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Início › STJ › Processo 0055249-68.2026.3.00.0000
STJ

1. Werikson Meireles Tristao (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0055249-68.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0055249-68.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Werikson Meireles Tristao (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Werikson Meireles Tristao (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)Polo passivo
Mariana Gonçalves de MoraesAdvogado
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