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Início › STJ › Processo 0010396-71.2026.3.00.0000
STJ

1. Robson Prado Barbosa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0010396-71.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0010396-71.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Robson Prado Barbosa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Robson Prado Barbosa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
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