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Início › STJ › Processo 0109504-73.2026.3.00.0000
STJ

1. Fernanda Almeida Cruz Fonseca (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0109504-73.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0109504-73.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Fernanda Almeida Cruz Fonseca (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Fernanda Almeida Cruz Fonseca (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Fernanda Almeida Cruz FonsecaAdvogado
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