Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0042516-70.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcos Miler Eugenio Lima (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0042516-70.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0042516-70.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcos Miler Eugenio Lima (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcos Miler Eugenio Lima (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Matheus Vinter PolcheiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0041755-39.2026.3.00.0000 — 1. Valdemberg de Oliveira Leite (agravante) × 2. Ministério 0041891-36.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Weslei de Lelis Evangelista (agravante) × 2. Minis0042041-17.2026.3.00.0000 — 1. Jonathan de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público Fed0042080-14.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 20042215-26.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Lima dos Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0042304-49.2026.3.00.0000 — 1. Caroline Guterres (agravante) × 4. União (agravado)0042318-33.2026.3.00.0000 — 1. Cesar da Cruz Silva (agravante) × 2. Ministério Público F0042418-85.2026.3.00.0000 — 1. Renan Costa Cardozo (agravante) × 2. Ministério Público F

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.