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Início › STJ › Processo 0059563-57.2026.3.00.0000
STJ

1. Jair Rodrigues Mendes (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0059563-57.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0059563-57.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jair Rodrigues Mendes (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jair Rodrigues Mendes (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Jair Rodrigues MendesAdvogado
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