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Início › STJ › Processo 0102293-83.2026.3.00.0000
STJ

1. Leo Correa Costa (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0102293-83.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0102293-83.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leo Correa Costa (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Leo Correa Costa (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Alessandra Rezende VariscoAdvogado
André Leonardo de Carvalho ZaithammerAdvogado
Alex Blaschke Romito de AlmeidaAdvogado
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