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Início › STJ › Processo 0111040-22.2026.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público Federal (agravante) x 2. Marcio Martins da Silva (agravado)

Processo nº 0111040-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0111040-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público Federal (agravante) em face de 2. Marcio Martins da Silva (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ministério Público Federal (agravante)Polo ativo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (interessado)Polo ativo
2. Marcio Martins da Silva (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Michelle Cristine Menck de SouzaAdvogado
Erivelto Diniz CorvinoAdvogado
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