Mauricio Franca Rubem

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 2ª Região, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 30/03/2022 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Mauricio Franca Rubem estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2018 e 2025. Localização: Rio de Janeiro, 2ª Região e 1ª Região. A última publicação localizada, de 28/08/2026, é um despacho.

• Processo 5007391-77.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 20/10/2026 · Polo passivo
• Processo 1015582-42.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 25/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Carlos Alberto Caser · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos
• Processo 5071147-55.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0060406-81.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Flavia Roldan B Gama · Polo passivo: Flavia Roldan Bloomfield Gama · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 0060434-49.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 21/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso
• Processo 1005320-19.2018.4.01.0000TRF da 1ª Região · 20/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Mantenedores Beneficiarios da Petros · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 5043347-28.2020.4.02.5101TRF da 2ª Região · 09/04/2026 · Polo passivo
• Processo 1002728-84.2018.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Mantenedores Beneficiarios da Petros · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 1019235-91.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 11/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao Nacional dos Beneficiarios dos Planos de Regulamento Basico e Regulamento dos Planos de Beneficios · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Demosthenes Marques · Polo passivo: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda
• Processo 1035958-49.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 11/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Atl Estruturacao de Projetos Ltda · Polo passivo: Frederico Silva Dantas · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 0111782-38.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Espolio de Sergio Queiroz Lyra · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva
• Processo 5082098-11.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 15/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal
• Processo 1013756-15.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 06/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso · Polo passivo: Marcelo Andreetto Perillo · Polo ativo: Marcelo Marta Afonso · Polo passivo: Newton Carneiro da Cunha
• Processo 1037783-43.2020.4.01.0000TRF da 1ª Região · 31/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Agravante · Polo passivo: 2 Wagner Pinheiro de Oliveira Agravado · Polo ativo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Demosthenes Marques
• Processo 0133327-04.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 30/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Vianna · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima
• Processo 0133351-32.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 08/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Larry Cardoso · Polo passivo: Licio da Costa Raimundo
• Processo 5108669-58.2021.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
• Processo 0133266-46.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fernando Pinto Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 0222060-43.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 17/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Pinto de Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva
• Processo 0847387-67.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 13/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Pinto de Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva
• Processo 0133293-29.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Carlos Sezinio de Santa Rosa · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos
• Processo 5003500-88.2023.4.02.0000TRF da 2ª Região · 20/10/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
• Processo 5004147-83.2023.4.02.0000TRF da 2ª Região · 09/06/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
• Processo 5016364-32.2021.4.02.0000TRF da 2ª Região · 30/03/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar

• Alcinei Cardoso Rodrigues
• Carlos Alberto Caser
• Carlos Augusto Borges
• Carlos Fernando Costa
• Fernando Pinto de Matos
• Helena Kerr do Amaral
• Igor Aversa Dutra do Souto
• Jose Genivaldo da Silva
• Luis Carlos Fernandes Afonso
• Manuela Cristina Lemos Marcal
• Flavia Roldan Bloomfield Gama
• Marcelo Andreetto Perillo