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STJ

1. Adriana Souza Simplicio (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0108911-44.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0108911-44.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Adriana Souza Simplicio (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Adriana Souza Simplicio (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Pará (impetrado)Polo passivo
Ewerton Yapevick Gomes MarãoAdvogado
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