Newton Carneiro da Cunha
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Processos em TJRJ, TRF1, TRF3, TRF2, TRF4, TJSP
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 30/03/2021 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Newton Carneiro da Cunha estão na Justiça Federal e Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2001 e 2026. Localização: Rio de Janeiro, 1ª Região e 3ª Região. A última publicação localizada, de 03/08/2026, é uma decisão.
- Processo 1015582-42.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 25/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Carlos Alberto Caser · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos
- Processo 5051187-51.2026.4.04.7000TRF da 4ª Região · 26/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0060406-81.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Flavia Roldan B Gama · Polo passivo: Flavia Roldan Bloomfield Gama · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
- Processo 5011258-04.2025.4.03.6182TRF da 3ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1030131-91.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 29/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Diego de Magalhaes Ozorio · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima
- Processo 5044528-64.2020.4.02.5101TRF da 2ª Região · 23/07/2026 · Polo passivo
- Processo 0060434-49.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 21/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso
- Processo 1034854-22.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 03/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso · Polo passivo: Manuela Cristina Lemos Marcal
- Processo 0428443-63.2015.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 23/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bruno Ramos Carneiro da Cunha · Polo ativo: Maria Fernanda Ramos Carneiro da Cunha · Polo ativo: Newton Pinto da Cunha
- Processo 5000482-81.2021.4.03.6182TRF da 3ª Região · 15/06/2026 · Polo passivo
- Processo 5000916-94.2026.4.03.6182TRF da 3ª Região · 04/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5047859-44.2026.4.02.5101TRF da 2ª Região · 25/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico Federal
- Processo 1005320-19.2018.4.01.0000TRF da 1ª Região · 20/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Mantenedores Beneficiarios da Petros · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
- Processo 4034370-20.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 09/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ortiz Ortiz Sociedade de Advogados
- Processo 5014320-57.2022.4.03.6182TRF da 3ª Região · 20/02/2026 · Polo passivo
- Processo 5001440-33.2022.4.03.6182TRF da 3ª Região · 11/02/2026 · Polo passivo
- Processo 1002728-84.2018.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Mantenedores Beneficiarios da Petros · Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
- Processo 0015397-09.2001.8.26.0053TJ de São Paulo · 10/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Diva Lira da Cunha · Polo ativo: Fabio Carneiro da Cunha · Polo ativo: Katia Carneiro da Cunha · Polo ativo: Maria Cristiane Santos de Sousa
- Processo 1019235-91.2025.4.01.0000TRF da 1ª Região · 11/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Nacional dos Beneficiarios dos Planos de Regulamento Basico e Regulamento dos Planos de Beneficios · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Demosthenes Marques · Polo passivo: Empresa Brasileira de Tecnologia Digital Ltda
- Processo 1017772-75.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 14/11/2025 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Ribeiro Tristao · Polo passivo: Carlos Alberto Caser · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Demosthenes Marques
- Processo 5011478-21.2025.4.03.0000TRF da 3ª Região · 08/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1060278-66.2020.4.01.3400TRF da 1ª Região · 02/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso · Polo passivo: Manuela Cristina Lemos Marcal
- Processo 0802692-20.2022.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 05/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Bricia Ferraz Zinato
- Processo 1013756-15.2019.4.01.3400TRF da 1ª Região · 06/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso · Polo passivo: Marcelo Andreetto Perillo · Polo ativo: Marcelo Marta Afonso · Polo passivo: Mauricio Franca Rubem
- Processo 5022373-22.2025.4.03.6182TRF da 3ª Região · 31/07/2025 · Polo ativo
- Processo 1037783-43.2020.4.01.0000TRF da 1ª Região · 31/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Agravante · Polo passivo: 2 Wagner Pinheiro de Oliveira Agravado · Polo ativo: Alcinei Cardoso Rodrigues · Polo ativo: Demosthenes Marques
- Processo 5027202-18.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 01/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0855811-35.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 27/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: Benedito Carlos da Fonseca Botelho · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso
- Processo 5003793-87.2025.4.02.0000TRF da 2ª Região · 03/06/2025 · Polo ativoTerceiro: Bricia Ferraz Zinato · Polo passivo: Previc Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
- Processo 0133351-32.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 08/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Larry Cardoso · Polo passivo: Licio da Costa Raimundo
- Processo 0830736-78.2024.8.19.0209TJ do Rio de Janeiro · 28/04/2025 · Polo passivoPolo ativo: Bricia Ferraz Zinato
- Processo 5007472-88.2021.4.03.6182TRF da 3ª Região · 10/03/2025 · Polo passivo
- Processo 5013556-22.2024.4.03.0000TRF da 3ª Região · 19/12/2024 · Polo passivo
- Processo 0855807-95.2022.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Benedito Carlos da Fonseca Botelho · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso
- Processo 0133266-46.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Fernando Pinto Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
- Processo 0847387-67.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 13/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Fernando Pinto de Matos · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Humberto Pires Grault Vianna de Lima · Polo passivo: Jose Genivaldo da Silva
- Processo 0085297-35.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo ativo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros · Polo passivo: Luis Carlos Fernandes Afonso · Polo passivo: Maria Gabriela Melikian
- Processo 0133293-29.2021.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/12/2024 · Polo passivoPolo passivo: Alexandre Aparecido de Barros · Polo passivo: Carlos Fernando Costa · Polo passivo: Carlos Sezinio de Santa Rosa · Polo passivo: Fernando Pinto de Matos
- Processo 5033746-13.2023.4.04.0000TRF da 4ª Região · 16/10/2024 · Polo passivoPolo passivo: Andre Luiz Bastos Petitinga · Polo passivo: Andre Pedreira de Freitas SA · Polo passivo: Antonio Sergio Oliveira Santana · Polo passivo: Armando Ramos Tripodi
- Processo 5018274-26.2023.4.02.0000TRF da 2ª Região · 09/04/2024 · Polo passivo
- Processo 5051609-36.2020.4.04.7000TRF da 4ª Região · 30/03/2021 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Federal
DECISÃO Trata-se de apelação interposta por NEWTON CARNEIRO DA CUNHA contra sentença proferida nos autos dos embargos à execução fiscal ajuizados em face da SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, que rejeitou liminarmente os embargos, com fundamento no…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Newton Carneiro da Cunha.
- Alcinei Cardoso Rodrigues
- Carlos Alberto Caser
- Carlos Augusto Borges
- Carlos Fernando Costa
- Fernando Pinto de Matos
- Helena Kerr do Amaral
- Igor Aversa Dutra do Souto
- Jose Genivaldo da Silva
- Luis Carlos Fernandes Afonso
- Manuela Cristina Lemos Marcal
- Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar Previc
- Flavia Roldan Bloomfield Gama
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Newton Carneiro da Cunha?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 1ª Região, TRF da 3ª Região e TRF da 2ª Região.
Que tipo de processo envolve Newton Carneiro da Cunha?
Os processos são da Justiça Federal e Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Newton Carneiro da Cunha?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Adriana de Fatima Martins Mansan
- Luciane de Cassia Durek
- Ingrid Bieliski Silva
- Maria do Carmo Teixeira Pedro
- Josiano Francisco dos Santos
- Clebiane Barreto de Sousa Fernandes
- Odayr Conti Filho
- Ana Maria Benedita Pereira dos Santos
- Flavio Jorge Correa
- Henrique Santos Feitoza
- Andreliza Freita Pereira
- Fernando Florencio de Aquino
- Processo 0015923-69.2024.8.26.0602 · 25/03/2026
- Processo 1026555-52.2022.8.26.0071 · 13/01/2026
- Processo 1004367-50.2025.8.26.0624 · 29/09/2025
- Processo 0012108-83.2013.8.06.0092 · 09/06/2026
- Processo 0055611-35.2016.4.03.6182 · 24/09/2025
- Processo 1006040-15.2025.8.26.0451 · 22/06/2026