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STJ › Processo 0022868-07.2026.3.00.0000
STJ
1. Emerson Carvalho Cardoso (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)
Processo nº 0022868-07.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0022868-07.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Emerson Carvalho Cardoso (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (impetrado)Polo passivo
Emerson Carvalho CardosoAdvogado
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