Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0103559-08.2026.3.00.0000
STJ

1. Gilsenir Soares Clementino (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0103559-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0103559-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gilsenir Soares Clementino (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gilsenir Soares Clementino (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0103385-96.2026.3.00.0000 — 1. Victor Manoel de Souza Guedes (agravante) × 2. Ministério0103387-66.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Bezerra de Melo (impetrante) × 2. Tribunal Regiona0103486-36.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0103508-94.2026.3.00.0000 — 1. Kamel Salman Junior (embargante) × 4. Neximob Corporation0103509-79.2026.3.00.0000 — 1. Jose Joao Bezerra da Silva (agravante) × 2. Ministério Pú0103545-24.2026.3.00.0000 — 1. Luciano Pires Ferreira (agravante) × 2. Ministério Públic0103547-91.2026.3.00.0000 — 1. Darlan de Oliveira Bernardino (impetrante) × 2. Tribunal 0103552-16.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Francisco da Silva (agravante) × 2. Ministério Públ

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.