Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 58 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5048966-62.2021.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 3. Tim S a (agravado)
2. 5048993-54.2021.4.04.7000 — 1. Uninter Educacional S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
3. 5049133-79.2021.8.13.0024 — 1. e S R (agravante) × 2. I H J F H L (agravado)
4. 5049159-46.2021.8.24.0000 — 1. Jotur Auto Onibus e Turismo Palhocense Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5. 5049357-17.2021.8.13.0024 — 1. Itau Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Dagmar Ornelas de Sousa (agravado)
6. 5049366-76.2021.8.13.0024 — 1. Fernanda Amelia Correa Amaral Goncalves de Souza (agravante) × 2. Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda (agravado)
7. 5049369-88.2021.4.04.0000 — 1. Acyr Tiburske Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
8. 5049759-67.2021.8.24.0000 — 1. Perdue Foods Llc (agravante) × 2. Brf S.a. (agravado)
9. 5049802-35.2021.4.04.7100 — 1. V. S. Lopes e Cia Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
10. 5049836-10.2021.4.04.7100 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (recorrente) × 2. Henrique Carlos de Oliveira de Castro (recorrido)
11. 5049861-72.2021.8.24.0038 — 1. Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Marlene Piscke Lourenco (agravado)
12. 5050083-18.2021.8.09.0051 — 10. Manoel Antonio de Brito (recorrente) × 11. Estado de Goias (recorrido)
13. 5050274-36.2021.8.13.0024 — 1. Carlos Henrique de Lima (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
14. 5050406-93.2021.4.04.7100 — 1. Dalla Valle Transportes Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
15. 5050524-29.2021.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Amauri Vieira Pereira (agravado)
16. 5050944-83.2021.4.04.7000 — 1. K-Fort-Line Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
17. 5051068-30.2021.8.09.0166 — 1. Franck Dias Diogo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
18. 5051735-43.2021.4.04.7100 — 1. Andressa de Oliveira Loss (agravante) × 4. Conselho Federal de Odontologia (agravado)
19. 5051787-36.2021.8.24.0023 — 1. Raphael Valerio Meira (agravante) × 2. Rafaela Maria Martins da Silva (agravado)
20. 5051946-48.2021.8.24.0000 — 1. Cedro Engenharia, Comercio e Mineracao Ltda (agravante) × 2. Michel Scaff (agravado)
21. 5052016-26.2021.8.09.0051 — 1. Nacoitan Araujo Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
22. 5052293-15.2021.8.13.0024 — 1. M V C de C (embargante) × 2. L do C S P V I L (embargado)
23. 5052373-28.2021.8.24.0038 — 10. Lidiana Nunes (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
24. 5052447-82.2021.8.24.0038 — 1. Miguel Abuhab (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
25. 5052469-31.2021.4.02.5101 — 1. Amaury Scussel Brasil (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
26. 5052812-27.2021.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 3. Jessica Anastacia Queiroz da Costa (agravado)
27. 5052918-49.2021.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Saulo Pinto Muniz (agravado)
28. 5053021-16.2021.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Diva de Paiva Alves (agravado)
29. 5053672-97.2021.4.04.7000 — 1. Editora o Estado do Parana Sa (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
30. 5053803-72.2021.4.04.7000 — 1. Celso Machado (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
31. 5054238-34.2021.8.24.0023 — 1. Jacques Mick (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
32. 5054784-92.2021.8.13.0024 — 1. Patrimar Engenharia Ltda (agravante) × 2. 3m do Brasil Ltda (agravado)
33. 5054979-27.2021.8.21.0001 — 1. Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Tatiana Fonseca de Freitas (embargado)
34. 5055126-53.2021.8.21.0001 — 1. Luiz Claudio Portinho Dias (recorrente) × 2. Cond. Edif. Long Beach Suite Service (recorrido)
35. 5055316-39.2021.8.09.0069 — 1. Construtora Canada Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Simone Marques Rodrigues Soares (agravado)
36. 5055424-45.2021.8.21.0001 — 1. Adylio Alves Colvara (agravante) × 3. Suzano S.a. (agravado)
37. 5055704-18.2021.8.24.0038 — 1. Hospital Municipal São José (agravante) × 2. Arlíquido Comercial Ltda (agravado)
38. 5055919-51.2021.4.04.7000 — 1. Marino Garofani (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
39. 5056121-16.2021.8.24.0023 — 1. Makro Atacadista S.a (embargante) × 2. Municipio de Florianopolis (embargado)
40. 5056820-47.2021.4.02.5101 — 1. Sirlene Antunes da Silva Reis (agravante) × 2. União (agravado)
41. 5056980-44.2021.4.04.7000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Eliane Maria Cornelsen (agravado)
42. 5057207-25.2021.8.13.0024 — 1. Rio Branco Alimentos S/A (agravante) × 2. Whemerson Josiel Cardoso Leite (agravado)
43. 5058364-42.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
44. 5058378-26.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
45. 5058777-55.2021.4.04.7000 — 1. Cencoderma Instituicao de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosmeticos Ltda (recorrente) × 5. Fazenda Nacional (recorrido)
46. 5059325-71.2021.8.13.0024 — 1. Maria de Fatima Pereira (agravante) × 2. Dsj Administradora de Bens Ltda (agravado)
47. 5059603-24.2021.8.24.0038 — 1. Alexandre Vidal Alves (agravante) × 6. Banco Rci Brasil S.a (agravado)
48. 5059800-93.2021.8.24.0000 — 1. Empresa Folha da Manhã S/A (agravante) × 2. Thereza Therezita de Mattos Cordova (agravado)
49. 5059852-89.2021.8.24.0000 — 1. Debora Ordones Scheneckemberg (embargante) × 2. Unimed Litoral Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (embargado)
50. 5061994-27.2021.8.09.0051 — 1. Estado de Goias (agravante) × 2. Delicia Matsuura Campos (agravado)
51. 5062128-27.2021.4.04.7100 — 1. Sindicato das Industrias Metalurgicas Mecanicas e De Material Eletrico e Eletronico do Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
52. 5062601-13.2021.4.04.7100 — 1. a & L Service Ltda (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
53. 5063242-38.2021.4.02.5101 — 1. Sindicato dos Loj do Com do Municipio do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
54. 5063426-63.2021.4.04.7000 — 1. Sindicato dos Servidores Publicos Federais Em Saude,trabalho, Previdencia e Acao Social do Estado do Parana (recorrente) × 2. Fundação Nacional de Saúde (recorrido)
55. 5063653-44.2021.4.04.7100 — 1. Realize Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5063759-15.2021.4.04.7000 — 1. Juliano Cezario de Oliveira (recorrente) × 3. Fmm - Engenharia Ltda (recorrido)
57. 5064250-60.2021.8.21.0001 — 1. Daniel Pedri (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
58. 5064497-77.2021.8.09.0000 — 1. Canada Empreendimentos Imobiliario Spe 03 Ltda (embargante) × 2. Juliana Tomazini Franco Sociedade Individual de Advocacia (embargado)
59. 5065050-68.2021.8.09.0051 — 1. Municipio de Sao Simao (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
60. 5065232-93.2021.8.24.0000 — 1. R. R. da Costa - Moveis (agravante) × 3. Mannes Ltda (agravado)
61. 5065310-68.2021.8.21.0001 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (recorrente) × 2. Pedro Henrique Bresolin Buchabqui (recorrido)
62. 5065474-83.2021.8.13.0024 — 1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (agravante) × 2. Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e De Esgotamento Sanitario do Estado de Minas Gerais (agravado)
63. 5065712-02.2021.8.24.0023 — 1. Yan Rerysson Teixeira Dalmoro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
64. 5065757-59.2021.8.09.0011 — 1. Paulo Otavio de Jesus Mota (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
65. 5065932-03.2021.8.13.0024 — 1. Vm Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Eukaryota Participacoes S/A. (recorrido)
66. 5067187-33.2021.4.02.5101 — 1. Rosangela da Silva Cardoso (embargante) × 2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (embargado)
67. 5067553-72.2021.4.02.5101 — 1. Maria de Fatima do Nascimento (agravante) × 8. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
68. 5067675-48.2021.8.13.0024 — 1. Orlando Gomes (agravante) × 2. Plano Habitacional dos Servidores - Prevcasa (agravado)
69. 5067968-18.2021.8.13.0024 — 1. Jose Rafael Viana (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
70. 5068006-67.2021.4.02.5101 — 1. Neno Investimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
71. 5068046-59.2021.8.21.0001 — 1. Goldmeier Lavagem e Estacionamento Ltda (agravante) × 3. Mozart Minotto Portela (agravado)
72. 5068460-47.2021.4.02.5101 — 1. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo (agravante) × 2. União (agravado)
73. 5068857-80.2021.8.09.0024 — 1. Laboratorio Padrao S.a. (embargante) × 2. Município de Caldas Novas (embargado)
74. 5069094-06.2021.8.13.0024 — 1. Felipe Rozario Rodrigues de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
75. 5069529-77.2021.4.04.7100 — 1. Frederico Rodrigues Feijo (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
76. 5069555-05.2021.8.09.0051 — 1. Sigla Engenharia e Construções Ltda (embargante) × 2. Atex do Brasil Locacao de Equipamentos Ltda (embargado)
77. 5069877-07.2021.4.04.7000 — 1. Joao de Teive e Argollo (agravante) × 3. Joao de Teive e Argollo (agravado)
78. 5070933-63.2021.8.24.0023 — 1. Guilherme Bargellini Meyer (agravante) × 3. Fundação Codesc de Seguridade Social (agravado)
79. 5071195-53.2021.4.02.5101 — 1. Vision Med Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
80. 5071268-35.2021.8.21.0001 — 1. G I F S (agravante) × 3. o R S (agravado)
81. 5072462-23.2021.4.04.7100 — 1. Alexandre Lopes Reis Boeira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
82. 5072579-51.2021.4.02.5101 — 1. Vision Med Assistencia Medica Ltda (requerente) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (requerido)
83. 5072723-94.2021.4.04.7000 — 1. Joao Carlos de Mendonca (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
84. 5072871-46.2021.8.21.0001 — 1. Rodrigues Bar e Restaurante Ltda (embargante) × 2. Redecard Instituicao de Pagamento S.a. (embargado)
85. 5072913-85.2021.4.02.5101 — 1. Paulo Sergio Mendes de Lima (agravante) × 2. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravado)
86. 5073229-61.2021.8.13.0024 — 1. Luiz Gonçalves Lessa Júnior (agravante) × 2. Elo Comercializadora de Energia Ltda (agravado)
87. 5073392-68.2021.8.09.0051 — 1. Jose Antonio Sequeira Correia (recorrente) × 2. Virginia Luiza de Souza (recorrido)
88. 5073405-49.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
89. 5073492-90.2021.8.24.0023 — 1. Felliphe de Souza Munzfeld (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
90. 5073709-48.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
91. 5074681-09.2021.4.04.7100 — 1. Rosangela Silva de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
92. 5075276-17.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (recorrente) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (recorrido)
93. 5075427-80.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (embargante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (embargado)
94. 5075779-26.2021.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Urbano Agroindustrial Ltda (agravado)
95. 5076462-75.2021.4.04.7000 — 1. Alceu Luis Willnnbrinck (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
96. 5076555-29.2021.8.13.0024 — 1. Pitágoras Engenharia Ltda (agravante) × 2. Claudia Marcia Galdino (agravado)
97. 5076957-22.2021.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
98. 5077219-60.2021.4.04.7100 — 1. Ezequiel e Souza Aldrighi (agravante) × 2. União (agravado)
99. 5077601-90.2021.4.02.5101 — 1. Defensoria Pública da União (agravante) × 2. União (agravado)
100. 5077785-36.2021.8.09.0051 — 1. Jamar Correia Camargo (agravante) × 3. Rafael Matias Troncoso Chaves (agravado)

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