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Início › STJ › Processo 0003699-34.2026.3.00.0000
STJ

1. Alisson Correia de Souza (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0003699-34.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0003699-34.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Alisson Correia de Souza (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Alisson Correia de Souza (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Betina Moura SantosAdvogado
Emiliane França GauerAdvogado
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