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Quem são as partes do processo 0000032-40.2026.3.00.0000?

Constam 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) e 2. Arilson Henrique Silveira de Souza (agravado), além dos advogados.

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STJ

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) x 2. Arilson Henrique Silveira de Souza (agravado)

Processo nº 0000032-40.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000032-40.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) em face de 2. Arilson Henrique Silveira de Souza (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma

Classe

Habeas Corpus

Ano

2026

Partes do processo

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante)Polo ativo

4. Ministério Público Federal (interessado)Polo ativo

2. Arilson Henrique Silveira de Souza (agravado)Polo passivo

3. Lucas Cardoso Ferraz (agravado)Polo passivo

5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado

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