Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0110591-64.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0110591-64.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0110591-64.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0110409-78.2026.3.00.0000 — 1. Aguinaldo Jose Anacleto (embargante) × 2. Gelson Chander 0110477-28.2026.3.00.0000 — 1. Eduardo de Mello e Souza (impetrante) × 2. Tribunal Regio0110485-05.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos (impetrante) × 0110489-42.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Henrique dos Santos (agravante) × 2. Ministério0110491-12.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Silva de Lima (agravante) × 2. Ministério Público 0110507-63.2026.3.00.0000 — 1. Roberto Aparecido Belmonte (agravante) × 2. Ministério Pú0110566-51.2026.3.00.0000 — 1. Município de Chorrocho (requerente) × 2. Rute Gomes de Je0110577-80.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Cível de Nova Lima - Mg (susc

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.