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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 59 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5078053-72.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  2. 5078486-07.2021.4.02.5101 — 1. E. M. S. de Friburgo Distribuidora Ltda (agravante) × 3. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  3. 5078745-02.2021.4.02.5101 — 1. Miguel Alexandre da Conceicao David (agravante) × 2. Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar (agravado)
  4. 5079058-23.2021.4.04.7100 — 1. Multinacional Distribuidora de Materiais de Construção Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  5. 5079506-05.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  6. 5079756-38.2021.4.04.7000 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Meyn do Brasil-Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda (agravado)
  7. 5079834-25.2021.8.21.7000 — 1. Light Engine Iluminacao S.a. (recorrente) × 2. Franco Rossi (recorrido)
  8. 5080018-16.2021.4.02.5101 — 1. Sandra Lumer (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  9. 5080259-47.2021.8.24.0023 — 1. Marcia Daniela Santos Perez (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  10. 5081202-67.2021.8.13.0024 — 1. Cemig Distribuicao S.a (embargante) × 2. Stratus Telecomunicacoes Ltda (embargado)
  11. 5081721-39.2021.8.24.0023 — 1. Luciano Duarte Peres (agravante) × 3. Nadir Joao Dutra (agravado)
  12. 5082455-40.2021.8.21.0001 — 1. Claudio Seferin (agravante) × 2. Walter Fumio Shimomukay (agravado)
  13. 5082621-25.2021.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. da Rosa Supermercados Ltda (agravado)
  14. 5082711-42.2021.4.04.7000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  15. 5082739-95.2021.8.24.0023 — 1. Gilnei Mendes Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  16. 5083130-03.2021.8.21.0001 — 1. Moacir Goulart da Silva (agravante) × 2. Condominio Edificio Villa Del Fiume (agravado)
  17. 5083260-40.2021.8.24.0023 — 1. Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social Elos (agravante) × 3. Ana Lucia Teixeira (agravado)
  18. 5083691-17.2021.4.02.5101 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravante) × 2. Natalia Maria Silva Couto (agravado)
  19. 5083832-36.2021.4.02.5101 — 1. Eronides Santiago (agravante) × 2. União (agravado)
  20. 5083833-11.2021.8.09.0051 — 1. Angelo Manuel Gonçalves Mendes (agravante) × 2. Goncalves Restaurante Ltda (agravado)
  21. 5084028-75.2021.4.04.7000 — 1. Paulo Mudrak (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  22. 5084087-54.2021.4.04.7100 — 1. Departamento Municipal de Limpeza Urbana (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  23. 5084438-54.2021.8.09.0051 — 1. Monica Sousa e Silva (agravante) × 2. Hospital e Maternidade Sao Marcos Ltda (agravado)
  24. 5084440-94.2021.4.04.7100 — 1. Youbertha Obas (agravante) × 3. União (agravado)
  25. 5084468-02.2021.4.02.5101 — 1. Ternium Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  26. 5084615-85.2021.8.24.0023 — 1. Ricardo Antonio Gasparin (agravante) × 2. Joceli do Rocio dos Santos (agravado)
  27. 5084788-24.2021.4.04.7000 — 1. Parana Clube (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 5085688-95.2021.8.13.0024 — 1. Maria Conceicao Gomes Pereira (embargante) × 2. Dalva Francisca Pedrosa (embargado)
  29. 5085910-72.2021.4.04.7000 — 1. União (agravante) × 2. Alexandre Hasegawa (agravado)
  30. 5086093-61.2021.8.09.0051 — 1. Raimundo Cabral de Sena (agravante) × 3. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  31. 5086635-52.2021.4.04.7100 — 1. Rochane Carvalho Anjos Gomes (embargante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (embargado)
  32. 5086732-96.2021.8.09.0110 — 1. Auto Posto Mozarlandia Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
  33. 5086859-27.2021.4.02.5101 — 1. Alexandre Domingues Cavallero (agravante) × 2. União (agravado)
  34. 5087014-87.2021.8.24.0023 — 1. Álamo Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Adriano de Andrade Bresolin (agravado)
  35. 5087087-71.2021.4.04.7000 — 1. Marcos Aurelio do Nascimento (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  36. 5087316-59.2021.4.02.5101 — 1. Termopernambuco S/A (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  37. 5087332-70.2021.8.24.0023 — 1. Caoa Montadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  38. 5087419-76.2021.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Nilza Maria Correa Marques (agravado)
  39. 5087714-34.2021.8.09.0006 — 1. Ana Claudia Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  40. 5087770-39.2021.4.02.5101 — 1. Poliana de Jesus Penha da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  41. 5087831-94.2021.4.02.5101 — 1. Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana (embargante) × 2. Fundação Biblioteca Nacional (embargado)
  42. 5087977-38.2021.4.02.5101 — 1. Ivete Tintel (agravante) × 3. União (agravado)
  43. 5087993-54.2021.8.21.7000 — 1. Francisco Luiz de Ávila (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  44. 5088057-62.2021.4.04.7100 — 1. Dagostim & Tomasi - Advogados Associados (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  45. 5088495-38.2021.8.21.0001 — 1. Reweb Informatica Ltda (agravante) × 3. Vianna, Casagrande Advogados (agravado)
  46. 5088576-74.2021.4.02.5101 — 1. Topway Comercio e Distribuicao Ltda (embargante) × 2. Supley Laboratorio de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda (embargado)
  47. 5088957-92.2021.8.21.0001 — 1. Marino Wolmeister (agravante) × 2. Wanda Teresinha Carneiro Rosa (agravado)
  48. 5089129-86.2021.8.21.7000 — 1. Werte Capital Reestruturacao e Intermediacao Financeira Ltda (agravante) × 2. Industria de Peles Minuano Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  49. 5090751-98.2021.8.24.0023 — 1. Rafael de Assis Horn (agravante) × 2. Gilberto Renato Luz (agravado)
  50. 5090767-92.2021.4.02.5101 — 1. Izabel Cristina Teixeira Cabral (recorrente) × 9. Universidade Federal do Rio de Janeiro (recorrido)
  51. 5090773-62.2021.8.13.0024 — 1. Associacao de Beneficios Mutuos do Brasil - Astep Brasil (agravante) × 2. Hilario Nicolau de Andrade (agravado)
  52. 5090845-46.2021.8.24.0023 — 1. C.l.a Companhia Latino America de Engenharia (embargante) × 2. Município de Balneario Arroio do Silva (embargado)
  53. 5091674-67.2021.4.02.5101 — 1. Wanderson Santos Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  54. 5092011-46.2021.8.09.0051 — 1. Dario Jose dos Santos Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  55. 5092825-28.2021.8.24.0023 — 1. Andrea Ivone Marques (agravante) × 2. Jedson da Cunha Lopes (agravado)
  56. 5092885-51.2021.8.21.0001 — 1. Rosita Maria Roldan Vieira (agravante) × 2. Associacao Gaucha de Professores Tec.de Ensino Agricola (agravado)
  57. 5095445-73.2021.8.09.0138 — 1. Gilson Vieira de Sousa (embargante) × 5. Município de Rio Verde (embargado)
  58. 5095475-51.2021.8.13.0024 — 1. Partido dos Trabalhadores Pt (agravante) × 2. Rethink Ideas Ltda. (agravado)
  59. 5095753-79.2021.8.09.0051 — 1. Campos Floridos Comercio de Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  60. 5095853-44.2021.4.02.5101 — 1. Julio Cezar Mendes (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
  61. 5097821-22.2021.8.21.0001 — 1. Marco Aurelio dos Santos Vargas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  62. 5098024-71.2021.4.02.5101 — 1. Rebeca Pereira Coelho (recorrente) × 2. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  63. 5098143-42.2021.8.21.0001 — 1. Montabil Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Dia Brasil Sociedade Limitada Em Recuperacao Judicial (agravado)
  64. 5098745-85.2021.8.21.7000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Bertotto & Morosini - Advogados Associados (embargado)
  65. 5098986-07.2021.8.21.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Capa Engenharia S.a. (embargado)
  66. 5099192-71.2021.8.13.0024 — 1. Maria Silvia Abreu da Cruz (agravante) × 2. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig (agravado)
  67. 5099560-30.2021.8.21.0001 — 1. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Deisi dos Santos Ilha (agravado)
  68. 5099829-69.2021.8.21.0001 — 1. Ostheon Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  69. 5101827-62.2021.4.02.5101 — 1. Almir Serrano Pedra (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  70. 5101830-17.2021.4.02.5101 — 1. Edson Fernando Marchena (agravante) × 2. União (agravado)
  71. 5102348-17.2021.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Paulo Cezar da Silva Vitorino (recorrido)
  72. 5103530-28.2021.4.02.5101 — 1. Biomedical Produtos Cientificos Medicos e Hospitalares S a (agravante) × 2. União (agravado)
  73. 5103706-64.2021.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 10. Lidio Lopes Junior (agravado)
  74. 5103797-48.2021.8.09.0064 — 1. Residencial Araguaia Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Maria Divina da Conceicao Ramos (agravado)
  75. 5103960-77.2021.4.02.5101 — 1. Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. União (agravado)
  76. 5104322-79.2021.4.02.5101 — 1. Fit Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Rossini Heine Industria e Comercio Ltda (agravado)
  77. 5104675-79.2021.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Linha Medica Comercio Representacao e Importacao Ltda - Epp (agravado)
  78. 5106164-57.2021.8.13.0024 — 1. Edg Imoveis Ltda (agravante) × 2. Tenda Negócios Imobiliários S/A (agravado)
  79. 5107613-87.2021.4.02.5101 — 1. Cbpr Materiais e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 5107876-22.2021.4.02.5101 — 1. Vania Maria Fernandes de Souza (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  81. 5108525-74.2021.8.09.0051 — 1. Wesley Barbosa de Moraes (agravante) × 2. Cielo S.a (agravado)
  82. 5108546-23.2021.8.13.0024 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Alice Maria Mascarenhas de Araujo (agravado)
  83. 5108647-10.2021.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Sidiclei Jose Remor (recorrido)
  84. 5110236-27.2021.4.02.5101 — 1. Donina Maria do Carmo Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  85. 5110679-85.2021.8.21.0001 — 1. Barz & Cia Ltda (agravante) × 2. Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (agravado)
  86. 5110838-28.2021.8.21.0001 — 1. Associação Hospitalar Moinhos de Vento (agravante) × 2. Felipe Lima Vargas (agravado)
  87. 5111073-82.2021.4.02.5101 — 1. Ema Pessoa Barz (agravante) × 2. União (agravado)
  88. 5111131-50.2021.8.21.7000 — 1. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravante) × 2. Numero Um - Materiais Eletricos e Eletronicos Ltda. (agravado)
  89. 5111416-78.2021.4.02.5101 — 1. Diego Matias Hypolito (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 5111959-12.2021.8.09.0006 — 1. Ronaldo Araujo dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  91. 5112075-52.2021.8.21.7000 — 1. D. L. Brandao Representacoes (agravante) × 3. Plasticos Alko Limitada (agravado)
  92. 5112100-94.2021.8.09.0179 — 1. Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Viii S.a (requerente) × 2. Jean Carlo Flores Rabelo (requerido)
  93. 5112386-78.2021.4.02.5101 — 1. Bluestar Industria Plastica Ltda. (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  94. 5113249-96.2021.8.21.7000 — 1. Aplub Agro Florestal Amazonia Sociedade Anonima (agravante) × 3. Aplub Capitalizacao S/A (agravado)
  95. 5113651-28.2021.8.21.0001 — 1. Deivis Tawan Rosa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  96. 5113820-05.2021.4.02.5101 — 1. Carlos Eduardo Moraes de Barcelos (agravante) × 5. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
  97. 5113877-33.2021.8.21.0001 — 1. Fundacao de Credito Educativo (embargante) × 2. Maria Beatriz Barth Presser (embargado)
  98. 5114092-61.2021.8.21.7000 — 1. Valisere E-Commerce Ltda (embargante) × 3. Twins Lezama Ltda (embargado)
  99. 5114272-75.2021.8.13.0024 — 1. Rodrigo Fernandes Viveiros (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
  100. 5114878-43.2021.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Antonio Paulo Franco Ferraz (agravado)
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