Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 119 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 3001522-67.2024.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Verônica Maria de Oliveira (agravado)
2. 3001875-10.2024.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Raimundo Fontenele Barcelos (agravado)
3. 3001888-06.2024.8.06.0151 — 1. Municipio de Ibicuitinga (agravante) × 2. Simone Nobre Silva (agravado)
4. 3001890-76.2024.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Liduina Maria Ferreira Nunes (agravado)
5. 3001905-45.2024.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Elita Maria Silva Gama (agravado)
6. 3001908-97.2024.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Ivonete Ferreira de Sousa Brasil (agravado)
7. 3001942-34.2024.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Jose Gilson Liberato (agravado)
8. 3002086-53.2024.8.26.0000 — 10. Janice Aparecida da Silva Mendes (recorrente) × 11. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
9. 3002548-65.2024.8.06.0000 — 1. Ana Claudia Carvalho Bezerra (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
10. 3002746-47.2024.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 10. Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (agravado)
11. 3002769-48.2024.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Djaime Carneiro de Oliveira (agravado)
12. 3002868-18.2024.8.06.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
13. 3002910-67.2024.8.06.0000 — 1. White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
14. 3002955-06.2024.8.06.0151 — 1. Jose Nogueira de Souza (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
15. 3002987-94.2024.8.06.0091 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Mariar Teixeira Brito (agravado)
16. 3003098-44.2024.8.06.0167 — 10. Leonardo Ferreira Aguiar (agravante) × 11. Municipio de Sobral (agravado)
17. 3003259-15.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Maria Rita de Carvalho Melo (agravado)
18. 3003260-97.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Lucia de Almeida Leite (agravado)
19. 3003263-52.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Gisele Marie Alves Arruda Raposo (agravado)
20. 3003265-22.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Marcio Fernando Fontana (agravado)
21. 3003353-60.2024.8.26.0000 — 1. Aline de Souza Evangelista (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
22. 3003402-59.2024.8.06.0000 — 1. Maria do Socorro de Sousa Martins (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
23. 3003407-81.2024.8.06.0000 — 1. Maria Armenia Almeida da Costa (agravante) × 3. Estado do Ceara (agravado)
24. 3003476-58.2024.8.26.0000 — 1. Hortclean Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
25. 3003752-65.2024.8.06.0091 — 1. Rita Pinheiro Alencar (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
26. 3003788-34.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (agravado)
27. 3004132-67.2024.8.06.0001 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - Detran/Ce (requerente) × 2. Abelardo Cicero de Sousa Paixao (requerido)
28. 3004289-43.2024.8.06.0000 — 1. Municipio de Eusebio (agravante) × 2. Antonio Marques Cavalcante Filho (agravado)
29. 3004324-03.2024.8.06.0000 — 1. Felipe Abner - Comercio de Artigos de Couro Ltda (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
30. 3004667-96.2024.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Edilson do Nascimento (agravado)
31. 3004779-65.2024.8.06.0000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Silvandra Maria Maia Rezende (agravado)
32. 3005229-08.2024.8.06.0000 — 1. Murilo Aguiar Camara (agravante) × 3. Antonio Odalto Smith Rodrigues de Castro (agravado)
33. 3005561-17.2024.8.26.0000 — 10. Jean Carlos Penasso (agravante) × 30. Estado de São Paulo (agravado)
34. 3005714-50.2024.8.26.0000 — 1. Município de São José do Rio Preto (recorrente) × 2. Nilza Lucio de Godoy (recorrido)
35. 3005756-57.2024.8.06.0000 — 1. Francisco de Assis da Silva Mamedes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
36. 3005813-20.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Ataide Marcelino Advogados (agravado)
37. 3005984-29.2024.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (requerente) × 2. Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho (requerido)
38. 3006324-18.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Sindicato dos Policiais Civis da Regiao de Campinas (agravado)
39. 3006340-27.2024.8.06.0000 — 1. Fundacao de Credito Educativo (recorrente) × 2. Lucas Goncalves de Sousa (recorrido)
40. 3006407-86.2024.8.06.0001 — 1. Edmilson Alves da Silva (agravante) × 2. Municipio de Fortaleza (agravado)
41. 3006477-51.2024.8.26.0000 — 1. Legurme Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
42. 3006626-05.2024.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Maria Zelia Alves Feijó (agravado)
43. 3006711-33.2024.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 10. Dirce Nunes da Silva Ribeiro (agravado)
44. 3006936-08.2024.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Jose Ananias Duarte Frota (agravado)
45. 3008188-91.2024.8.26.0000 — 1. Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
46. 3008264-18.2024.8.26.0000 — 1. Sps Suprimentos Para Siderurgia Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
47. 3009024-64.2024.8.26.0000 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. e C N S (agravado)
48. 3009275-82.2024.8.26.0000 — 1. Acocic Industria e Comercio de Metais - Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
49. 3009449-91.2024.8.26.0000 — 1. Abdias Bento da Silva (embargante) × 10. Estado de São Paulo (embargado)
50. 3009566-82.2024.8.26.0000 — 1. Unimed Oeste do Pará Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. J a C S (agravado)
51. 3009653-38.2024.8.26.0000 — 1. Alaides Mendes dos Santos (agravante) × 3. Brampac S/A (agravado)
52. 3009945-23.2024.8.26.0000 — 1. Localiza Rent a Car Sa (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
53. 3010552-36.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (recorrente) × 10. Elizabeth Vitorio Vieira (recorrido)
54. 3010616-46.2024.8.26.0000 — 10. Jandyra Fernandes Scali (recorrente) × 12. Estado de São Paulo (recorrido)
55. 3010790-55.2024.8.26.0000 — 10. Selva Faleiros de Lima (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
56. 3011028-74.2024.8.26.0000 — 1. Fundaçao de Proteção e Defesa do Consumidor Procon (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
57. 3011317-07.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Tintas Real Company Indústria e Comércio de Tintas Ltda (agravado)
58. 3011719-88.2024.8.26.0000 — 1. Luwasa Consultoria e Intermediacao Ltda. (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
59. 3011818-58.2024.8.26.0000 — 1. Luiz Otavio Montels Tonelli (embargante) × 3. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
60. 3011871-39.2024.8.26.0000 — 1. Mar Girius Continental Industria de Cont Eletricos Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
61. 3012623-11.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
62. 3012818-93.2024.8.26.0000 — 1. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravante) × 10. Maisa Rosana Goncalves (agravado)
63. 3012930-62.2024.8.26.0000 — 1. Acoport Telhas Metalicas Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
64. 3013517-84.2024.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
65. 3016182-28.2024.8.06.0001 — Natalia de Oliveira Albuquerque Ribeiro
66. 3016227-40.2024.8.13.0000 — 1. Sandra Milagres Pinheiro de Souza (agravante) × 2. Custodio Antunes Fonseca (agravado)
67. 3017837-43.2024.8.13.0000 — 1. Luiz Jose Pacheco Vaz Manso Filho (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
68. 3018595-22.2024.8.13.0000 — 1. Araguaia Engenharia Ltda (agravante) × 2. Alysson de Deus Oliveira (agravado)
69. 3022944-68.2024.8.13.0000 — 1. Ivair de Souza Lima (embargante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Zona da Mata Ltda (embargado)
70. 3023090-04.2024.8.06.0001 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - Detran/Ce (requerente) × 2. Francisco Evandro Castro Santana (requerido)
71. 3023876-56.2024.8.13.0000 — 1. Bem Construtora Ltda (agravante) × 2. J Rodrigues Empreendimentos Ltda (agravado)
72. 3027216-08.2024.8.13.0000 — 1. Jose Henrique Coelho de Paula (embargante) × 2. Abigail Garcia de Paula (embargado)
73. 3027745-27.2024.8.13.0000 — 1. Edson Rodrigues dos Santos (agravante) × 2. Município de Montes Claros (agravado)
74. 3032760-66.2024.8.06.0001 — 1. Jose Airton Victor (requerente) × 2. Estado do Ceara (requerido)
75. 3034667-84.2024.8.13.0000 — 1. T R C G (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
76. 3035760-74.2024.8.06.0001 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - Detran/Ce (requerente) × 2. Angelina de Sousa Ferreira (requerido)
77. 3041431-86.2024.8.13.0000 — 1. Fulvio Márcio Fontoura (agravante) × 2. Municipio de Uberaba (agravado)
78. 3042447-75.2024.8.13.0000 — 1. Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Ipsm (agravante) × 2. João da Silva (agravado)
79. 3056561-19.2024.8.13.0000 — 1. Eudes de Oliveira Veloso (agravante) × 2. Associacao de Moradores e Proprietarios da Chacara das Andorinhas (agravado)
80. 3057114-66.2024.8.13.0000 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Monica Terezinha Gomes Pinto Resende (agravado)
81. 3066677-84.2024.8.13.0000 — 1. Vagner Marcos Sberni Valim (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
82. 3072220-68.2024.8.13.0000 — 1. Flavio Matos de Paula Machado (agravante) × 2. P & H Empreendimentos Ltda (agravado)
83. 3076825-57.2024.8.13.0000 — 1. Municipio de Nova Lima (recorrente) × 2. Vale do Sereno Kart Clube (recorrido)
84. 3077773-96.2024.8.13.0000 — 1. Gustavo Delgado Renno (agravante) × 10. P & H Empreendimentos Ltda (agravado)
85. 3080090-67.2024.8.13.0000 — 1. Galvao Engenharia S/A (agravante) × 2. Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados (agravado)
86. 3087749-30.2024.8.13.0000 — 1. Município de Grupiara (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
87. 3088630-07.2024.8.13.0000 — 1. Luiz Gonzaga Rennó Salomon (agravante) × 3. Sinval Luiz da Cunha (agravado)
88. 3090354-46.2024.8.13.0000 — 1. Rede Dom Pedro de Postos Ltda (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
89. 3091428-38.2024.8.13.0000 — 1. Banco J. Safra S.a (agravante) × 2. Jose Geraldo Martins (agravado)
90. 3091576-49.2024.8.13.0000 — 1. Garcia de Oliveira Advogados Associados (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
91. 3093796-20.2024.8.13.0000 — 1. Posto Regente Ltda (agravante) × 3. Posto Regente Ltda (agravado)
92. 3110368-51.2024.8.13.0000 — 1. Agropecuaria Maringa Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
93. 3111952-56.2024.8.13.0000 — 1. Sendas Comercio Exterior e Armazens Gerais S.a. (embargante) × 4. Estado de Minas Gerais (embargado)
94. 3113032-55.2024.8.13.0000 — 1. Pablo Higor Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
95. 3143229-90.2024.8.13.0000 — 1. Tricon Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Afranio Cardoso da Costa (agravado)
96. 3143344-14.2024.8.13.0000 — 1. Massa Falida de Setem Servicos Tecnicos de Montagens e Manutencao Ltda (agravante) × 2. Orguel Financas Ltda (agravado)
97. 3145018-27.2024.8.13.0000 — 1. J F S L V (agravante) × 4. L C L V F (agravado)
98. 3148475-67.2024.8.13.0000 — 1. Raul Soares Energia S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
99. 3148988-35.2024.8.13.0000 — 1. Auxiliadora do Carmo Silva (agravante) × 5. Banco Bradesco S/A (agravado)
100. 3149986-03.2024.8.13.0000 — 1. Consult Consultoria e Participacoes S/A (agravante) × 3. Carolina Woods Lopes Ferreira (agravado)

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