Início ›
STJ › Processo 0036920-08.2026.3.00.0000
STJ
1. Sergio Dias da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0036920-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0036920-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Sergio Dias da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Rodrigo Gabriel Oliveira e SilvaAdvogado
Gustavo Macedo DiasAdvogado
Mauri Rodrigues de Sousa NetoAdvogado
Fabian Calderaro de Jesus FrancoAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →