444-44.2021.8.07.0016 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Luiz Carlos Garcia Coelho Junior (agravado)
2. 0751715-20.2021.8.04.0001 — 1. Fabio Vieira Pereira (agravante) × 2. Estado do Amazonas (agravado)
3. 0751814-03.2021.8.18.0000 — 1. George Moreira Tajra Melo (agravante) × 2. Vicente de Paula Nunes Mendes (agravado)
4. 0752474-94.2021.8.18.0000 — 1. Fundacao Piaui Previdencia (agravante) × 2. Joana D Arc da Silva Araujo (agravado)
5. 0755499-05.2021.8.04.0001 — 1. Samel Plano de Saude Ltda (embargante) × 2. J a Da C S (embargado)
6. 0756872-84.2021.8.18.0000 — 1. Instituto de Ensino Superior do Piaui S.a (agravante) × 2. Matheus Malta Coimbra (agravado)
7. 0757455-69.2021.8.18.0000 — 1. Eliane de Oliveira Pimentel Lima (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
8. 0759543-80.2021.8.18.0000 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (requerente) × 2. Kv Instalações Comércio e Indústria Ltda (requerido)
9. 0759594-91.2021.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 3. Gabriel de Araujo Ramos Junior (agravado)
10. 0762429-10.2021.8.07.0016 — 1. Luiz Henrique Carneiro de Albuquerque (embargante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (embargado)
11. 0763723-29.2021.8.04.0001 — 1. A.c.bacelar (agravante) × 2. Eliana Pereira de Melo (agravado)
12. 0800009-60.2021.8.12.0008 — 1. Neuzalina Gonzaga da Rosa (agravante) × 2. Nilce Gonzaga Ortiz (agravado)
13. 0800010-25.2021.8.02.0040 — 1. Naelson Venceslau da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
14. 0800012-17.2021.4.05.8100 — 1. Log20 Logística S/A (requerente) × 2. Pollux - Construcoes Ltda (requerido)
15. 0800022-19.2021.4.05.8405 — 1. União (recorrente) × 2. Rodrigo Bandeira Marques (recorrido)
16. 0800026-36.2021.8.14.1465 — 1. Jose Nicodemos Batista de Nazare (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
17. 0800027-23.2021.8.14.0074 — 1. Antonio Alvaro Reis do Nascimento (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
18. 0800033-12.2021.8.15.0071 — 1. Antonio Jose Brito de Andrade (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
19. 0800044-71.2021.8.15.2001 — 1. Virginia Maria Victor Matias Soares (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
20. 0800057-67.2021.8.20.5158 — 1. Maria Arminda Pessoa Milanez Guimaraes (agravante) × 2. Sidharta John Batista da Silva (agravado)
21. 0800057-76.2021.9.26.0030 — 10. Marcos Vinicius Piassa (agravante) × 11. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
22. 0800064-19.2021.8.10.0088 — 1. Ana Celia do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
23. 0800084-77.2021.4.05.8302 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 0800085-20.2021.8.15.0261 — 1. Municipio de Santana dos Garrotes (agravante) × 2. M I B de A (agravado)
25. 0800096-67.2021.8.15.0061 — 1. Municipio de Tacima (embargante) × 2. Anglayse Giavanna Constantino Cardoso Espinola (embargado)
26. 0800108-23.2021.4.05.8200 — 1. União (agravante) × 2. Matilde Barbosa de Farias Cabral (agravado)
27. 0800108-35.2021.8.18.0114 — 1. Damasio Leite Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
28. 0800111-40.2021.8.12.0022 — 1. Elektro Redes S.a. (agravante) × 2. Ricardo de Lima Souza (agravado)
29. 0800125-61.2021.8.20.5111 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (recorrente) × 2. Bruno da Silva Moreno (recorrido)
30. 0800127-58.2021.8.18.0076 — 1. Wallison Francisco da Silva Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
31. 0800127-60.2021.8.14.0079 — 1. Josias da Silva Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
32. 0800129-66.2021.4.05.8307 — 1. Maria Lira de Almeida Melo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
33. 0800137-23.2021.8.14.0009 — 1. Camila Fernanda Barroso (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
34. 0800142-44.2021.8.18.0135 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Pedro Daniel Ribeiro (agravado)
35. 0800151-79.2021.8.18.0046 — 1. Maria Estela de Jesus (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
36. 0800178-71.2021.8.14.0079 — 1. Maiko Novaes Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
37. 0800181-85.2021.8.14.0027 — 1. Raimundo Pereira Alves (agravante) × 3. Antonia Iglezias Alves (agravado)
38. 0800189-24.2021.4.05.8312 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Temape Terminais Maritimos de Pernambuco S/A (agravado)
39. 0800210-44.2021.8.12.0043 — 1. Ivone Maria Sandri (agravante) × 2. Rubens Carlos Buschmann (agravado)
40. 0800214-15.2021.8.10.0083 — 1. Municipio de Cedral (agravante) × 2. Gisele Goncalves Coimbra (agravado)
41. 0800216-24.2021.8.14.0034 — 1. Maria Leticia da Silva Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
42. 0800234-63.2021.8.20.5600 — 1. Mozali Alves da Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
43. 0800241-54.2021.8.14.0093 — 1. Município de Santarém Novo (agravante) × 2. Maria Jose do Socorro do Nascimento Tapembeck (agravado)
44. 0800250-04.2021.8.18.0061 — 1. J a M a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
45. 0800250-71.2021.8.14.0301 — 1. Porte Engenharia Ltda (agravante) × 2. Condominio do Ed.tullipas (agravado)
46. 0800255-77.2021.8.15.0071 — 1. Cicera Edilma Rodrigues Lira Felix (agravante) × 2. Suzana Domingos Costa (agravado)
47. 0800256-07.2021.8.15.0251 — 1. Edivan Batista de Medeiros (agravante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
48. 0800273-08.2021.8.10.0049 — 1. Municipio de Paco do Lumiar (embargante) × 2. Caio Victor Andrade Gabina de Oliveira (embargado)
49. 0800274-69.2021.8.15.0981 — 1. Maria Graciete de Melo Mota (agravante) × 3. Mitra Diocesana de Campina Grande (agravado)
50. 0800279-96.2021.8.02.0094 — 1. Pedro Elias Venancio da Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
51. 0800308-85.2021.4.05.8311 — 1. Tanagra Rodrigues Valenca Tenorio Rocha (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
52. 0800311-64.2021.4.05.8303 — 1. Tupan Construções Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
53. 0800313-35.2021.8.15.0571 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Municipio de Pedras de Fogo (agravado)
54. 0800321-61.2021.8.18.0075 — 1. Município de Simplício Mendes (agravante) × 2. Anilma Ribeiro de Sousa (agravado)
55. 0800326-09.2021.4.05.8311 — 1. Gilmar Tenório Rocha Filho (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
56. 0800329-52.2021.8.18.0135 — 1. Municipio de Nova Santa Rita (agravante) × 2. Ruth Maria Passos da Silva (agravado)
57. 0800332-16.2021.4.05.8311 — 1. Unilever Brasil Industrial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 0800336-08.2021.8.10.0122 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Felix Almeida do Nascimento (agravado)
59. 0800336-30.2021.8.18.0075 — 1. Banco Toyota do Brasil S.a. (requerente) × 2. Constancio da Costa Veloso (requerido)
60. 0800349-16.2021.8.14.0083 — 1. Município de Curralinho (agravante) × 2. Raiany Aleixo Diniz (agravado)
61. 0800353-14.2021.8.14.0096 — 1. Erick Thiago da Silva Paixao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
62. 0800359-61.2021.8.14.0018 — 1. Município de Curionópolis (agravante) × 2. Antonia Suely Silva e Silva (agravado)
63. 0800371-87.2021.8.18.0075 — 1. Município de Simplício Mendes (agravante) × 2. Maria de Fatima Custodio Mauriz (agravado)
64. 0800381-28.2021.8.18.0077 — 1. Adilino Laurindo de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
65. 0800390-16.2021.8.18.0036 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Paulo Cesar Machado de Oliveira Junior (agravado)
66. 0800400-82.2021.8.14.0000 — 1. Canal Publicidade Ltda (embargante) × 2. Sm Comunicacoes Ltda (embargado)
67. 0800406-67.2021.4.05.8312 — 1. Ernane Soares Borba (agravante) × 2. União (agravado)
68. 0800406-73.2021.8.15.0061 — 1. Municipio de Tacima (agravante) × 2. Ana Paula Solano de Macedo (agravado)
69. 0800406-97.2021.4.05.8205 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Alexandro de Araujo Silva (agravado)
70. 0800418-20.2021.8.15.0051 — 1. Eduardo Vicente Lourenco Coelho (recorrente) × 2. Município de São João do Rio do Peixe (recorrido)
71. 0800431-84.2021.8.18.0067 — 1. Raimundo Jose Rodrigues de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
72. 0800432-76.2021.8.14.0036 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (recorrente) × 2. Marinete de Oliveira Navegante (recorrido)
73. 0800447-03.2021.8.15.0041 — 1. Município de Alagoa Nova (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
74. 0800447-18.2021.8.14.0045 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Bruna Castro de Oliveira (agravado)
75. 0800474-15.2021.8.14.0105 — 1. Município de Concórdia do Pará (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
76. 0800477-86.2021.8.10.0070 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (embargante) × 2. Sergio Murilo Carneiro Figueiredo (embargado)
77. 0800483-43.2021.8.18.0047 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Marlon Sousa Batista (agravado)
78. 0800490-55.2021.8.10.0080 — 1. Município de Pirapemas (agravante) × 2. Keila Cristina Viana Cantuario Borges (agravado)
79. 0800495-73.2021.8.10.0049 — 1. Municipio de Paco do Lumiar (agravante) × 2. Elenn Maina Pinheiro Felix (agravado)
80. 0800497-67.2021.8.12.0023 — 1. Joao Donizeti Cassuci (agravante) × 2. Camara Municipal de Angelica (agravado)
81. 0800499-32.2021.8.15.0321 — 1. Osvaldo Resende Neto (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
82. 0800499-57.2021.4.05.8400 — 1. Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern (agravante) × 2. União (agravado)
83. 0800500-67.2021.8.18.0051 — 1. Município de Alegrete do Piauí (agravante) × 2. Raimunda Alzira Ramos da Silva Alencar (agravado)
84. 0800503-61.2021.8.18.0135 — 1. Municipio de Nova Santa Rita (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Nova Santa Rita (agravado)
85. 0800519-64.2021.8.12.0011 — 1. Antonio Carlos de Araujo Sobrinho (agravante) × 10. Werther Sibut de Araujo (agravado)
86. 0800520-45.2021.8.14.0059 — 1. S R S V (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
87. 0800533-80.2021.8.10.0083 — 1. Municipio de Cedral (agravante) × 2. Thiago Silva de Jesus (agravado)
88. 0800534-97.2021.8.18.0065 — 1. Município de Lagoa de São Francisco (agravante) × 2. Maria dos Remedios Barros Santos (agravado)
89. 0800537-08.2021.8.14.0051 — 1. Igor Sousa de Brito (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
90. 0800540-27.2021.8.15.0441 — 1. Mario Luiz Fernandes (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
91. 0800543-61.2021.4.05.8502 — 1. Jairo Augusto Araujo Maciel (agravante) × 2. Manoel de Souza (agravado)
92. 0800553-06.2021.8.14.0004 — 1. Gessilo Neves Leao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
93. 0800579-74.2021.8.10.0049 — 1. Municipio de Paco do Lumiar (embargante) × 2. Pedro Durans Braid Ribeiro (embargado)
94. 0800579-97.2021.8.15.0061 — 1. Municipio de Tacima (embargante) × 2. Ana Paula Solano de Macedo (embargado)
95. 0800584-14.2021.8.14.0105 — 1. Município de Concórdia do Pará (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
96. 0800597-15.2021.4.05.8312 — 1. Jose Edezio de Souza (recorrente) × 2. União (recorrido)
97. 0800600-41.2021.8.15.0201 — 1. W G T (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
98. 0800600-79.2021.8.14.0068 — 1. Jose Edinaldo Ferreira dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
99. 0800605-60.2021.8.12.0035 — 1. Ivo José Zanlorensi (embargante) × 2. Lar Cooperativa Agroindustrial (embargado)
100. 0800609-82.2021.8.15.0401 — 1. Município de Aroeiras (agravante) × 2. Elizabeth Brito Alves (agravado)

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