Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 170 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 8021204-12.2024.8.05.0000 — 1. Elias Cerqueira de Oliveira (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
2. 8021474-33.2024.8.05.0001 — 1. Ana Luzia Nery Menezes (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
3. 8021776-65.2024.8.05.0000 — 1. Cleber Duarte Borges (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
4. 8021778-35.2024.8.05.0000 — 1. Edvaldo Almeida Teixeira (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
5. 8022399-32.2024.8.05.0000 — 1. Gilson Jose da Costa (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
6. 8022405-39.2024.8.05.0000 — 1. Joao de Deus Barbosa da Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
7. 8022478-62.2024.8.05.0274 — 1. Ronne da Silva Costa (agravante) × 2. Gisele Oliveira Assis Novaes (agravado)
8. 8023346-86.2024.8.05.0000 — 1. Osmar Francisco Barbosa (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
9. 8023579-83.2024.8.05.0000 — 1. Jose Carlos da Conceicao (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
10. 8023815-35.2024.8.05.0000 — 1. Francisco Otavio Lima Ferreira (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravado)
11. 8023818-87.2024.8.05.0000 — 1. Norsa Refrigerantes Ltda (agravante) × 2. Elinoildo Brito Santos (agravado)
12. 8024105-50.2024.8.05.0000 — 1. Morenize Souza Queiroz Oliveira (agravante) × 2. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (agravado)
13. 8024190-36.2024.8.05.0000 — 1. Ronaldo Pereira Lima (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
14. 8024337-62.2024.8.05.0000 — 1. Icaro Nascimento dos Santos (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
15. 8024685-77.2024.8.05.0001 — 1. Joelma Rodrigues de Lisboa dos Santos (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
16. 8024967-21.2024.8.05.0000 — 1. Sarkis Tecidos Ltda (agravante) × 2. Condominio Shopping Itaigara (agravado)
17. 8025077-20.2024.8.05.0000 — 1. Wesler Harao Dias de Souza (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
18. 8025207-10.2024.8.05.0000 — 1. Allex Tome de Queiroz Albuquerque (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
19. 8025334-45.2024.8.05.0000 — 1. Frisane Agropecuaria Ltda (agravante) × 2. Carlos Alberto Herrmann (agravado)
20. 8025442-74.2024.8.05.0000 — 1. Antonio Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
21. 8025478-19.2024.8.05.0000 — 1. Empresa Municipal de Aguas e Saneamento Sa (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravado)
22. 8025575-19.2024.8.05.0000 — 1. Nailton Oliveira dos Reis (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
23. 8026005-68.2024.8.05.0000 — 1. Jeziel de Santana Vila Nova (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
24. 8026021-22.2024.8.05.0000 — 1. Luiz Carlos Costa (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
25. 8027082-12.2024.8.05.0001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Selma de Souza Lemos (agravado)
26. 8027137-60.2024.8.05.0001 — 1. Antonio Ramos Vieira (agravante) × 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravado)
27. 8027277-97.2024.8.05.0000 — 1. Tereza Rodrigues da Silva (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
28. 8027537-77.2024.8.05.0000 — 1. Carlos Alberto Araujo (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
29. 8027541-17.2024.8.05.0000 — 1. Mizael Lucio dos Santos (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
30. 8027668-52.2024.8.05.0000 — 1. Joao Oliveira Souza Filho (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
31. 8027672-89.2024.8.05.0000 — 1. Reginaldo Guedes de Oliveira (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
32. 8027805-34.2024.8.05.0000 — 1. Neurivan Izidio da Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
33. 8027875-05.2024.8.05.0080 — 1. Alex Conceicao Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
34. 8028228-91.2024.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Margarida Maria Piraja de Carvalho (agravado)
35. 8028291-19.2024.8.05.0000 — 1. Manoel Thomaz Carvalho Cruz de Souza (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
36. 8028538-97.2024.8.05.0000 — 1. B de M S (agravante) × 2. P S R M (agravado)
37. 8028617-76.2024.8.05.0000 — 1. Jose Carlos Teixeira da Silva (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
38. 8028790-03.2024.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Adelmo Machado de Araujo (agravado)
39. 8028877-56.2024.8.05.0000 — 1. Isaias Oliveira Mendonca (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
40. 8028878-41.2024.8.05.0000 — 1. Carlos Alberto Souza de Assis (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
41. 8028901-84.2024.8.05.0000 — 1. Evanginaldo Reis da Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
42. 8028990-10.2024.8.05.0000 — 1. Reginaldo Jose Cordeiro (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
43. 8029063-79.2024.8.05.0000 — 1. Benedito Santana de Jesus (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
44. 8029514-07.2024.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Jose da Hora Silva Campos (agravado)
45. 8029553-04.2024.8.05.0000 — 1. Yuri Reis Barbosa (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
46. 8029715-96.2024.8.05.0000 — 1. Votorantim Cimentos N/Ne S/A (agravante) × 10. Olival Nascimento Goncalves (agravado)
47. 8029839-79.2024.8.05.0000 — 1. Ailton Geraldo Gomes Junior (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
48. 8029899-52.2024.8.05.0000 — 1. Lourival Silva de Jesus (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
49. 8029964-47.2024.8.05.0000 — 1. Ivaldo Ribeiro dos Santos (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
50. 8029980-98.2024.8.05.0000 — 1. Ednaldo Araujo Souza (agravante) × 2. Dacasa Convolata S/A Em Liquidacao Ordinaria (agravado)
51. 8030137-71.2024.8.05.0000 — 1. Mario de Sena Filho (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
52. 8030209-12.2024.8.05.0080 — 1. Reginaldo Ferreira de Lima (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
53. 8030326-46.2024.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Jaqueline dos Santos Silva (agravado)
54. 8030500-58.2024.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Edklercio de Mendonca Gomes (agravado)
55. 8030855-68.2024.8.05.0000 — 1. Manoel Carlos Pereira Goncalves (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
56. 8031124-10.2024.8.05.0000 — 1. Jorge Vitoriano de Lima (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
57. 8031983-26.2024.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 3. Thaiane Teixeira Rodrigues (agravado)
58. 8032176-41.2024.8.05.0000 — 1. Edson Jorge Souza do Nascimento (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
59. 8032318-45.2024.8.05.0000 — 1. Madeiramadeira Comercio Eletronico S/A (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
60. 8032676-10.2024.8.05.0000 — 1. Paulo Roberto Carneiro Dantas (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
61. 8032699-53.2024.8.05.0000 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravante) × 2. Nina Tourinho Medrado (agravado)
62. 8032778-32.2024.8.05.0000 — 1. Banco Stellantis S.a. (agravante) × 2. Jose Jackson Campos e Santana (agravado)
63. 8033338-71.2024.8.05.0000 — 1. Ailton dos Santos (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
64. 8033339-56.2024.8.05.0000 — 1. Antonio Luiz Oliveira (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
65. 8033554-32.2024.8.05.0000 — 1. Maria Crispiniana Santana da Silva (agravante) × 6. Votorantim Cimentos N/Ne S/A (agravado)
66. 8033684-22.2024.8.05.0000 — 1. Paulo Rodrigues Braga (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
67. 8033687-74.2024.8.05.0000 — 1. Jose de Assis Alexandre Evangelista (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
68. 8034017-71.2024.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Município de Laje (agravado)
69. 8034395-27.2024.8.05.0000 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrente) × 2. Município de Aracatu (recorrido)
70. 8034450-75.2024.8.05.0000 — 1. Edmar Ferreira Gomes Feitosa (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
71. 8034599-71.2024.8.05.0000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Eduardo Marcelo Cunha Borges (agravado)
72. 8034604-93.2024.8.05.0000 — 1. Luiz Carlos do Espirito Santo (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
73. 8034762-51.2024.8.05.0000 — 1. Jose Luiz Tamarino Rodrigues (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
74. 8034764-21.2024.8.05.0000 — 1. Amadeu Araujo Pereira (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
75. 8035209-39.2024.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Município de Conceição do Almeida (agravado)
76. 8035219-83.2024.8.05.0000 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrente) × 3. Município de Ubaitaba (recorrido)
77. 8035439-81.2024.8.05.0000 — 1. Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado da Bahia S/A (agravante) × 2. Real Sociedade Espanhola de Beneficencia (agravado)
78. 8035533-29.2024.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Rooselvelt de Souza Prado (agravado)
79. 8035732-51.2024.8.05.0000 — 1. Votorantim Cimentos N/Ne S/A (recorrente) × 10. Yslen de Carvalho Santos Pereira (recorrido)
80. 8035789-69.2024.8.05.0000 — 1. Dilson Costa Serafim (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
81. 8035936-95.2024.8.05.0000 — 1. Jose Vital Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
82. 8036105-82.2024.8.05.0000 — 1. Arismario Barbosa Junior (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
83. 8036186-31.2024.8.05.0000 — 1. Lucio Cesar Teixeira Ledo e Ledo (embargante) × 2. Fabio Olivio de Castro Reis (embargado)
84. 8036424-50.2024.8.05.0000 — 1. Secur Comercial Importadora e Exportadora Ltda (agravante) × 2. Luli Patrimonial Ltda (agravado)
85. 8036429-72.2024.8.05.0000 — 1. Município de Luís Eduardo Magalhães (agravante) × 2. L.e.m Caminhoes Ltda (agravado)
86. 8036511-06.2024.8.05.0000 — 1. Alvaro dos Reis Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
87. 8036724-12.2024.8.05.0000 — 1. Josemar Santos de Carvalho (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
88. 8036813-35.2024.8.05.0000 — 1. Katia Silene da Anunciacao Vasconcelos (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
89. 8036827-19.2024.8.05.0000 — 1. Carlos dos Santos (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
90. 8036996-06.2024.8.05.0000 — 1. Gildinei Batista Lima (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
91. 8037069-75.2024.8.05.0000 — 1. Fundacao de Seguridade Social do Banco Economico S a (agravante) × 2. Marcia Kauark Amoedo (agravado)
92. 8037141-62.2024.8.05.0000 — 1. Onilson Simoes Filho (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
93. 8037778-13.2024.8.05.0000 — 1. Analdino Pinheiro Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
94. 8037780-80.2024.8.05.0000 — 1. Edenilton Veleiro dos Santos (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
95. 8038241-52.2024.8.05.0000 — 1. Jose Santana Cerqueira (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
96. 8038343-74.2024.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Marcelo de Jesus Francisco (agravado)
97. 8038567-12.2024.8.05.0000 — 1. Givanildo Alves dos Santos (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
98. 8039646-26.2024.8.05.0000 — 1. Brasfoods Exportação e Importação Ltda (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
99. 8040021-27.2024.8.05.0000 — 1. Pedro Carvalho de Souza (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
100. 8040025-64.2024.8.05.0000 — 1. Adilton Lira da Silva (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)

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