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Início › STJ › Processo 0111957-41.2026.3.00.0000
STJ

1. Cauê Saldanha Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0111957-41.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0111957-41.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Cauê Saldanha Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Cauê Saldanha Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Moyses Linhares de OliveiraAdvogado
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
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