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Início › STJ › Processo 0034469-10.2026.3.00.0000
STJ

1. Deivide Felipe de Oliveira Vieira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0034469-10.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0034469-10.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Deivide Felipe de Oliveira Vieira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Deivide Felipe de Oliveira Vieira (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Guilherme Jose Vieira ChiavegatoAdvogado
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