InícioSTJ › Processo 0008644-03.2026.8.16.0000
STJ

1. Driano de Moura (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)

Processo nº 0008644-03.2026.8.16.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0008644-03.2026.8.16.0000, do STJ, movido por 1. Driano de Moura (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Driano de Moura (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)Polo passivo
Kelli Bernadete Matievicz BenitesAdvogado
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