Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0100430-92.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0100430-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0100430-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0099877-45.2026.3.00.0000 — 1. Wagner Lopes (agravante) × 2. Ministério Público Federal 0099947-62.2026.3.00.0000 — 1. Iure Fernando dos Santos (requerente) × 2. Ministério Púb0099968-38.2026.3.00.0000 — 1. Municipio de Porto Velho (requerente) × 2. Tribunal de Ju0100300-25.2026.8.13.0000 — 1. Marcos Alves Narcizo (recorrente) × 2. Ministério Público0100332-10.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Teixeira Fonseca (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0100339-02.2026.3.00.0000 — 1. Ataliba Arruda Filho (agravante) × 2. Ministério Público 0100348-61.2026.3.00.0000 — 1. Josue Rodrigo Roberto Dantas (agravante) × 2. Ministério 0100411-86.2026.3.00.0000 — 1. Fidel Dias de Melo Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Ju

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.