Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 121 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 8007532-18.2023.8.05.0146 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Warla Kaioma Lima Souto (agravado)
2. 8007778-46.2023.8.05.0103 — 1. Municipio de Ilheus (embargante) × 2. M C da S (embargado)
3. 8007957-33.2023.8.05.0150 — 1. Luiz Fabiano Farias Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
4. 8007976-98.2023.8.05.0001 — 1. Ute Mc2 Rio Largo S.a. (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravado)
5. 8008074-20.2023.8.05.0022 — 1. Juliano Luis Santos de Castro Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
6. 8008462-86.2023.8.05.0000 — 1. Kawasaki do Brasil Industria e Comercio Ltda (agravante) × 10. Florilda Pereira Alves (agravado)
7. 8008611-32.2023.8.05.0146 — 1. Carlos Antonio Barros de Lacerda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
8. 8009430-68.2023.8.05.0113 — 1. Bella Espaco Para Eventos Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Sicoob Coopec Ltda. (agravado)
9. 8009868-42.2023.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Rita Mercedes Evangelista Soares (agravado)
10. 8010678-67.2023.8.05.0146 — 1. Gm2 Moveis e Eletrodomesticos Ltda (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
11. 8011072-78.2023.8.05.0080 — 1. Everton Evilasio Souza do Sacramento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
12. 8012381-37.2023.8.05.0080 — 1. Taina Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
13. 8013165-14.2023.8.05.0080 — 1. Mario Sergio de Araujo Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
14. 8013627-94.2023.8.05.0039 — 1. Alexandre Pinheiro Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
15. 8014108-74.2023.8.05.0001 — 1. Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S.a Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Noah Cardoso da Silva (recorrido)
16. 8014817-12.2023.8.05.0001 — 1. Wellington Santos Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
17. 8014918-87.2023.8.05.0150 — 1. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravante) × 2. Wanessa Grasyelly Silva Oliveira (agravado)
18. 8015179-14.2023.8.05.0001 — 1. Romario de Oliveira Ferreira (agravante) × 2. Banco Ole Consignado S.a. (agravado)
19. 8015218-65.2023.8.05.0080 — 1. Ademilton Lopes dos Santos (agravante) × 2. Uniao Medica Planos de Saude S a (agravado)
20. 8015989-89.2023.8.05.0000 — 1. Ailton Matos Santos (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
21. 8016013-20.2023.8.05.0000 — 14. Ana Claudia Brito dos Santos (outro Nome) × 10. Maria das Gracas de Jesus (embargado)
22. 8017139-59.2023.8.05.0080 — 1. America Malls Participacoes Ltda (agravante) × 2. Ailton Mascarenhas dos Santos (agravado)
23. 8017920-27.2023.8.05.0001 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
24. 8018584-61.2023.8.05.0000 — 1. Cl Empreendimentos Ltda (recorrente) × 3. Erivaldo Oliveira de Jesus (recorrido)
25. 8019088-67.2023.8.05.0000 — 1. Wanderley Fernandes da Silva (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
26. 8019102-51.2023.8.05.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao das Redes Publicas Estadual e Municipais da Educacao Basica do Estado da Bahia (agravante) × 2. Municipio de Itabela (agravado)
27. 8019115-85.2023.8.05.0150 — 1. Joao Alves Teixeira Neto (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
28. 8019135-92.2023.8.05.0274 — 1. Daniel Santos Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
29. 8019207-28.2023.8.05.0000 — 1. Fsf Tecnologia S.a. (agravante) × 2. Concessionaria Litoral Norte S/A- Cln (agravado)
30. 8019228-04.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Herivaldo Pereira Dias (agravado)
31. 8019876-19.2023.8.05.0150 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. R C N (agravado)
32. 8020178-13.2023.8.05.0000 — 1. Kaic dos Santos Silva (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
33. 8020266-51.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Thales Francisco Amaral Cabral (agravado)
34. 8020592-08.2023.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Luzidalva Barreto Caires Santos (agravado)
35. 8020593-90.2023.8.05.0001 — 1. Marcelo Ferreira de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
36. 8020623-31.2023.8.05.0000 — 1. Cydnebio Soares de Souza (agravante) × 2. Jose Prado Ferreira (agravado)
37. 8020868-39.2023.8.05.0001 — 1. Advocacia Bellinati Perez (embargante) × 2. Marcus Oliveira Mendes (embargado)
38. 8020909-06.2023.8.05.0001 — 1. Rose Glecia Vieira Santos (embargante) × 2. Banco Safra S a (embargado)
39. 8021515-88.2023.8.05.0080 — 1. Rodrigo Sena Aragao (agravante) × 2. Gol Linhas Aereas S.a. (agravado)
40. 8021686-91.2023.8.05.0000 — 1. Marcelo de Oliveira Guimarães (agravante) × 2. Vitoriagrill Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
41. 8022844-84.2023.8.05.0000 — 1. Maria do Carmo Leite Siqueira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
42. 8023171-26.2023.8.05.0001 — 1. F S P a O L (agravante) × 2. C C e (agravado)
43. 8024645-35.2023.8.05.0000 — 1. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravante) × 2. Douglas de Andrade Neves (agravado)
44. 8025870-90.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Municipio de Itaju do Colonia (agravado)
45. 8026643-35.2023.8.05.0001 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Matheus Xavier dos Santos (agravado)
46. 8027083-34.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 3. Município de Jeremoabo (agravado)
47. 8027092-93.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Ivo Viana Vargas (agravado)
48. 8027239-22.2023.8.05.0000 — 1. Norsa Refrigerantes S.a (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
49. 8027282-56.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Municipio de Camaçã (agravado)
50. 8027577-90.2023.8.05.0001 — 1. Adjon Alexandre Ferreira Mascarenhas (agravante) × 2. Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S.a Em Recuperacao Judicial (agravado)
51. 8027974-55.2023.8.05.0000 — 1. Raimundo Nonato Franca de Lima (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
52. 8028411-96.2023.8.05.0000 — 1. Luciene Santa Rita de Jesus Barbosa (agravante) × 2. Camara Municipal da Cachoeira (agravado)
53. 8028792-04.2023.8.05.0001 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Luan Oliveira Brito Comar (agravado)
54. 8029534-32.2023.8.05.0000 — 1. Jose Ubaldino Alves Pinto Junior (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
55. 8029616-63.2023.8.05.0000 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Marcelo de Almeida Doria (agravado)
56. 8029852-15.2023.8.05.0000 — 1. Ronaldo Santana de Araujo (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
57. 8030101-63.2023.8.05.0000 — 1. Nelson Mendes Salles (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
58. 8030409-02.2023.8.05.0000 — 1. Cl Empreendimentos Ltda (agravante) × 3. Suel Silva de Jesus (agravado)
59. 8031259-56.2023.8.05.0000 — 1. Roberval Felipe da Silva Bonfim (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
60. 8031572-17.2023.8.05.0000 — 1. Somos Sistemas de Ensino S.a (agravante) × 2. Sinaurea Santos Viana Cerqueira (agravado)
61. 8031625-95.2023.8.05.0000 — 1. Magnesita Mineracao S.a. (agravante) × 2. Municipio de Candeias (agravado)
62. 8033170-06.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Zecleides Conceicao Coelho Bahia (agravado)
63. 8033497-48.2023.8.05.0000 — 1. Francisco de Assis Belem de Sousa (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
64. 8034149-62.2023.8.05.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Edy Costa Santiago (agravado)
65. 8034229-29.2023.8.05.0000 — 1. Agnaldo da Silva Passos (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
66. 8034925-65.2023.8.05.0000 — 1. Janilson Rocha de Carvalho (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
67. 8034961-10.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Sormane de Lima Souza (agravado)
68. 8035732-85.2023.8.05.0000 — 1. Agnaldo Alves Falcao (recorrente) × 8. Estado da Bahia (recorrido)
69. 8035738-89.2023.8.05.0001 — 1. Fabio B Seabra (agravante) × 2. Charles Lima Soares (agravado)
70. 8036005-61.2023.8.05.0001 — 1. Cvlb Brasil S.a. (agravante) × 2. Jaguaraci Rodrigues Costa (agravado)
71. 8037217-23.2023.8.05.0000 — 1. Banco Gmac S.a (agravante) × 2. Leonardo Alves dos Santos Camargo (agravado)
72. 8037443-25.2023.8.05.0001 — 1. Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia S.a Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Guilherme Alves Coelho (agravado)
73. 8037891-95.2023.8.05.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda (agravado)
74. 8038694-81.2023.8.05.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Município de Simões Filho (agravado)
75. 8039044-69.2023.8.05.0000 — 1. Maria Celia Carvalho da Silva (agravante) × 4. Br Engenharia Ltda (agravado)
76. 8039723-69.2023.8.05.0000 — 1. Iago Raian Silva de Souza Benevides (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
77. 8040399-17.2023.8.05.0000 — 1. Associacao Saude Em Movimento - Asm (agravante) × 2. Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria (agravado)
78. 8040671-11.2023.8.05.0000 — 1. Luiz Carlos Borges de Queiroga Cavalcanti (agravante) × 2. Robson Guimaraes Sa (agravado)
79. 8040945-72.2023.8.05.0000 — 10. Ednei Luis Goncalves (agravante) × 31. Votorantim Cimentos S/A (agravado)
80. 8041165-67.2023.8.05.0001 — 1. Leandro Pinheiro Santos (agravante) × 4. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
81. 8041335-42.2023.8.05.0000 — 10. Fernando Brandao Pereira (agravante) × 26. Ve Participacoes Ltda. (agravado)
82. 8041448-93.2023.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Camila Maria Leite dos Santos (agravado)
83. 8041450-63.2023.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Tiago Jose Moraes Agres Carvalho (agravado)
84. 8042522-85.2023.8.05.0000 — 10. Ivanice Bonfim dos Santos (agravante) × 30. Ve Participacoes Ltda. (agravado)
85. 8043112-62.2023.8.05.0000 — 1. Icaro Bittencourt Araujo (embargante) × 4. Banco do Brasil Sa (embargado)
86. 8044680-16.2023.8.05.0000 — 1. Carlos Roberto Souza da Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
87. 8045139-18.2023.8.05.0000 — 1. Fundação Carlos Chagas (recorrente) × 2. Kayo Andre Gomes Santos (recorrido)
88. 8045195-51.2023.8.05.0000 — 1. Cbp Energia Solar Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - Sicredi Uniao Ms/To (agravado)
89. 8045564-45.2023.8.05.0000 — 1. Luiz Carlos Borges de Queiroga Cavalcanti (agravante) × 2. Agropecuaria Mata do Jatoba Ltda (agravado)
90. 8045720-30.2023.8.05.0001 — 1. Pardal Locacoes de Veiculos e Servicos Ltda (agravante) × 2. Sompo Seguros S.a. (agravado)
91. 8046019-10.2023.8.05.0000 — 1. R C B (agravante) × 2. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravado)
92. 8046462-58.2023.8.05.0000 — 1. Rebeca da Silva Pereira (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
93. 8046509-32.2023.8.05.0000 — 1. Município de Luís Eduardo Magalhães (agravante) × 2. Condominio Murata Ltda (agravado)
94. 8049247-87.2023.8.05.0001 — 1. Associacao dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia (agravante) × 2. Simone Pereira Campos (agravado)
95. 8050579-92.2023.8.05.0000 — 1. Denilson Oliveira Cerqueira (embargante) × 4. Estado da Bahia (embargado)
96. 8051020-73.2023.8.05.0000 — 1. Construtora Terra Santa Ltda (requerente) × 2. Município de Casa Nova (requerido)
97. 8051186-08.2023.8.05.0000 — 1. Juarez Pereira Dias (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
98. 8051370-61.2023.8.05.0000 — 1. Jose Bandeira de Mello Junior (agravante) × 2. Laudijane Silva de Jesus (agravado)
99. 8051549-89.2023.8.05.0001 — 1. Ultra Som Servicos Medicos S.a. (agravante) × 3. Eduardo Oliveira de Goes (agravado)
100. 8052732-98.2023.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 3. Município de Santanopolis (agravado)

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