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STJ

1. Missias Souza Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0138976-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0138976-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Missias Souza Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Missias Souza Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Samuel Maia Lordelo TeixeiraAdvogado
Luiz Castro Freaza FilhoAdvogado
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