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STJ › Processo 0111399-69.2026.3.00.0000
STJ
1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) x 2. Joelson Cardoso Silva (agravado)
Processo nº 0111399-69.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0111399-69.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) em face de 2. Joelson Cardoso Silva (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Partes do processo
1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante)Polo ativo
3. Ministério Público Federal (interessado)Polo ativo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Sara BernardoAdvogado
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