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Início › STJ › Processo 0037230-14.2026.3.00.0000
STJ

1. Bruna de Oliveira Batista (requerente) x 2. Ministério Público Federal (requerido)

Processo nº 0037230-14.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0037230-14.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Bruna de Oliveira Batista (requerente) em face de 2. Ministério Público Federal (requerido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Bruna de Oliveira Batista (requerente)Polo ativo
5. Antonio Luiz Batista Neris Rodrigues (interessado)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (requerido)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Gabriela NespoloAdvogado
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