Empresa Brasil de Comunicacao S A Ebc
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Processos em TRT10, TRT1, TST, TRT2, TRF1
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Processo 0000871-13.2025.5.10.0014 · TRT10
- Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt polo ativo
- Fundacao Oswaldo Cruz polo ativo
- Marlucio Chagas de Sousa polo ativo
- Ministerio da Saude polo ativo
- Empresa Brasil de Comunicacao S.A. - Ebc polo ativo
- R7 Facilities - Manutencao e Servicos Ltda polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Ramon Oliveira Campanate OAB 45487/DF
- Walter de Castro Coutinho OAB 5951/DF
Linha do tempo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandado
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Decurso de Prazo
- Mandadoentregue ao destinatário
- Publicação
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Mandado
- Expedição de documento
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Execução frustrada
- Conclusãopara decisão
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Mandadoentregue ao destinatário
- Mandado
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
- Decurso de Prazo
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Acolhimento em Parte
- Outras Decisões
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusão
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoProcuração/substabelecimento sem reserva de poderes
- Decurso de Prazo
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazo
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusão
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Conclusão
- Conclusãopara decisão
- PetiçãoPetição (outras)
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Publicação
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Liquidação iniciada
- Redistribuiçãorecusa de prevenção/dependência; sorteio
- PetiçãoPetição (outras)
- Conclusãopara decisão
- Distribuiçãodependência
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 30/10/2026 | Intimação | Notificação |
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000871-13.2025.5.10.0014 EXEQUENTE: MARLUCIO CHAGAS DE SOUSA EXECUTADO: R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bac711f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BRUNO HENRIQUE DA SILVA NOVAES, no dia 29/10/2026. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para impulsionamento da execução, diante do insucesso das diligências anteriores. O exequente indica a existência de créditos da executada, R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, junto a entidades da Administração Pública Federal, apresentando indícios concretos de pagamentos recentes e contratos em vigor. Considerando que a execução se processa no interesse do credor (art. 797 do CPC) e que as medidas de penhora de créditos junto a terceiros possuem eficácia imediata para a satisfação do crédito alimentar, passo a decidir. 1. DA PENHORA DE CRÉDITOS JUNTO À EBC Defiro o pedido de penhora de créditos da executada junto à EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. (EBC). Expeça-se mandado de penhora de créditos, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para que a referida empresa retenha e deposite à disposição deste Juízo eventuais créditos, atuais ou futuros, devidos à executada, até o limite do débito de R$ 81.996,96. 2. DA PENHORA DE CRÉDITOS JUNTO À FIOCRUZ (CARTA PRECATÓRIA) Considerando que a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) possui sede e unidades administrativas no Rio de Janeiro/RJ, onde são processados os pagamentos indicados pelo exequente, defiro a expedição de Carta Precatória Executória para uma das Varas do Trabalho da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ. A deprecada deverá proceder à penhora de créditos da executada junto à FIOCRUZ, até o limite de R$ 81.996,96. 3. DAS DIRETRIZES PARA CUMPRIMENTO E DEPÓSITO Os valores retidos por ambas as entidades deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este processo perante a agência 4200-5 do Banco do Brasil. A prestação de contas e os respectivos comprovantes de retenção e depósito deverão ser encaminhados diretamente ao e-mail institucional deste Juízo: *** 4. DA ADVERTÊNCIA LEGAL Ficam os terceiros e a executada expressamente advertidos de que a desobediência, o retardamento injustificado ou o embaraço à efetivação desta ordem judicial caracteriza
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0000871-13.2025.5.10.0014?
No TRT10 (órgão julgador: 16ª Vara do Trabalho de Brasília - Df).
Quando o processo 0000871-13.2025.5.10.0014 foi distribuído?
Em 23/06/2025. Até agora são 1 ano e 4 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 0000871-13.2025.5.10.0014?
“Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 07/10/2026.
Qual a situação do processo 0000871-13.2025.5.10.0014?
Em andamento, segundo as movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 0000871-13.2025.5.10.0014?
Cumprimento de sentença; assunto: Cumprimento Provisório de Sentença.
Quem são as partes do processo 0000871-13.2025.5.10.0014?
Polo ativo: Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt, Fundacao Oswaldo Cruz, Marlucio Chagas de Sousa, Ministerio da Saude, Empresa Brasil de Comunicacao S.A. - Ebc; polo passivo: R7 Facilities - Manutencao e Servicos Ltda.
Quem são os advogados do processo 0000871-13.2025.5.10.0014?
Ramon Oliveira Campanate (OAB 45487/DF), Walter de Castro Coutinho (OAB 5951/DF).
Os processos localizados tramitam em TRT10, TRT1, Tribunal Superior do Trabalho, TRT2. As publicações vão de 08/09/2026 a 19/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Empresa Brasil de Comunicacao S A Ebc estão na Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2003 e 2026. Localização: 10ª Região, Distrito Federal e Tocantins, 1ª Região, Rio de Janeiro e 2ª Região, São Paulo.
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Nomes que mais aparecem em processos junto com Empresa Brasil de Comunicacao S A Ebc.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Empresa Brasil de Comunicacao S A Ebc?
Segundo publicações em diários oficiais, no TRT10, TRT1, Tribunal Superior do Trabalho e TRT2.
Que tipo de processo envolve Empresa Brasil de Comunicacao S A Ebc?
Os processos são da Justiça do Trabalho e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Empresa Brasil de Comunicacao S A Ebc?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
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