Luis Carlos Fernandes Afonso

Os processos localizados tramitam em TRF da 3ª Região, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 09/02/2022 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Luis Carlos Fernandes Afonso estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2005 e 2025. Localização: 3ª Região, 1ª Região e Rio de Janeiro. Na publicação mais recente, o processo corre em 8ª Câmara de Direito Público. Também aparece como parte Fundação Getúlio Vargas.

• Processo 1015582-42.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 25/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Carlos Alberto Caser · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos
• Processo 5015383-23.2023.4.03.6105TRF da 3ª Região · 15/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Testemunha Joesley Mendonca Batista
• Processo 0047804-87.2009.8.26.0053TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Getulio Vargas · Polo ativo: Fundacao Getulio Vargas Fgv · Polo passivo: Instituto de Politicas Publicas Florestan Fernandes · Polo ativo: Maria Teresa Augusti
• Processo 5000574-39.2025.4.03.0000TRF da 3ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5003601-87.2021.4.03.6105TRF da 3ª Região · 28/08/2026 · Polo passivo
• Processo 1036527-11.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo passivo
• Processo 5001014-58.2022.4.03.6105TRF da 3ª Região · 17/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0060406-81.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Flavia Roldan B Gama · Polo passivo: Flavia Roldan Bloomfield Gama · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 1028227-12.2023.4.01.0000TRF da 1ª Região · 03/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Armando Ramos Tripodi · Polo passivo: Camargo Correa S A · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 1030131-91.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 29/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Diego de Magalhaes Ozorio · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima
• Processo 5026398-34.2024.4.03.0000TRF da 3ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5026151-53.2024.4.03.0000TRF da 3ª Região · 28/07/2026 · Polo passivo
• Processo 0009284-97.2005.8.26.0053TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravante · Polo passivo: 2 Carlos Fernando Costa Agravado · Polo passivo: 3 Luis Carlos Fernandes Afonso Agravado · Polo passivo: 4 Marta Teresa Suplicy Agravado
• Processo 0060434-49.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 21/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Marcelo Andreetto Perillo
• Processo 5014227-11.2025.4.03.0000TRF da 3ª Região · 17/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5008751-15.2022.4.03.6105TRF da 3ª Região · 10/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Yuri Pires Brancoli · Polo passivo: Ode Empreendimentos Ltda ME · Polo passivo: Rms Engenharia e Assessoria Imobiliaria Ltda
• Processo 1034854-22.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 03/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Manuela Cristina Lemos Marcal · Polo passivo: Newton Carneiro da Cunha
• Processo 1029748-79.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 23/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Armando Ramos Tripodi · Polo passivo: Carlos Fernando Costa
• Processo 5003324-66.2024.4.03.6105TRF da 3ª Região · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: L C F A
• Processo 5011552-93.2025.4.03.6105TRF da 3ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0047806-57.2009.8.26.0053TJ de São Paulo · 26/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fundacao Getulio Vargas · Polo passivo: Instituto de Politicas Publicas Florestan Fernandes · Polo passivo: Maria Teresa Augusti Ferreira · Polo ativo: Prefeitura de Sao Paulo
• Processo 5003385-87.2025.4.03.6105TRF da 3ª Região · 23/04/2026 · Polo ativo
• Processo 5033918-11.2025.4.03.0000TRF da 3ª Região · 20/04/2026 · Polo ativo
• Processo 1005320-19.2018.4.01.0000TRF da 1ª Região · 20/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Mantenedores Beneficiarios da Petros · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 1035044-48.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 19/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Fernando Costa
• Processo 0047847-24.2009.8.26.0053TJ de São Paulo · 06/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fundacao Getulio Vargas · Polo passivo: Instituto de Politicas Florestan Fernandes Iff · Polo passivo: Maria Teresa Augusti · Polo ativo: Municipio de Sao Paulo
• Processo 1002728-84.2018.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Associacao de Mantenedores Beneficiarios da Petros · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 0018329-48.2019.8.26.0114TJ de São Paulo · 28/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Monica Beatriz Marques
• Processo 1019235-91.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 11/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Associacao Nacional dos Beneficiarios dos Planos de Regulamento Basico e Regulamento dos Planos de Beneficios · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Demosthenes Marques · Polo passivo: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda
• Processo 1017772-75.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 14/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Ribeiro Tristao · Polo passivo: Carlos Alberto Caser · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Demosthenes Marques
• Processo 5000733-10.2019.4.03.6105TRF da 3ª Região · 02/10/2025 · Polo passivo
• Processo 1060278-66.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Manuela Cristina Lemos Marcal · Polo passivo: Newton Carneiro da Cunha
• Processo 5011136-28.2025.4.03.6105TRF da 3ª Região · 10/09/2025 · Polo ativo
• Processo 1022507-93.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 09/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 5009922-75.2020.4.03.6105TRF da 3ª Região · 22/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Recorrente · Polo passivo: 2 Luis Carlos Fernandes Afonso Recorrido
• Processo 1013756-15.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 06/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Marcelo Andreetto Perillo · Polo ativo: Marcelo Marta Afonso · Polo passivo: Mauricio Franca Rubem · Polo passivo: Newton Carneiro da Cunha
• Processo 1037783-43.2020.4.01.0000TRF da 1ª Região · 31/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Agravante · Polo passivo: 2 Wagner Pinheiro de Oliveira Agravado · Polo ativo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Demosthenes Marques
• Processo 5075811-32.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 29/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico Federal · Polo ativo: Sigilo1
• Processo 5010789-29.2024.4.03.6105TRF da 3ª Região · 21/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
• Processo 0855811-35.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 27/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Benedito Carlos da Fonseca Botelho · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Manuela Cristina Lemos Marcal
• Processo 1035962-86.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 19/06/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
• Processo 1022734-25.2021.4.01.0000TRF da 1ª Região · 11/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 5003152-61.2023.4.03.6105TRF da 3ª Região · 09/06/2025 · Polo passivo
• Processo 0021538-25.2019.8.26.0114TJ de São Paulo · 19/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Monica Beatriz Marques
• Processo 5002744-07.2022.4.03.6105TRF da 3ª Região · 06/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: L C F A
• Processo 5011431-81.2024.4.03.0000TRF da 3ª Região · 04/04/2025 · Polo ativo
• Processo 5008256-68.2022.4.03.6105TRF da 3ª Região · 21/03/2025 · Polo passivo
• Processo 5003094-92.2022.4.03.6105TRF da 3ª Região · 17/02/2025 · Polo passivo
• Processo 1003349-13.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 31/01/2025 · Polo passivo
• Processo 0855807-95.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Benedito Carlos da Fonseca Botelho · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Manuela Cristina Lemos Marcal
• Processo 0133266-46.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fernando Pinto Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
• Processo 0085297-35.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Maria Gabriela Melikian · Polo passivo: Newton Carneiro da Cunha
• Processo 0133293-29.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/12/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Carlos Sezinio de Santa Rosa · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos
• Processo 5033746-13.2023.4.04.0000TRF da 4ª Região · 16/10/2024 · Polo passivo
  Polo passivo: Andre Luiz Bastos Petitinga · Polo passivo: Andre Pedreira de Freitas SA · Polo passivo: Antonio Sergio Oliveira Santana · Polo passivo: Armando Ramos Tripodi
• Processo 5031275-85.2022.4.03.0000TRF da 3ª Região · 25/07/2023 · Polo ativo
• Processo 5006444-59.2020.4.03.6105TRF da 3ª Região · 05/07/2022 · Polo ativo
• Processo 5000362-75.2021.4.03.6105TRF da 3ª Região · 22/06/2022 · Polo passivo
• Processo 5005807-45.2019.4.03.6105TRF da 3ª Região · 09/02/2022 · Polo passivo

• Alcinei Cardoso Rodrigues
• Carlos Alberto Caser
• Carlos Augusto Borges
• Carlos Fernando Costa
• Fernando Pinto de Matos
• Helena Kerr do Amaral
• Igor Aversa Dutra do Souto
• Jose Genivaldo da Silva
• Manuela Cristina Lemos Marcal
• Maria Teresa Augusti
• Flavia Roldan Bloomfield Gama
• Marcelo Andreetto Perillo