Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 57 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5035196-48.2021.4.02.5001 — 1. Ocidente Comercio Exterior Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
2. 5035219-45.2021.8.13.0024 — 1. Gilmar Anacleto Rodrigues (agravante) × 2. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravado)
3. 5035495-85.2021.4.04.7000 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
4. 5035530-05.2021.8.24.0000 — 1. Annito Zeno Petry (embargante) × 2. Habitasul Empreendimentos Imobiliários Ltda (embargado)
5. 5035534-93.2021.8.21.0010 — 1. Engatcar Industria de Auto Pecas Ltda (agravante) × 2. de Biasi Representacoes Ltda (agravado)
6. 5035650-31.2021.8.24.0038 — 1. Hacasa Administração e Empreendimentos Imobiliários S/A (agravante) × 2. Mcm Restaurante Ltda (agravado)
7. 5035853-61.2021.8.21.0010 — 1. Rafael Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
8. 5035857-10.2021.8.13.0079 — 1. Uai Higienizacao e Logistica Sa (agravante) × 2. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - Ceasaminas (agravado)
9. 5035900-75.2021.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Luiz Benedito Motta (recorrido)
10. 5035919-48.2021.8.09.0051 — 1. Marlene Rodrigues Paiva (agravante) × 3. Cláudio Borges Rodrigues (agravado)
11. 5035972-31.2021.8.13.0079 — 1. U B H C de T M (agravante) × 2. M R B de C (agravado)
12. 5036129-63.2021.4.04.7200 — 1. Disauto Dist de Autopecas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
13. 5036201-09.2021.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Ruan Vitor Dornelles Franca (recorrido)
14. 5036246-92.2021.8.13.0079 — 1. Promed - Assistência Médica Ltda (agravante) × 2. Vania Ribeiro Dumont (agravado)
15. 5036260-47.2021.8.13.0024 — 1. Jose Cesar de Oliveira (agravante) × 2. Luiz Alberto de Mendonca (agravado)
16. 5036421-26.2021.8.21.0027 — 1. Felisberto de Jesus da Rosa Alves (agravante) × 3. Leticia Teixeira Machado (agravado)
17. 5036432-89.2021.8.13.0702 — 1. Maria Terezinha de Matos Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 5036438-93.2021.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Flavia Higino de Resende (agravado)
19. 5036661-66.2021.8.21.0010 — 1. Jaime Antonio Donato (recorrente) × 7. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
20. 5037002-21.2021.4.02.5001 — 1. União (embargante) × 2. Antonio Ernesto Barbieri (embargado)
21. 5037033-15.2021.4.03.6100 — 1. Volkswagen Participacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
22. 5037042-74.2021.4.03.6100 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
23. 5037064-35.2021.8.21.0010 — 1. Rogerio Oliveira (agravante) × 3. Edificio Residencial Imperio do Sol (agravado)
24. 5037216-92.2021.8.13.0079 — 1. Imperial Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - Ceasaminas (agravado)
25. 5037224-89.2021.8.24.0038 — 1. Pr Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Celio Abdalla (agravado)
26. 5037396-39.2021.4.04.0000 — 1. Enir Lucia Dendena Graiczyk (agravante) × 2. All - América Latina Logística Malha Sul S/A (agravado)
27. 5037985-21.2021.8.21.0001 — 1. Maria Magali Wilhelm Pinto (agravante) × 2. Luiz Carlos Salles (agravado)
28. 5038023-83.2021.4.04.7100 — 1. Elizio Soares da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
29. 5038270-61.2021.8.24.0023 — 1. Marcia Cristina Stratmann (agravante) × 2. Allexandre Batista da Rosa (agravado)
30. 5038273-66.2021.8.21.0001 — 1. P D de A C (agravante) × 2. F D G (agravado)
31. 5038543-03.2021.4.04.0000 — 1. Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 5038569-88.2021.8.21.0001 — 1. Cesar Augusto dos Reis Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
33. 5038645-65.2021.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Alex dos Santos de Assis (agravado)
34. 5038648-63.2021.8.09.0175 — 1. Rafael Amaro dos Santos (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
35. 5038664-68.2021.8.24.0023 — 1. Gentil Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Alu Bond Esquadrias Ltda (agravado)
36. 5038718-94.2021.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Isabel Maria Ribeiro Garcia (agravado)
37. 5038735-33.2021.4.04.0000 — 1. Urbalon Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 4. Agencia Nacional de Mineracao (agravado)
38. 5039136-22.2021.8.21.0001 — 1. Alfredo Antônio Habiaga Filho (agravante) × 3. Maria Martins de Oliveira (agravado)
39. 5039316-17.2021.8.21.0008 — 1. Flavio Jose Gollo (agravante) × 2. Nazario Canoas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
40. 5039366-26.2021.4.04.7000 — 1. Bbm Logística S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
41. 5039435-46.2021.8.24.0023 — 1. General Motors do Brasil Ltda (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
42. 5039454-75.2021.8.21.0010 — 1. Supergasbras Energia Ltda (agravante) × 2. Luane Bortoluz (agravado)
43. 5039464-22.2021.8.21.0010 — 1. Sirio Teodoro Battassini (agravante) × 2. Silvio Araldi (agravado)
44. 5039634-97.2021.8.21.0008 — 1. Fritzen Transportes Eireli (agravante) × 3. Reiter Transportes e Logística Ltda (agravado)
45. 5040007-32.2021.8.09.0051 — 1. Camara e Leao Producoes Ltda (embargante) × 2. Ac-Tec Tecnologia Em Controle de Acesso e Identificacao Ltda (embargado)
46. 5040177-74.2021.4.04.7100 — 1. Edio Emigdio Erig (agravante) × 2. União (agravado)
47. 5040211-49.2021.8.13.0024 — 1. Flavia Lucia Coelho Mota Pinheiro (agravante) × 3. Ore Securitizadora S.a. (agravado)
48. 5040453-65.2021.4.04.0000 — 10. Luiz Renato Bittencourt (agravante) × 23. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
49. 5040527-52.2021.8.09.0128 — 1. J M do N M (agravante) × 2. M V da S (agravado)
50. 5040696-02.2021.8.09.0011 — 1. Wesley Oliveira Meneses (embargante) × 3. Gilvan de Oliveira (embargado)
51. 5040697-91.2021.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Rio Branco Comercio e Industria de Papeis Ltda (agravado)
52. 5040788-24.2021.8.24.0023 — 1. Peres Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Mada - Construtora e Incorporadora Ltda (agravado)
53. 5040845-91.2021.4.02.5001 — 1. Olgmara Fatima Caliman de Vasconcelos (agravante) × 3. União (agravado)
54. 5040850-12.2021.8.24.0008 — 1. Jose Osnildo Morestoni (agravante) × 3. Cenilda Maria de Freitas (agravado)
55. 5041290-23.2021.4.04.0000 — 1. Imcopa - Importacao, Exportacao e Industria de Oleos S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
56. 5041301-92.2021.4.04.7100 — 1. Cfa - Comercial de Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
57. 5041767-35.2021.4.02.5001 — 1. Valderedo Gomes de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
58. 5041776-94.2021.4.02.5001 — 1. Aurea Nunes Lopes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
59. 5042014-64.2021.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Marli Noemia Machado Florindo (agravado)
60. 5042219-93.2021.8.24.0023 — 1. Geracao Associacao de Mutuo e Beneficios (agravante) × 2. Gibran Ferreira Prosdocimo (agravado)
61. 5042223-36.2021.4.04.7100 — 1. Rafael Magalhaes (agravante) × 2. União (agravado)
62. 5042413-65.2021.8.24.0000 — 10. Edelario Jose Bernardi (agravante) × 35. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
63. 5042475-36.2021.8.24.0023 — 1. Imobiliária Zattar Ltda (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
64. 5042669-96.2021.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Iara Schneider (embargado)
65. 5042999-63.2021.8.09.0051 — 1. V S T (agravante) × 2. a J D de A (agravado)
66. 5043134-17.2021.8.24.0000 — 1. Jacson Luis Nass (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
67. 5043250-91.2021.4.02.5101 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
68. 5043360-13.2021.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Iraci da Silva Schuman (agravado)
69. 5043438-93.2021.4.02.5001 — 1. Igor de Oliveira Loss (requerente) × 2. Universidade Federal do Espírito Santo Ufes (requerido)
70. 5043547-21.2021.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Ki-Bolo Padaria e Confeitaria Ltda (agravado)
71. 5043551-58.2021.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Alterosa - Empreendimentos Comerciais S/A. (agravado)
72. 5043594-72.2021.4.02.5101 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
73. 5043629-04.2021.4.04.7000 — 1. Mondelez Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5043659-79.2021.8.24.0038 — 1. Danica Solucoes Termoisolantes Integradas S. A. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. J L G Planejamento e Montagem Eletromecanica Ltda (agravado)
75. 5043727-86.2021.4.04.7000 — 1. União (agravante) × 2. Paula de Almeida Franco (agravado)
76. 5043741-21.2021.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (embargante) × 2. Maria Marines da Gloria do Nascimento (embargado)
77. 5043946-53.2021.8.09.0040 — 1. Rodrigo Sousa de Faria (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
78. 5044225-73.2021.8.24.0023 — 1. Dream Models Florianopolis Brasil Ltda (agravante) × 2. a S (agravado)
79. 5044276-47.2021.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Artur Fernando Rocha Correa (agravado)
80. 5044598-76.2021.8.24.0000 — 16. Celesc Distribuicao S.a (interessado) × 10. Elo Sistemas Eletronicos S.a. - (agravado)
81. 5044684-38.2021.4.04.0000 — 1. Maria Sancha da Conceicao (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
82. 5044707-90.2021.8.24.0000 — 1. Emilene Teixeira de Souza (agravante) × 4. Viação Verdes Mares Ltda (agravado)
83. 5045148-05.2021.8.13.0024 — 1. Evidence Previdencia S.a. (agravante) × 2. Christiane de Freitas Abrantes (agravado)
84. 5045255-96.2021.8.21.0001 — 1. Wesley Luiz Costa Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
85. 5046193-44.2021.4.04.7100 — 1. Claudia Maria de Azambuja Condotta (embargante) × 3. União (embargado)
86. 5046319-46.2021.8.24.0038 — 1. Joarp Ferragens Eletricas Ltda (agravante) × 2. Cecil S/A - Laminacao de Metais (agravado)
87. 5046614-34.2021.4.04.7100 — 1. Jurema da Silva Mello (agravante) × 2. União (agravado)
88. 5047010-68.2021.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Vilma Tereza Faria de Araujo (agravado)
89. 5047159-57.2021.8.09.0011 — 1. Alfa Incorporadora Empreendimentos e Consultoria Ltda (agravante) × 2. Condominio Residencial Ecovillaggio - Jardim Bela Vista (agravado)
90. 5047200-31.2021.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Pontamed Farmaceutica Ltda (agravado)
91. 5047351-37.2021.8.13.0024 — 1. Moises Goncalves Pascoal (agravante) × 3. Doralicia Rodrigues Oliveira (agravado)
92. 5047449-22.2021.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Kilt Distribuidora de Cosmeticos Ltda. (agravado)
93. 5047944-63.2021.8.24.0023 — 1. Henrique Pereira Machado (agravante) × 2. Vinicius Cristiano Finger Trapani (agravado)
94. 5048024-77.2021.8.21.0001 — 1. Vilma Izabel Santos Rosa (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
95. 5048278-03.2021.8.13.0024 — 1. Roger Soares Lima (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
96. 5048367-63.2021.4.02.5101 — 1. Tempo Vago Calcados e Complementos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5048387-03.2021.8.09.0000 — 1. Marcelo Perboni (agravante) × 2. Renato Perboni (agravado)
98. 5048586-76.2021.4.02.5101 — 1. Marise Barreto dos Santos (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
99. 5048642-41.2021.8.24.0000 — 1. Becker Construcao Civil Ltda (agravante) × 2. Dsj Administradora de Bens Ltda (agravado)
100. 5048947-56.2021.8.13.0024 — 1. Clube Topazio Casa de Campo do Farmaceutico (agravante) × 2. Diego Meireles Campos (agravado)

← Todos os anos do STJ