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STJ › Processo 0041432-34.2026.3.00.0000
STJ
1. Patricia Alves Moreira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0041432-34.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0041432-34.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Patricia Alves Moreira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)Polo passivo
Ronaldo CamiloAdvogado
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