Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0135939-84.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0135939-84.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0135939-84.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0135895-65.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara Criminal de Jaraguá do Sul - 0135896-50.2026.3.00.0000 — 1. Colepav Ambiental Ltda - Falido (embargante) × 2. Antonio0135899-05.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Bronzatti Belon (impetrante) × 2. Tribunal Regiona0135902-57.2026.3.00.0000 — 1. D T F S (embargante) × 2. Ministério Público Federal (req0135904-27.2026.3.00.0000 — 1. Davi Araujo Portela Carneiro (impetrante) × 2. Tribunal d0135927-70.2026.3.00.0000 — 1. Djhones Silva Monteiro (requerente) × 2. Ministério Públi0135932-92.2026.3.00.0000 — 1. Erika Cristina Astolfo Biller (impetrante) × 2. Tribunal 0135938-02.2026.3.00.0000 — 1. William Oliveira Matos (impetrante) × 2. Tribunal de Just

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.