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Início › STJ › Processo 0110040-84.2026.3.00.0000
STJ

1. Tiago Luiz de Oliveira Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0110040-84.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0110040-84.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Tiago Luiz de Oliveira Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Tiago Luiz de Oliveira Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
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