Fernando Pinto de Matos
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Processos em TJRJ, TRF2, TRF1, TST
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 04/12/2024 a 10/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Fernando Pinto de Matos estão na Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2007 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, 2ª Região e 1ª Região. A última publicação localizada, de 31/08/2026, é uma sentença.
- Processo 0100585-47.2017.5.01.0055Tribunal Superior do Trabalho · 10/11/2026 · Polo passivo
- Processo 1035956-79.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 16/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo passivo: Humberto Santamaria · Polo passivo: Marcelo Andreetto Perillo · Polo ativo: Ministerio Publico Federal Mpf
- Processo 1015582-42.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 25/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Carlos Alberto Caser · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
- Processo 5126500-51.2023.4.02.5101TRF da 2ª Região · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5007107-69.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 21/08/2026 · Polo passivoParte: Ministerio Publico Federal · Polo passivo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
- Processo 5088666-48.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 20/08/2026 · Polo passivo
- Processo 5040755-40.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 13/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0021323-68.2019.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Queiroz Galvao Rio 1 Desenvolvimento Imobiliario Ltda
- Processo 1030131-91.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 29/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Diego de Magalhaes Ozorio · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Humberto Santamaria
- Processo 5120626-56.2021.4.02.5101TRF da 2ª Região · 22/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fernando Pinto de Matos Agravado · Polo ativo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar · Polo ativo: Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar Agravante
- Processo 0914092-76.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 01/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Connection Offices Madureira
- Processo 0016862-38.2019.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: A G Marmoraria ME · Polo passivo: Adriana Grillo Guimaraes
- Processo 0820386-94.2025.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 13/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gabriela Nassif Farah
- Processo 0079245-05.2007.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 29/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Hopoclorito Comercio e Industria Ltda · Polo passivo: Mario Sergio Moreira Vaz
- Processo 0926263-65.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Connection Offices Madureira
- Processo 1012353-79.2026.4.01.0000TRF da 1ª Região · 01/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ricardo Berretta Pavie
- Processo 0023415-36.2025.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 13/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: A G Marmoraria ME · Polo passivo: Adriana Grillo Guimaraes
- Processo 5035520-92.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
- Processo 1019235-91.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 11/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Nacional dos Beneficiarios dos Planos de Regulamento Basico e Regulamento dos Planos de Beneficios · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Demosthenes Marques · Polo passivo: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda
- Processo 5116510-07.2021.4.02.5101TRF da 2ª Região · 29/10/2025 · Polo ativo
- Processo 5111774-04.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 20/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 0845143-89.2024.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Dario Araujo de Oliveira Junior · Polo passivo: Fds Comercio de Material Hospitalar Ltda · Polo passivo: Sheila Ferreira Lima
- Processo 5082115-47.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 15/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 1037783-43.2020.4.01.0000TRF da 1ª Região · 31/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Agravante · Polo passivo: 2 Wagner Pinheiro de Oliveira Agravado · Polo ativo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Demosthenes Marques
- Processo 0133327-04.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Vianna · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva
- Processo 0222060-43.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 17/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva · Polo passivo: Larry Cardoso
- Processo 0847387-67.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 13/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva · Polo passivo: Mauricio Franca Rubem
- Processo 0133293-29.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Carlos Sezinio de Santa Rosa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126500-51.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FERNANDO PINTO DE MATOS ADVOGADO(A) : JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao requerente a derradeira dilação de prazo por 30 dias para que cumpra a…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Fernando Pinto de Matos.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Fernando Pinto de Matos?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRF da 1ª Região e Tribunal Superior do Trabalho.
Que tipo de processo envolve Fernando Pinto de Matos?
Os processos são da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Fernando Pinto de Matos?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Douglas Eleoterio Goncalves
- Salete Lourdes Arnt
- Maurilio Pereira de Magalhaes
- Maryssoll da Silva
- Doris Maria Lenfers
- Isaurina Messias Barbosa Silva
- Patricia Cristina Roque da Silva
- Fatima Aparecida Fernandes Machado Batista
- Joao Thiago da Cunha Netto
- Erlindo Assis de Brito
- Natalia Fazano Erika Ribeiro de Menezes
- Gerlane Maria Castor da Silva
- Processo 0001655-62.2023.8.16.0104 · 15/07/2026
- Processo 1027292-56.2025.4.01.3700 · 28/07/2026
- Processo 0008039-09.2023.8.19.0023 · 04/03/2026
- Processo 1002390-69.2025.4.01.3302 · 19/11/2025
- Processo 0000989-30.2025.8.25.0043 · 20/10/2025
- Processo 1001247-84.2022.4.01.3808 · 27/08/2026