Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0038311-95.2026.3.00.0000
STJ

1. Aparecido Martins da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0038311-95.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0038311-95.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aparecido Martins da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Aparecido Martins da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)Polo passivo
Ronaldo Adriano FonsecaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0037969-84.2026.3.00.0000 — 1. Sergio Alves de Souza (agravante) × 2. Ministério Público0037970-69.2026.3.00.0000 — 1. Jadson dos Santos Pacheco (agravante) × 2. Ministério Púb0037981-98.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Alexsander Bu0038014-88.2026.3.00.0000 — 1. Antônio Gebrim Reis Dutra Maibashi (agravante) × 2. Locca0038058-10.2026.3.00.0000 — 1. Ian Albuquerque de Amorim (impetrante) × 2. Tribunal de J0038121-35.2026.3.00.0000 — 1. Valdecir Jose Denzin (agravante) × 2. Ministério Público 0038212-28.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Vital (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Es0038239-11.2026.3.00.0000 — 1. Tais Elias Correa (impetrante) × 2. Tribunal Regional Fed

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.