Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0101311-69.2026.3.00.0000
STJ

1. Kaua Fiochi Alves (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0101311-69.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0101311-69.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Kaua Fiochi Alves (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Kaua Fiochi Alves (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0101108-10.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Henrique Guerra Ribeiro (agravante) × 2. Ministério0101122-91.2026.3.00.0000 — 1. L Z P (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agrava0101151-44.2026.3.00.0000 — 1. Fabiano Portella (agravante) × 2. Ministério Público Fede0101153-14.2026.3.00.0000 — 1. Erika Cristina Astolfo Biller (impetrante) × 2. Tribunal 0101219-91.2026.3.00.0000 — 1. Lidiane Aparecida Duveza de Brito (impetrante) × 2. Tribu0101263-13.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação do Porto - 2a Secção (justiça Rogante0101306-47.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 20101310-84.2026.3.00.0000 — 1. Flavio Begot da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.