Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0042773-95.2026.3.00.0000
STJ

1. Lucas Eduardo Pereira Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0042773-95.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0042773-95.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Lucas Eduardo Pereira Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos Para o Stf
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Lucas Eduardo Pereira Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Lucas Eduardo Pereira OliveiraAdvogado
Thaina Beatriz Santos de SouzaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0042418-85.2026.3.00.0000 — 1. Renan Costa Cardozo (agravante) × 2. Ministério Público F0042516-70.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Miler Eugenio Lima (agravante) × 2. Ministério Púb0042522-77.2026.3.00.0000 — 1. Fabiano da Silveira (agravante) × 2. Ministério Público F0042642-23.2026.3.00.0000 — 1. Tatiana Gorenstein (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0042674-28.2026.3.00.0000 — 1. Douglas Henrique Souza Rodrigues (impetrante) × 2. Tribun0042720-17.2026.3.00.0000 — 1. Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (impetrante) × 2. Tri0042725-39.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Rodrigues Pedroso (agravante) × 2. Ministério Públ0042772-13.2026.3.00.0000 — 1. Roberto Bruno da Silva (agravante) × 2. Ministério Públic

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.