Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 168 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 7008869-04.2024.8.22.0000 — 1. Sao Tomas Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rolim de Moura (agravado)
2. 7009453-65.2024.8.22.0002 — 1. Bruno Henrique Masceno dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
3. 7010509-42.2024.8.22.0000 — 1. Sao Tomas Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rolim de Moura (agravado)
4. 7010710-19.2024.8.22.0005 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Centro Norte Brasileiro (agravante) × 2. Oliveira & Fernandes Comercio de Sistemas de Seguranca Ltda (agravado)
5. 7012006-70.2024.8.22.0007 — 1. Municipio de Cacoal (agravante) × 2. Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de Rondonia (agravado)
6. 7012112-50.2024.8.22.0001 — 1. Darlison Mendonca do Nascimento (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
7. 7012487-48.2024.8.22.0002 — 1. Alessandro Vieira Rosa (agravante) × 2. Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda (agravado)
8. 7013433-20.2024.8.22.0002 — 1. Laercio Bispo de Azevedo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
9. 7013636-82.2024.8.22.0001 — 1. Ilton de Oliveira Stofel (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
10. 7013904-39.2024.8.22.0001 — 1. Elinete Maria Pontes Sobrinho (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
11. 7014036-93.2024.8.22.0002 — 1. B D V R (agravante) × 2. e R D de E S (agravado)
12. 7014532-25.2024.8.22.0002 — 1. Valdecir de Almeida (agravante) × 2. Valdir Neumann da Silva (agravado)
13. 7014713-26.2024.8.22.0002 — 1. Juarez Ribeiro de Araujo Junior (agravante) × 3. Ivanilde Jose Rozique (agravado)
14. 7015989-95.2024.8.22.0001 — 1. Eduardo Justino da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
15. 7016373-46.2024.8.22.0005 — 1. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (recorrente) × 2. Yan Borges de Azevedo (recorrido)
16. 7017979-24.2024.8.22.0001 — 1. Ziuma Lopes da Silva Cordeiro (agravante) × 2. Associacao de Assistencia a Cultura Na Amazonia Moacyr Grechi - Aascam (agravado)
17. 7019266-22.2024.8.22.0001 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Centrais Elétricas de Rondônia Sa Ceron (agravado)
18. 7021139-57.2024.8.22.0001 — 1. Estado de Rondônia (recorrente) × 2. Adelandio Jose Martins (recorrido)
19. 7022933-16.2024.8.22.0001 — 1. Leonardo de Carvalho Queiroz (agravante) × 2. Centro de Ensino São Lucas Ltda (agravado)
20. 7025230-93.2024.8.22.0001 — 1. J L de O (agravante) × 2. 9 T L (agravado)
21. 7025563-45.2024.8.22.0001 — 1. Estado de Rondônia (agravante) × 2. Tereza de Jesus Costa Frota Cardozo (agravado)
22. 7028143-48.2024.8.22.0001 — 1. Domingas Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Porto Velho Shopping S.a (agravado)
23. 7030977-24.2024.8.22.0001 — 1. Marcia Tereza Barros de Oliveira (agravante) × 2. Energisa Rondonia - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
24. 7031940-32.2024.8.22.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Hegio Feitosa Reis (agravado)
25. 7037807-06.2024.8.22.0001 — 1. Francisco Chagas Passos dos Santos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
26. 7040087-47.2024.8.22.0001 — 1. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte (agravante) × 2. Chubb Seguros Brasil S.a (agravado)
27. 7041176-08.2024.8.22.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Maria Madalena Maciel de Almeida (agravado)
28. 7050722-87.2024.8.22.0001 — 1. Audizio da Silva Carneiro (agravante) × 2. Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul (agravado)
29. 7054846-16.2024.8.22.0001 — 1. Jhonata Rodrigues de Souza (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
30. 7061851-89.2024.8.22.0001 — 1. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravante) × 2. Elton da Silva Monteiro (agravado)
31. 7062294-40.2024.8.22.0001 — 1. Elba Monteiro do Nascimento Luzzani (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
32. 7064910-85.2024.8.22.0001 — 1. Cooperativa de Credito e Investimento do Sudoeste da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul (recorrente) × 10. Banco Original S/A (recorrido)
33. 7065008-70.2024.8.22.0001 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Genival Ferreira Lima (agravado)
34. 7068852-28.2024.8.22.0001 — 1. Alexandro Lopes Baltazar (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
35. 8000015-56.2024.8.05.0265 — 1. Yasmin Ister Oliveira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
36. 8000028-08.2024.8.24.0045 — 1. Diogo Roberto Neckel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
37. 8000075-30.2024.8.05.0103 — 1. Danilo Cruz da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
38. 8000078-72.2024.8.05.0074 — 1. Município de Dias D'ávila (agravante) × 2. Joel Borges da Silva (agravado)
39. 8000092-38.2024.8.05.0274 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Laercio Oliveira Ramos (agravado)
40. 8000099-76.2024.8.05.0000 — 1. Roberto de Oliveira Bispo (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
41. 8000143-67.2024.8.05.0074 — 1. Município de Dias D'ávila (agravante) × 2. Jose Machado (agravado)
42. 8000143-92.2024.8.05.0001 — 1. Francival Chagas da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
43. 8000163-29.2024.8.05.0213 — 1. Edson Feliciano dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
44. 8000169-78.2024.8.05.0199 — 1. Valdemar Nunes de Moraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
45. 8000176-73.2024.8.05.0198 — 1. Município de Planalto (agravante) × 2. Frances Mary Guimaraes de Medeiros (agravado)
46. 8000186-32.2024.8.05.0000 — 1. Wolmar Lindemberg Macedo Santos (agravante) × 3. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
47. 8000202-33.2024.8.05.0146 — 1. Uitalo Roberto da Silva Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
48. 8000210-06.2024.8.24.0041 — 1. Renato Emerson de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
49. 8000216-65.2024.8.05.0033 — 1. Mateus da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
50. 8000220-22.2024.8.24.0018 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Luiz Flavio de Azeredo (recorrido)
51. 8000224-91.2024.8.21.0002 — 1. Everton Lemes Mendonca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
52. 8000370-23.2024.8.05.0150 — 1. Suzy Bittencourt de Oliveira (agravante) × 2. Município de Lauro de Freitas (agravado)
53. 8000398-94.2024.8.21.0004 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Joice de Lima Silva (agravado)
54. 8000460-32.2024.8.24.0011 — 1. Helena Aparecida Westerlon Matos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
55. 8000540-57.2024.8.05.0000 — 1. Marilza Conceicao Gonzaga (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
56. 8000584-58.2024.8.05.0103 — 1. Gisele dos Santos Rocha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
57. 8000611-74.2024.8.05.0189 — 1. Maria Taylane Lima de Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
58. 8000625-90.2024.8.05.0146 — 1. Edvan dos Santos de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
59. 8000701-41.2024.8.24.0064 — 1. Gilberto de Oliveira Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
60. 8000701-92.2024.8.05.0218 — 1. Paulo Pereira da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
61. 8000711-06.2024.8.05.0229 — 1. Edivan de Jesus Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
62. 8000754-51.2024.8.24.0022 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Fernando de Camargo (recorrido)
63. 8000757-40.2024.8.05.0020 — 1. Danilo Sousa Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
64. 8000832-44.2024.8.05.0258 — 1. Município de Teofilândia (agravante) × 2. Nicole Mascarenhas do Nascimento Leite (agravado)
65. 8000857-55.2024.8.24.0023 — 1. Fabricio Orlando Cont (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (requerido)
66. 8000864-22.2024.8.05.0073 — 1. Kaike de Souza Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
67. 8000864-47.2024.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Iva Lucas Santana Correia (agravado)
68. 8000921-63.2024.8.05.0130 — 1. Marcone Lima da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
69. 8000985-15.2024.8.05.0117 — 1. U B dos S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
70. 8001001-22.2024.8.05.0261 — 1. a De C N H L (agravante) × 2. R M S (agravado)
71. 8001029-45.2024.8.05.0081 — 1. Joao Rocha Mascarenhas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
72. 8001038-09.2024.8.05.0242 — 1. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravante) × 2. Igor Eudario Caetano da Silva Jatoba (agravado)
73. 8001064-69.2024.8.05.0189 — 1. Município de Paripiranga (agravante) × 2. José Santos Andrade (agravado)
74. 8001109-08.2024.8.05.0146 — 1. Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. (agravante) × 10. Gislane Souza de Andrade (agravado)
75. 8001112-45.2024.8.05.0054 — 1. G V M S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
76. 8001132-51.2024.8.05.0146 — 1. Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. (agravante) × 10. Deborah Regina Rodrigues Cavalcanti (agravado)
77. 8001178-67.2024.8.05.0137 — 1. Guilherme Fernandes de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
78. 8001312-20.2024.8.24.0023 — 1. Ruan Hauptli de Souza (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
79. 8001342-03.2024.8.24.0008 — 1. Macimino Stano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
80. 8001364-63.2024.8.05.0146 — 1. Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. (agravante) × 2. Andre Senna Andrade Nunes Guimaraes (agravado)
81. 8001368-88.2024.8.05.0053 — 1. Juraci Cupertino Correia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
82. 8001369-34.2024.8.21.0019 — 1. Evandro da Rosa Chemevski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
83. 8001378-39.2024.8.05.0181 — 1. Sandro da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
84. 8001440-05.2024.8.05.0141 — 1. M L T dos S (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
85. 8001563-23.2024.8.05.0199 — 1. Cassimiro de Sousa Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
86. 8001646-06.2024.8.05.0113 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Belisana de Souza Viana (agravado)
87. 8001686-36.2024.8.24.0023 — 1. Carla Duarte Dallago (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
88. 8001718-38.2024.8.05.0001 — 1. Uendel Bispo Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
89. 8001829-72.2024.8.05.0146 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Adriano dos Santos (agravado)
90. 8001928-57.2024.8.05.0141 — 1. Diego Barreto da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
91. 8002153-88.2024.8.05.0105 — 1. Rivanaldo Ferreira Gomes Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
92. 8002181-76.2024.8.21.0019 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Julio Cesar da Fontoura Chagas (recorrido)
93. 8002200-59.2024.8.05.0106 — 1. a De C N H L (agravante) × 2. R da S S (agravado)
94. 8002258-85.2024.8.21.0019 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Gilmar Kalichak (agravado)
95. 8002370-54.2024.8.21.0019 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Alexandre da Silva Proencio (agravado)
96. 8002392-76.2024.8.05.0078 — 1. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (suscitante) × 2. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (suscitado)
97. 8002509-67.2024.8.05.0078 — 1. Estado da Bahia (recorrente) × 2. Defensoria Pública do Estado da Bahia (recorrido)
98. 8002525-93.2024.8.05.0248 — 1. Edivan de Jesus Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
99. 8002553-29.2024.8.05.0000 — 1. Gabriel Bispo do Carmo (recorrente) × 2. Universidade Estadual de Santa Cruz (recorrido)
100. 8002631-70.2024.8.05.0146 — 1. Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. (agravante) × 2. Alba Lyenna Lima Siqueira (agravado)

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